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Xavier Bettel. "Estas soluções permitem responder à atual emergência"
Luxemburgo 2 min. 28.09.2022
Acordo da tripartida

Xavier Bettel. "Estas soluções permitem responder à atual emergência"

Acordo da tripartida

Xavier Bettel. "Estas soluções permitem responder à atual emergência"

Foto: Luxemburger Wort
Luxemburgo 2 min. 28.09.2022
Acordo da tripartida

Xavier Bettel. "Estas soluções permitem responder à atual emergência"

Thomas BERTHOL
Thomas BERTHOL
O primeiro-ministro congratulou-se com as negociações levadas a cabo com os parceiros sociais.

Após a assinatura do acordo tripartido no início desta tarde, Xavier Bettel (DP) compareceu às 16h no Parlamento para defender o pacto de solidariedade 2.0. Um exercício que o primeiro-ministro já tinha feito no início do ano: "Ter duas grandes tripartidas este ano sublinha a situação excecional", sublinhou. 

O chefe de governo insistiu na importância da reunião tripartida no Luxemburgo, "um instrumento de paz social que permite ouvir a voz dos parceiros sociais". "Mesmo que nem sempre seja simples, é importante chegarmos lá juntos, insisto na palavra juntos, enquanto o nosso país passa por uma grave crise", disse o Primeiro-Ministro perante os deputados.  


Acordo da tripartida foi assinado esta quarta-feira
O primeiro-ministro, Xavier Bettel, vai ao Parlamento apresentar o acordo ainda esta tarde.

Xavier Bettel lembrou que o acordo tripartido prevê que nenhuma indexação seja anulada. Contudo, reconheceu que na situação atual, o sistema regular de indexação não é suficiente. "Estamos a ir à raiz do problema, não estamos apenas a tratar os sintomas", afirmou. 

Recorde-se que para reduzir a inflação o governo e os parceiros sociais concordaram com um limite para os preços da energia. Concretamente, de 1 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 está previsto limitar o "aumento do preço do gás a 15% face ao seu nível atual" e "estabilizar os preços da eletricidade".   

Xavier Bettel responde às críticas

A redução da inflação ajudará a manter o poder de compra das famílias e a competitividade dos negócios, explicou Xavier Bettel. O Primeiro-Ministro  acredita também que o pacto de solidariedade, estabelecido com os parceiros sociais, proporciona uma forma de previsibilidade para os diversos atores da sociedade. 


Pacote anti-inflação. Acordo tripartido assinado esta quarta-feira
Após o aval dos membros dos comités centrais da OGBL, LCGB e CGFP, o documento é rubricado por governo, sindicatos e patronato.

Bettel tem defendido que as medidas tomadas vão proporcionar alívio rápido à população, à medida que chegam as novas contas para pagar e o tempo frio. Além do teto do preço da energia, o IVA será reduzido em 1%, o salário mínimo será aumentado em 3% e o bónus de energia e o subsídio de custo de vida serão alargados.

Àqueles que lamentam a falta de seletividade no pacote de medidas para garantir a justiça social, Xavier Bettel respondeu que foi necessário tomar medidas gerais para reduzir a inflação. Segundo o chefe de governo, a implementação apenas de medidas direcionadas não teria o mesmo impacto. Para o primeiro-ministro, "estas soluções permitem responder à atual emergência". 

As empresas, por exemplo, não terão de pagar caução para as contribuições para a segurança social em 2023. 


Segundo a ministra das Finanças, Yuriko Backes, nos últimos meses, as finanças públicas evoluíram melhor do que o esperado.
Estado tem dinheiro para suportar as medidas da tripartida
No final do mês de agosto, o Estado Central registava um excedente orçamental de 969 milhões de euros.

Xavier Bettel incentivou ainda o recurso ao auto- consumo, nomeadamente através da energia fotovoltaica (painéis solares). "Isso permite um preço estável e abaixo do mercado."  

O pacote financeiro das medidas saídas das duas reuniões tripartidas de 2022 e da mesa redonda da energia de fevereiro passado ascende a 2,5 mil milhões de euros. O montante necessário "para o bem do país e da população". 

"Podemos pagar, graças às finanças públicas sólidas e aos nossos investimentos", justificou Xavier Bettel.  

(Artigo original publicado no Virgule - Luxemburger Wort.)

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