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UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo
Luxemburgo 4 min. 05.12.2022
Espaço Schengen

UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo

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UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo

Foto de arquivo: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
Luxemburgo 4 min. 05.12.2022
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UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo

John MONAGHAN
John MONAGHAN
Uma inspeção realizada pela União Europeia (UE) encontrou várias falhas nos controlos do aeroporto da capital do Grão-Ducado.

O Luxemburgo tem de reforçar os controlos do Findel, a sua única fronteira externa na UE. O bloco deu dois meses ao país para apresentar um plano para proteger a zona de livre circulação da UE após encontrar uma série de lapsos.

O Conselho Europeu - que reúne ministros dos 27 países da UE - emitiu mais de 30 recomendações ao Luxemburgo para salvaguardar o espaço Schengen, designado com o nome da aldeia luxemburguesa onde foi assinado, em 1985, um tratado de abolição da fronteira interna da Europa.


Bruxelas quer expandir espaço Schengen à Bulgária, Croácia e Roménia
Unanimidade entre os 27 Estados-membros da União Europeia é necessária para autorizar a supressão dos controlos fronteiriços com os três países.

O Grão-Ducado precisa de "aumentar urgentemente o número de funcionários que realizam controlos fronteiriços", disse aquela entidade na sequência de uma inspeção no ano passado. Além disso, é preciso alargar a formação dos funcionários para melhorar a deteção de documentos falsificados.

O país deve criar "sem demora" um centro de coordenação através do qual possa partilhar dados com outras autoridades. Bruxelas também pediu ao Luxemburgo que explicasse como iria lidar com a situação caso ocorresse outra "migração ilegal em grande escala", como aconteceu durante a crise migratória em 2015. 

Espaço Schengen sob tensão nos últimos anos

Adicionalmente, os guardas de fronteiras no aeroporto têm de obter acesso móvel às bases de dados centrais, e o responsável pela ligação do Luxemburgo com Bruxelas deve poder procurar pessoas numa base de dados de investigações criminais. 

O aeroporto comercial do país, Findel, é a sua única fronteira externa no espaço Schengen, dado que os seus três vizinhos - França, Bélgica e Alemanha - estão dentro da zona de livre circulação. Alguém que consiga passar pela segurança no aeroporto tem livre acesso à maior parte do continente.

Apesar de ser uma das maiores conquistas da UE, a zona de livre circulação tem estado sob tensão na última década, com a proliferação de ataques terroristas, um grande fluxo de refugiados e o surto da pandemia de covid-19 que levou os vários países a reintroduzirem controlos.


Pandemia acentuou a interdependência entre o Luxemburgo e França
Em matéria de trabalho, a dependência entre os dois países tornou-se ainda mais evidente. A conclusão é da agência de planeamento urbano e desenvolvimento sustentável de Lorena que recomenda mexidas nos acordos dos teletrabalho.

     

A Áustria decidiu implementar controlos nas suas fronteiras com a Eslovénia e a Hungria em resultado da crise migratória de 2015, altura em que mais de um milhão de refugiados - principalmente fugidos da guerra na Síria - viajaram para a Europa.

O surto da pandemia de covid-19 levou a Alemanha a fechar a sua fronteira com o Luxemburgo na primavera de 2020, dando origem a múltiplos protestos de residentes na fronteira. Mais de 200.000 trabalhadores - metade da força de trabalho - viajam diariamente dos países vizinhos para o Luxemburgo.

Estão a ser estudados destacamentos adicionais

Contudo, as restrições de circulação dentro do espaço Schengen "devem continuar a ser uma exceção" e "uma medida de último recurso", decidiu em abril o Tribunal de Justiça Europeu (TJE), sediado no Luxemburgo. Estes controlos só devem ser efetuados durante seis meses e justificados por uma "séria ameaça" à segurança interna, afirmou aquela instituição. 

A fim de proteger o espaço Schengen, a UE emitiu mais de 4.500 instruções para melhorar os controlos fora das fronteiras aos países de todo o bloco entre 2015 e 2019, disse a Comissão num relatório de 2020.

Estão a ser estudados destacamentos adicionais para a unidade de polícia no Aeroporto do Luxemburgo, de novos agentes recrutados numa nova campanha de recrutamento divulgada no ano passado, disse ao Luxembourg Times uma porta-voz do Ministério da Segurança Interna.

"O Luxemburgo não efetua controlos nas fronteiras internas com os seus países vizinhos. A fronteira externa do Luxemburgo está limitada ao aeroporto do Luxemburgo", justificou a mesma fonte, acrescentando que o país está "em processo de elaboração de planos de ação para responder ao Conselho".


Vão ser recrutados mais 200 polícias
A polícia grã-ducal anunciou, esta terça-feira, uma nova campanha de recrutamento.

O apelo aos países para reforçarem as salvaguardas surge no meio de uma série de notícias negativas sobre a Frontex, a agência de controlos fronteiriços da UE, cujo chefe Fabrice Leggeri foi forçado a demitir-se após alegações de violações dos direitos humanos, desvios e utilização indevida de fundos, estando em curso uma busca pelo seu sucessor.

O espaço Schengen engloba 26 países, incluindo quatro Estados não pertencentes à UE. Uma proposta de adesão da Roménia, Bulgária e Croácia será discutida numa reunião dos ministros da justiça da UE na quinta-feira.

(Este artigo foi originalmente publicado no Luxembourg Times e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)

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