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Votação. Direito ao teletrabalho debatido esta segunda no Parlamento
Luxemburgo 19.10.2020

Votação. Direito ao teletrabalho debatido esta segunda no Parlamento

Votação. Direito ao teletrabalho debatido esta segunda no Parlamento

Foto: Lex Kleren/ Luxemburger Wort
Luxemburgo 19.10.2020

Votação. Direito ao teletrabalho debatido esta segunda no Parlamento

Diana ALVES
Diana ALVES
O direito ao teletrabalho é debatido esta segunda de manhã no Parlamento. A sessão surge na sequência de uma petição pública sobre o assunto que recolheu quase seis mil assinaturas.

A iniciativa, da autoria de Serge Remy, reivindica que o código do trabalho seja alterado e passe a incluir o "direito ao teletrabalho". O objetivo do peticionário é que residentes e transfronteiriços possam beneficiar daquele regime durante metade do seu horário de trabalho diário ou semanal. 

Caso o teletrabalho não seja possível, Remy defende que "cabe ao empregador comprová-lo". O autor da petição argumenta que os trabalhadores que ficaram em teletrabalho devido à crise pandémica demonstraram que as suas "funções e tarefas podem muitas vezes ser efetuadas a partir de casa", defendendo que este modelo contribui não só para o bem-estar dos trabalhadores, como também para a redução da poluição. Note-se que os parceiros sociais estão a negociar um acordo interprofissional com vista a um enquadramento legal do trabalho. O objetivo é que, depois de finalizado, esse acordo seja incorporado num regulamento grão-ducal. 


Teletrabalho. Ministro e parceiros sociais em reunião para debater novo acordo
O ministro do Trabalho, Dan Kersch, e os parceiros sociais deverão reunir-se na sexta-feira, 16 de outubro, para discutirem a futura convenção sobre o teletrabalho.

O debate desta segunda sobre o teletrabalho é o primeiro de dois debates marcados para esta semana e que surgem no seguimento de petições públicas. O segundo está agendado para quarta-feira e será subordinado ao tema do património arquitetónico luxemburguês.  

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