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Um "terceiro sexo" para acabar com a discriminação
Luxemburgo 2 min. 10.08.2021
Pessoas não binárias

Um "terceiro sexo" para acabar com a discriminação

Pessoas não binárias

Um "terceiro sexo" para acabar com a discriminação

Photo: Shuttrstock
Luxemburgo 2 min. 10.08.2021
Pessoas não binárias

Um "terceiro sexo" para acabar com a discriminação

Marie DEDEBAN
Marie DEDEBAN
Em preparação, o projeto de lei que visa reajustar uma nova possibilidade de género ao registo civil é aplaudida pelas associações LGBTQI+ e por alguns profissionais de saúde. É uma forma de reconhecimento para as pessoas não binárias, dizem.

Ao contrário da lei sobre o conhecimento das origens, a ideia de introduzir um terceiro género no registo civil parece ser apoiada por unanimidade. Tido como "necessário", o projeto de lei evocado no final de julho pelo Ministério da Justiça é visto como uma evolução para os direitos LGBTIQ+ no Luxemburgo, tanto por associações, como por alguns profissionais de saúde. 

Esta medida dá aos indivíduos que não se reconhecem a si próprios como femininos ou masculinos "um lugar na nossa sociedade, um direito à existência", diz Erik Schneider, psiquiatra especializado em questões transgénero e intersexo. 

De facto, estas pessoas são forçadas a escolher um género que não reconhecem como seu e são depois forçadas a "negar a sua própria identidade", pelo menos, no papel. Este especialista espera que o texto da lei seja baseado "no que a pessoa quer para si própria". 

 A associação Rosa Letzebuerg vê este projeto de lei como uma forma de "dar a estas pessoas o seu legítimo lugar", diz Laurent Boquet, porta-voz da  associação. Na sua opinião, esta lei "não responde a uma moda futurista mas sim a uma realidade", e abriria assim a sociedade a uma maior inclusão. 

A medida é portanto mais do que simbólica, e poderia "pôr fim à discriminação a nível administrativo" destes residentes, nota a porta-voz de Rosa Letzebuerg. 

Em termos concretos, esta mudança no registo poderia levar as instituições públicas a mudar a sua sinalização nas casas de banho, e também a rever as suas campanhas de saúde. Por exemplo, ao enviar convites para rastreios do cancro da mama apenas a residentes identificados como mulheres, as autoridades de saúde correm o risco de deixar de fora indivíduos transexuais, não binários e intersexuais. Por outro lado, "nem certos tratamentos devem deixar de ser reembolsados", acrescenta  Schneider. Eventualmente, todo o registo de pessoas poderá ser reformulado, com um efeito dominó nas bases de dados do Fundo Nacional de Saúde, nas cartas de condução e nos cadernos eleitorais.

Até à data, "apenas um residente do Luxemburgo", de nacionalidade alemã, tem um "sexo indeterminado" no seu bilhete de identidade, de acordo com Erik Schneider. 

Embora não haja dados oficiais sobre pessoas não binárias ou intersexo no Grão-Ducado, as estatísticas podem ser semelhantes às do vizinho francês. Segundo os resultados de um inquérito YouGov de 2019, 14% dos franceses entre os 18-44 anos de idade consideram-se não binários. Quanto aos indivíduos intersexo, representariam uma em cada 100.000 pessoas em França.

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