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Violência doméstica. Homens e mulheres em igualdade frente à lei
Luxemburgo 10.09.2019

Violência doméstica. Homens e mulheres em igualdade frente à lei

Violência doméstica. Homens e mulheres em igualdade frente à lei

FOTO: SHUTTERSTOCK
Luxemburgo 10.09.2019

Violência doméstica. Homens e mulheres em igualdade frente à lei

Susy TEIXEIRA MARTINS
Susy TEIXEIRA MARTINS
O Luxemburgo dispõe de 208 locais de alojamento para mulheres vítimas de violência doméstica e de “apenas” 28 para homens.

O deputado do ADR, Fernand Kartheiser, discorda desta repartição e perguntou à ministra da Igualdade e ao primeiro-ministro que apoio recebem os homens, quando são vítimas de violência doméstica.

Taina Bofferding sublinhou na sua resposta parlamentar que o seu ministério respeita a igualdade entre homens e mulheres e que os tratamentos são idênticos, para os dois géneros.

A polícia foi chamada a intervir em 739 casos de violência doméstica no ano passado, ou seja, mais 24 intervenções do que em 2017.

A ministra da Igualdade revelou, ainda, que, as vítimas de violência doméstica do ano passado foram 66,1% de mulheres e 33,9% de homens.

Em alta esteve também o número de casos de expulsão de casa do agressor, no ano passado: 231 expulsões, mais 14 do que em 2017.

Neste caso concreto, Taina Bofferding sublinhou que 13,2% das vítimas eram homens, ou seja, vítimas de agressões por parte de mulheres.

Na lei, alterada em 30 de julho de 2013 sobre a violência doméstica, a duração do período de expulsão subiu de 10 para 14 dias, sendo que a polícia apreende as chaves que dão acesso ao domicílio.

A ministra acrescentou, ainda, que a legislação luxemburguesa é neutra, relativamente ao sexo, quando se fala de violência doméstica.

O ministério da Igualdade financia campanhas de sensibilização de várias associações e organizações, mas até à data não houve nenhum projeto que abordasse a violência doméstica contra homens.

No entanto, a ministra frisa que o ministério da Igualdade está aberto a qualquer proposta.