UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo
UE pede reforço de controlos no aeroporto do Luxemburgo
O Luxemburgo tem de reforçar os controlos do Findel, a sua única fronteira externa na UE. O bloco deu dois meses ao país para apresentar um plano para proteger a zona de livre circulação da UE após encontrar uma série de lapsos.
O Conselho Europeu - que reúne ministros dos 27 países da UE - emitiu mais de 30 recomendações ao Luxemburgo para salvaguardar o espaço Schengen, designado com o nome da aldeia luxemburguesa onde foi assinado, em 1985, um tratado de abolição da fronteira interna da Europa.
O Grão-Ducado precisa de "aumentar urgentemente o número de funcionários que realizam controlos fronteiriços", disse aquela entidade na sequência de uma inspeção no ano passado. Além disso, é preciso alargar a formação dos funcionários para melhorar a deteção de documentos falsificados.
O país deve criar "sem demora" um centro de coordenação através do qual possa partilhar dados com outras autoridades. Bruxelas também pediu ao Luxemburgo que explicasse como iria lidar com a situação caso ocorresse outra "migração ilegal em grande escala", como aconteceu durante a crise migratória em 2015.
Espaço Schengen sob tensão nos últimos anos
Adicionalmente, os guardas de fronteiras no aeroporto têm de obter acesso móvel às bases de dados centrais, e o responsável pela ligação do Luxemburgo com Bruxelas deve poder procurar pessoas numa base de dados de investigações criminais.
O aeroporto comercial do país, Findel, é a sua única fronteira externa no espaço Schengen, dado que os seus três vizinhos - França, Bélgica e Alemanha - estão dentro da zona de livre circulação. Alguém que consiga passar pela segurança no aeroporto tem livre acesso à maior parte do continente.
Apesar de ser uma das maiores conquistas da UE, a zona de livre circulação tem estado sob tensão na última década, com a proliferação de ataques terroristas, um grande fluxo de refugiados e o surto da pandemia de covid-19 que levou os vários países a reintroduzirem controlos.
A Áustria decidiu implementar controlos nas suas fronteiras com a Eslovénia e a Hungria em resultado da crise migratória de 2015, altura em que mais de um milhão de refugiados - principalmente fugidos da guerra na Síria - viajaram para a Europa.
O surto da pandemia de covid-19 levou a Alemanha a fechar a sua fronteira com o Luxemburgo na primavera de 2020, dando origem a múltiplos protestos de residentes na fronteira. Mais de 200.000 trabalhadores - metade da força de trabalho - viajam diariamente dos países vizinhos para o Luxemburgo.
Estão a ser estudados destacamentos adicionais
Contudo, as restrições de circulação dentro do espaço Schengen "devem continuar a ser uma exceção" e "uma medida de último recurso", decidiu em abril o Tribunal de Justiça Europeu (TJE), sediado no Luxemburgo. Estes controlos só devem ser efetuados durante seis meses e justificados por uma "séria ameaça" à segurança interna, afirmou aquela instituição.
A fim de proteger o espaço Schengen, a UE emitiu mais de 4.500 instruções para melhorar os controlos fora das fronteiras aos países de todo o bloco entre 2015 e 2019, disse a Comissão num relatório de 2020.
Estão a ser estudados destacamentos adicionais para a unidade de polícia no Aeroporto do Luxemburgo, de novos agentes recrutados numa nova campanha de recrutamento divulgada no ano passado, disse ao Luxembourg Times uma porta-voz do Ministério da Segurança Interna.
"O Luxemburgo não efetua controlos nas fronteiras internas com os seus países vizinhos. A fronteira externa do Luxemburgo está limitada ao aeroporto do Luxemburgo", justificou a mesma fonte, acrescentando que o país está "em processo de elaboração de planos de ação para responder ao Conselho".
O apelo aos países para reforçarem as salvaguardas surge no meio de uma série de notícias negativas sobre a Frontex, a agência de controlos fronteiriços da UE, cujo chefe Fabrice Leggeri foi forçado a demitir-se após alegações de violações dos direitos humanos, desvios e utilização indevida de fundos, estando em curso uma busca pelo seu sucessor.
O espaço Schengen engloba 26 países, incluindo quatro Estados não pertencentes à UE. Uma proposta de adesão da Roménia, Bulgária e Croácia será discutida numa reunião dos ministros da justiça da UE na quinta-feira.
(Este artigo foi originalmente publicado no Luxembourg Times e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)
O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
