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Vacinação obrigatória. As sanções pedidas pelos deputados para quem recusar a vacina
Luxemburgo 2 min. 20.01.2022
Lei Polémica

Vacinação obrigatória. As sanções pedidas pelos deputados para quem recusar a vacina

O primeiro-ministro Xavier Bettel assumiu ontem no Parlamento que vai avançar com a vacinação obrigatória no Luxemburgo.
Lei Polémica

Vacinação obrigatória. As sanções pedidas pelos deputados para quem recusar a vacina

O primeiro-ministro Xavier Bettel assumiu ontem no Parlamento que vai avançar com a vacinação obrigatória no Luxemburgo.
Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 20.01.2022
Lei Polémica

Vacinação obrigatória. As sanções pedidas pelos deputados para quem recusar a vacina

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Xavier Bettel vai apresentar a lei sobre a vacinação obrigatória em breve. E, quem recusar a vacina contra a covid-19 será punido. Os partidos apresentaram ontem várias propostas de coimas.

Após mais de quatro horas de debate no Parlamento sobre a vacinação obrigatória o primeiro-ministro, Xavier Bettel confirmou ontem que a obrigação vacinal vai ser imposta no Luxemburgo. “Estamos de acordo quanto à questão de fundo”, a da necessidade de adotar a vacinação obrigatória, declarou o primeiro-ministro no final do debate salientando que “não houve um não definitivo” no parecer dos deputados.

"O texto (da lei) será apresentado. Estamos prontos a assumir as nossas responsabilidades. Será um passo para uma maior normalidade e uma melhor proteção dos mais fracos da nossa sociedade”, considerou o chefe do Governo no final do debate.

Já no início da discussão, Xavier Bettel anunciou a sua intenção de seguir as recomendações do grupo de peritos nesta delicada e polémica matéria. A vacinação obrigatória para a população residente com mais de 50 anos, e a vacinação obrigatória para os residentes e transfronteiriços que trabalhem no setor da saúde e dos cuidados a pessoas vulneráveis.


O primeiro-ministro Xavier Bettel quer avançar com a obrigação vacinal em breve.
Xavier Bettel quer vacinação obrigatória a partir dos 50 anos
O primeiro-ministro declarou que vai seguir as recomendações dos peritos que defendem também a vacinação dos profissionais de saúde e dos cuidadores. Após o debate parlamentar, o projeto de lei deverá ser apresentado o mais rápido possível.

Quando a lei entrar em vigor, quem não a cumprir sofre penalizações. E quais serão as sanções mais adequadas para quem continuar a recusar a vacina contra a covid-19?

As coimas a aplicar

Os deputados descartaram sanções penais, sublinhando que estas terão de ser apenas administrativas, ou seja, a aplicação de uma multa.

Várias propostas foram avançadas pelos partidos.

Para o líder do CSV, maior partido da oposição a coima deve ser “sistemática, entre 200 euros a 500 euros, e repetida a cada vez que a pessoa seja convidada a vacinar-se e não o cumprir”. Para o LSAP, partido da coligação governamental, a coima deverá ser mais suave, de “250 euros no máximo”, mas também de novo aplicada a cada nova infração, cita a RTL.

Também os outros dois partidos do Governo apresentaram as suas propostas de coima por incumprimento da vacina contra a covid-19. O deputado Josée Lorsché, do Déi Gréng, defendeu que a multa deve “ser mais cara do que por mau estacionamento, de 24 euros, mas de um valor que não arruíne as pessoas com rendimentos mais baixos”.

Qualquer que seja o valor da coima decidido “mais elevado ou mais pequeno, este tem de ser é repetitivo, porque o que importa é o seu efeito”, realçou, por seu turno, Gilles Baum, do DP. A pessoa ou “se vacina ou assume a sanção”, realçou.


Vacinação obrigatória. Se recusar vacinar-me quais poderão ser as sanções?
Se a lei avançar no Luxemburgo haverá punições legais para quem continuar a não querer a vacina contra a covid-19. Especialista da Universidade do Grão-Ducado explica ao Contacto o que pode acontecer.

 A nível jurídico, a legislação deverá adotar uma “coima com um valor fixo” e, por um “período temporal”, por exemplo, de três meses, e que possa ser aplicada a cada novo período, em caso da pessoa continuar a infringir a lei, ou seja, continuar a recusar a vacinação contra a doença da pandemia, como explicou ao Contacto Stefan Braum, professor de direito penal na Universidade do Luxemburgo.

Uma coisa é certa. A obrigação vacinal contra a covid-19 vai mesmo avançar no Luxemburgo e, em breve.

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