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União Europeia em modo coronavírus e a gerir a crise
Luxemburgo 6 min. 26.03.2020

União Europeia em modo coronavírus e a gerir a crise

União Europeia em modo coronavírus e a gerir a crise

Foto:AFP
Luxemburgo 6 min. 26.03.2020

União Europeia em modo coronavírus e a gerir a crise

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Instituições a funcionar em teletrabalho e decisões adiadas sine die, com a pandemia a cortar as ambições da comissão von der Leyen. Apresentamos alguns dos pontos da política na Europa em stand-by.

Não se pode esperar que um quarto da população mundial esteja trancada em casa e as ruas das capitais desertas sem que isso tenha um reflexo na política. Por causa da crise sanitária, praticamente todas as instituições europeias estão fechadas, o parlamento vai ter hoje a sua primeira sessão plenária de sempre sem a presença física dos deputados e o Conselho Europeu irá também, desafiando as regras, reunir-se em teleconferência para discutir as medidas para fazer face à crise do Covid-19. No modo de emergência, e com a prioridade a ser manter a cabeça fora de água, a agenda da política europeia levou uma grande volta. O imprevisto tomou conta de tudo.

Discussão do orçamento 2020-2027 sem data marcada

As negociações consideradas urgentes da discussão do orçamento comunitário para 2021-2027 - que ficaram bloqueadas na última sessão de final de fevereiro e que deveriam ter lugar no final de março - não têm agora data marcada. “Ainda não há previsão de quando as discussões sobre o Quadro Financeiro Multianual (QFA) serão retomadas “, disse ao Contacto Guy Milton, porta-voz do Conselho Europeu. “O presidente do Conselho Europeu irá decidir como irá prosseguir as negociações tendo em conta os contatos com os Estados-membros”, esclareceu. O quebra-cabeças do QFA, com os países a lutar por visões distintas sobre o futuro da Europa, tornou-se uma questão menor, quando há menos de um mês os países do chamado Grupo da Coesão (com Portugal a liderar) pediam urgência absoluta a resolver a divergência quanto aos dinheiros.

A prioridade dos chefes de Estado dos 27 países, para já, é resolver a crise que já está aqui. E, tal como todas as reuniões em Bruxelas, os chefes de governo e de Estado encontram-se virtualmente. Hoje será a terceira vez que estarão todos juntos, mas separados, cada um no seu gabinete, no país de origem.

Um abril em modo Covid-19

O elaboradíssimo calendário de 2020 da Comissão Europeia também levou um abanão. Assim, no mês de abril há muito mais espaços em branco do que quadradinhos preenchidos. As ações previstas para todo o próximo mês limitam-se à apresentação de um relatório sobre o impacto das mudanças demográficas e a apresentação de um contributo para o alargamento da Albânia e da Macedónia do Norte, ambos no dia 8 de abril. De repente, o alargamento aos Balcãs tornou-se um dos poucos projetos que estão a avançar, tendo ontem sido dada luz verde dos atuais Estados-membros para prosseguir com as negociações.

Após um longo hiato no mês de abril, em que não há nada programado, a 29 serão apresentados - inseridos no programa mais ambicioso da comissão de von der Leyen, o Pacto Ecológico Europeu - a Estratégia Farm to Fork (ou do Prado ao Prato, como é traduzido nos documentos oficiais) e a Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade para 2030. Embora um responsável da Comissão Europeia sustente que os diplomas estão a avançar, a apresentação de ambos os documentos que estão sob a alçada do vice-presidente da Comissão Frans Timmermans está ainda para ser confirmada. A Lei Clima (um diploma considerado a espinhal dorsal da política climática) apresentada pela Comissão Europeia quando a crise do coronavírus começou a irromper pela Europa, não deverá ser votada antes do Parlamento retomar os trabalhos no outono.

Quase todos os comissários estão agora envolvidos na gestão da crise que vai da saúde, à economia, aos transportes, ao comércio e à administração interna.

A iniciativa principal da CE no que diz respeito às migrações, o chamado Novo Pacto sobre Migração e Asilo deverá, segundo o porta-voz da comissão Adalbert Jahnz, ser apresentado depois da Páscoa. Neste momento disse, “está a ser feito um trabalho intenso de preparação”. No entanto, no último calendário oficial da CE, não surge como uma das propostas previstas.

Ontem, a Comissão Europeia conseguiu anunciar uma Comunicação Conjunta e um Plano sobre os Direitos Humanos e Democracia para 2020-2024, que visa aumentar a rapidez de decisões no que diz respeito a proteger os direitos humanos e a democracia. O vice-presidente Josep Borrel salientou que são precisamente “as situações de crise como as que vivemos, com a pandemia do coronavírus, que colocam um desafio ao exercício dos direitos humanos, e testam o funcionamento das democracias. Propomos um plano ambicioso para defender os direitos humanos e a democracia no mundo inteiro ao usarmos os nossos recursos de forma mais rápida e eficaz”.

Pós-Brexit em stand-by

Quanto às conversações para estabelecer um acordo para as futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia, elas levaram dois murros no estômago. Primeiro, a prática de as delegações se encontrarem semana sim semana não em Bruxelas ou em Londres para discutir cara a cara foi interrompida. Só houve uma sessão semanal, nos primeiros dias de março. Finalmente, no passado dia 19, o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, anunciou que tinha sido infetado com o coronavírus. As negociações estão agora a ser avançadas por Clara Martínez Alberola, a vice de Barnier na equipa de negociação, e por Paulina Dejmeck Hack, do lado europeu. E todas as negociações são à distância, por telefone ou por teleconferência. Com o Reino Unido em lockdown desde terça-feira, o pós-Brexit é o menor dos males tanto em Bruxelas como em Londres. Por isso, a data de fim do período de transição, a 31 de dezembro de 2020, deverá ser adiada, por muito que o primeiro-ministro inglês Boris Johnson, tenha dito que não quer prolongamentos.

Parlamento vota nos mínimos

Quanto ao Parlamento Europeu, as reuniões estão a ser feitas em teletrabalho e as sessões em Estrasburgo foram canceladas até ao fim desta sessão anual que termina em Junho. Assim, hoje, os deputados vão votar apenas as iniciativas de resposta à crise. As propostas em votação são os 37 mil milhões de euros de investimento público europeu nos Estados-Membros para ajudar cidadãos e empresas a fazer face à crise; o acesso ao Fundo de Solidariedade da EU para emergências de saúde pública, de forma a poder alargá-lo e incluir a atual pandemia. Um terceiro diploma em votação é o da suspensão temporária, por causa do Covid-19, das regras europeias de utilização das faixas horárias nos aeroportos para pôr termo aos “voos fantasma”, ou seja, voos que as companhias operam mesmo vazios para não perderem as ‘slots’ horárias. O retomar da normalidade parlamentar não tem data marcada. 

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