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Violência doméstica. Vítimas com 'App' para alertas e agressores com pulseira eletrónica
Luxemburgo 2 min. 12.12.2019

Violência doméstica. Vítimas com 'App' para alertas e agressores com pulseira eletrónica

Violência doméstica. Vítimas com 'App' para alertas e agressores com pulseira eletrónica

Luxemburgo 2 min. 12.12.2019

Violência doméstica. Vítimas com 'App' para alertas e agressores com pulseira eletrónica

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Ministras aceitam medidas propostas pela deputada Françoise Hetto para diminuir agressões em mulheres e crianças. Não há previsão da sua aplicação.

A violência doméstica motivou mais uma questão parlamentar da autoria da deputada Françoise Hetto-Gaash, CSV, ontem enviada às ministras da Justiça e da Igualdade entre Homens e Mulheres, Sam Tanson e Taina Bofferding.

A criação de uma aplicação para telemóvel de alerta para as vítimas e o uso de pulseira eletrónica pelos agressores sob medida de expulsão foram duas das medidas sugeridas por esta deputada para prevenir novas agressões e que ontem mesmo foram mencionadas de forma positiva pelas ministras Sam Tanson e Tania Bofferding na câmara de deputados.

 Evitar novas agressões

Esta aplicação tem um sistema de geolocalização, a vítima pode descarregá-la no seu telemóvel e basta um toque para alertar de imediato a polícia e associações de apoio de que o seu agressor se está a aproximar, pronto a infringir a ordem de restrição. 

Tania Bofferding considerou esta medida “interessante”. Esta aplicação como escreveu Françoise Hetto, já existe para as vítimas de violência doméstica em França, é a ‘App-Elle’.

A mesma finalidade preventiva tem a pulseira eletrónica. O uso deste aparelho, que está ligado por sistema de GPS à esquadra de polícia, dará a conhecer aos agentes policiais a localização constante do agressor e se ele se aproximar da vítima, ou da casa, será de imediato detido. E de novo penalizado. Uma tentativa que poderá aumentar a sua ordem de expulsão ou mesmo dar multa ou prisão.

“Acho que precisamos” da pulseira eletrónica, admitiu Sam Tanson sublinhando que este será um “mais um elemento” a juntar às já existentes para combater e diminuir o número de casos de violência doméstica. Porém, a pulseira eletrónica só será utilizada “em casos extremos”.

Apesar da boa recetividade às propostas de Françoise Hetto as ministras não adiantaram quando seriam introduzidas as novas medidas.

O 'Violentómetro' para jovens

 Na questão parlamentar que foi assinada também por outros deputados do CSV a deputada propõe mais formas de melhor proteger as vítimas, como a criação de uma linha telefónica direta ‘Helpline’, em funcionamento 24 horas e sete dias por semana, a quem as vítimas possam ligar, e do ‘violentómetro’, uma ferramenta de auto-avaliação dirigida, sobretudo a jovens, para “para avaliar a toxicidade de uma relação e assim prevenir a violência doméstica”. Estes mecanismos de proteção às vítimas já existem também em França.

54% dos expulsos são reincidentes

Na sua questão parlamentar a deputada recorda que segundo os dados do ano passado 54% dos autores expulsos são reincidentes.

E que nos agregados familiares onde a violência acontece existem menores que são vítimas diretas e indiretas.

Por isso, a sensibilização e a prevenção têm de ser maiores e haver mais meios para o combate e tudo tem de ser feito de forma transversal a vários ministérios.


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