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Vacinação obrigatória. As perguntas de Bettel aos deputados
Luxemburgo 2 min. 19.01.2022
Debate parlamentar

Vacinação obrigatória. As perguntas de Bettel aos deputados

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Vacinação obrigatória. As perguntas de Bettel aos deputados

Luxemburgo 2 min. 19.01.2022
Debate parlamentar

Vacinação obrigatória. As perguntas de Bettel aos deputados

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
O parlamento debate estar tarde a obrigação vacinal contra a covid-19 no Luxemburgo. Saiba quais as perguntas que o primeiro-ministro quer ver respondidas para avançar com a nova lei.

O primeiro-ministro Xavier Bettel fez questão de entregar aos deputados, e lançar publicamente na sociedade, um conjunto de questões fundamentais sobre a imposição da  vacinação contra a covid-19 à população. O documento visa servir de base ao debate desta tarde no Parlamento. Já na semana passada, o grupo de peritos convidados para responder às perguntas elaboradas anunciou as suas recomendações.

A vacinação obrigatória deve ser imposta à população com mais de 50 anos e aos profissionais de saúde e outros que contactam com pessoas vulneráveis, assim considera o grupo de especialistas convidado por Xavier Bettel para opinar sobre esta delicada e tão polémica matéria.

Do debate desta tarde no parlamento, o primeiro-ministro pretende “tirar as conclusões necessárias” para poder elaborar, “o mais rápido possível um procedimento legislativo destinado a criar uma base legal para a introdução da obrigação vacinal”. Em seu entender, a situação da pandemia no país, devido à variante Omicron, assim o exige. A vacinação obrigatória irá travar as infeções e mortes e evitar a sobrecarga das estruturas hospitalares, defende Xavier Bettel no documento.

As questões

E quais são as grandes dúvidas do primeiro-ministro?

“Deve a vacinação obrigatória ser generalizada a toda a população ou setorial, ou seja, imposta apenas a parte da população ou a certos sectores da sociedade?” Esta é a principal questão.

Mas há muitas mais. Sobretudo num país onde metade da população laboral é transfronteiriça e não residente.

“Quando deverá ser imposta a vacina contra a covid-19? E qual a duração desta obrigação vacinal?” Estas são as duas perguntas iniciais do documento.

Em relação às pessoas, a quem se aplicará a obrigação vacinal? A todas as pessoas do território luxemburguês; residentes e transfronteiriços? Ou só aos residentes?, questiona o primeiro-ministro.

Ao nível etário, a partir de que idade se deverá obrigar à vacina? A partir dos 14 anos? Dos 16 anos? Dos 18 anos? Ou unicamente a partir de uma certa idade, como decidiu a Itália? Neste país, a vacinação obrigatória é dirigida à população com mais de 50 anos.

Sobre as profissões, o primeiro-ministro questiona a que atividades deve aplicar-se esta vacinação. Ao setor público e privado? Ou só ao setor público. Ao setor da saúde e dos cuidados? Aos serviços essenciais? Ao setor da educação?


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As sanções

No capítulo das sanções há também muitas dúvidas.

Devem as sanções ser penais ou apenas administrativas, isto é, multas? E qual o valor da multa a aplicar, deverá ser fixo ou ir aumentando? A coima deve ser única ou ser repetida caso a pessoa continue a recusar a vacinação?

A recusa da vacinação pode dar origem a um despedimento? Pode ter impacto no salário?

Estas são as grandes questões. Esta tarde os deputados vão pronunciar-se sobre todas estas questões. Se houver um amplo consenso parlamentar sobre a necessidade de vacinação obrigatória e em que moldes, o Governo irá concluir o enquadramento legal e avançar para a criação de uma legislação. Que deverá entrar em vigor o mais rápido possível, entende Xavier Bettel.

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