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Trinta anos de Schengen e de Europa sem fronteiras
Luxemburgo 44 2 min. 13.06.2015

Trinta anos de Schengen e de Europa sem fronteiras

Luxemburgo 44 2 min. 13.06.2015

Trinta anos de Schengen e de Europa sem fronteiras

O Acordo Schengen, que aboliu algumas fronteiras internas na Europa, foi assinado há 30 anos, no Luxemburgo. Esta manhã foram muitas as personalidades do Grão-Ducado e da Europa que assinalaram a data na pequena localidade do Grão-Ducado.

O Acordo Schengen, que aboliu algumas fronteiras internas na Europa, foi assinado há 30 anos, no Luxemburgo. Esta manhã foram muitas as personalidades do Grão-Ducado e da Europa que assinalaram a data na pequena cidade do Luxemburgo.


O acordo foi assinado em 1985 pela França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. A cerimónia decorreu a bordo do ‘Princesse Marie-Astrid’, no rio Mosela, nas proximidades da localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo. O acordo foi depois adoptado, dez anos depois, em sete países: Portugal, Espanha e os cinco signatários do acordo. 

Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da União Europeia (UE) de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

Actualmente, o espaço Schengen aboliu as fronteiras internas de 22 países da UE, a que acrescem a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas. 

Seis países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, por incumprimento dos requisitos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais. 

Para entrar nesses países, um cidadão da UE necessita de apresentar o passaporte ou bilhete de identidade válido e sujeitar-se às formalidades normais, os controlos fronteiriços mínimos para os cidadãos da União Europeia. 

Em relação a pessoas oriundas de países terceiros, podem entrar e circular, até três meses, dentro do território dos países que aplicam plenamente as disposições de Schengen, desde que preencham certas condições de entrada. 

Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada. 

Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.


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