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Membros de associação nacionalista condenados por ameaças no Facebook
Luxemburgo 5 min. 23.01.2015 Do nosso arquivo online
Tribunal do Luxemburgo

Membros de associação nacionalista condenados por ameaças no Facebook

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Membros de associação nacionalista condenados por ameaças no Facebook

AP
Luxemburgo 5 min. 23.01.2015 Do nosso arquivo online
Tribunal do Luxemburgo

Membros de associação nacionalista condenados por ameaças no Facebook

O Tribunal do Luxemburgo condenou na terça-feira a nove meses de prisão Francis Soumer e Dan Schmitz, acusados de difamação e do crime de ameaças na rede social Facebook. Os dois homens, fundadores e dirigentes da associação nacionalista "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"), ameaçaram de morte dois membros da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos imigrantes.  

O Tribunal do Luxemburgo condenou na terça-feira a nove meses de prisão Francis Soumer e Dan Schmitz, acusados de difamação e do crime de ameaças na rede social Facebook. Os dois homens, fundadores e dirigentes da associação nacionalista "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"), ameaçaram de morte dois membros da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos imigrantes.

Os comentários, publicados no Facebook a 31 de Março de 2014, incluíam ameaças de morte feitas à presidente da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), Laura Zuccoli, e a Serge Kollwelter, ex-dirigente da ASTI e da Liga dos Direitos do Homem no Luxemburgo.

Os dois homens publicaram os comentários naquela rede social na sequência de uma reportagem do canal luxemburguês RTL sobre o problema de habitação no Luxemburgo. Na reportagem, Serge Kollwelter, conhecido pela defesa dos direitos dos estrangeiros, denunciava o número de casas abandonadas na capital que são propriedade da autarquia.

"Só na minha rua há sete casas vazias, todas propriedade da autarquia, o que coloca questões sobre o problema da habitação, que era o tema da reportagem", contou Serge Kollwelter ao CONTACTO, sublinhando que "em nenhum momento" fez referência à possibilidade de os imóveis serem ocupados por imigrantes.

No Facebook, Francis Soumer viria a acusar Kollwelter de querer ocupar as casas vazias com requerentes de asilo, num comentário em que insultava o antigo dirigente associativo, chamando-lhe "porco traidor nacional".

No diálogo que se seguiu entre Soumer e Schmitz, e a que o CONTACTO teve acesso, os dois homens ameaçaram matar o antigo dirigente da ASTI, chegando mesmo a discutir o tipo de arma a utilizar. Um dos homens propunha matar também Laura Zuccoli, a actual presidente da ASTI, garantindo que, para a dirigente associativa, bastava "uma arma de  pressão de calibre 4,5".

As ameaças de morte foram feitas a dois membros da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos estrangeiros
As ameaças de morte foram feitas a dois membros da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos estrangeiros
Foto: Pierre Matgé

Durante o julgamento, Soumer alegou que as ameaças e comentários insultuosos foram feitos apenas "por brincadeira". Já Schmitz negou a autoria dos comentários, alegando ter sido vítima de "hackers". Uma explicação que não convenceu a polícia judiciária e o juiz.

Daniel Schmitz foi condenado a nove meses de prisão efectiva, tendo Francis Soumer sido condenado a pena suspensa, também de nove meses. Caso Soumer reincida nos próximos cinco anos, terá de cumprir a pena. Os dois homens foram ainda condenados ao pagamento de uma multa de 800 euros e a pagar as custas do processo.

Para Serge Kollwelter, que se constituiu parte civil no processo, juntamente com Laura Zuccoli, a decisão do Tribunal do Luxemburgo mostra que o Facebook "é considerado um local público e que a liberdade de expressão tem limites, como a difamação, as injúrias e as ameaças".

Laura Zuccoli considera que as declarações dos dois homens podem configurar também "um apelo público ao ódio e à violência". 

"A razão pela qual reagimos é que este tipo de atitudes na internet pode dar ideias a outras pessoas. Trata-se de incitação ao ódio, que não podemos tolerar", disse Laura Zuccoli ao CONTACTO.

Para a dirigente associativa, os dois homens "fazem parte de um movimento nacionalista que tem manifestamente tendências xenófobas".

Ligações perigosas

Francis Soumer e Daniel Schmitz são ambos fundadores e dirigentes da associação "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"), conotada com movimentos nacionalistas e de extrema-direita.

Criada em Agosto de 2011, a "Lëtzebuerger Patrioten" tem como objectivo oficial "ajudar os cidadãos em dificuldades, os idosos e os deficientes", de acordo com os estatutos publicados no "Mémorial", o diário oficial do Luxemburgo, mas a associação nacionalista já foi acusada várias vezes de racismo e xenofobia.

Em Dezembro de 2012, a RTL identificou o director da associação, Francis Soumer, como um dos administradores de uma página no Facebook com conteúdos xenófobos. A página, intitulada "Anti-Racaille Letzebuerg" ("Anti-Ralé Luxemburgo"), entretanto fechada, incluía insultos e comentários xenófobos contra os requerentes de asilo.

Na altura, Francis Soumer acusou o jornalista Nico Graf, que assinava a reportagem do canal de televisão luxemburguês, por difamação e injúrias, mas o jornalista acabaria por vencer o processo. Na sentença, citada pela RTL, o juiz considerou que "não havia qualquer dúvida de que as declarações [de Francis Soumer] são racistas e xenófobas".

Sem actividades conhecidas, a associação "Lëtzebuerger Patrioten" viu-se envolvida noutros casos polémicos. Em 2012, a associação apresentou queixa-crime contra o músico luxemburguês Serge Tonnar, por "difamação e assédio da família grã-ducal". Em causa estava uma imagem que o músico publicou no Facebook em que se via a Grã-Duquesa Charlotte com a legenda "Requerente de asilo" ("Asylant", em luxemburguês), uma forma de recordar que a antiga soberana luxemburguesa também foi obrigada a pedir asilo durante a Segunda Guerra Mundial, disse na altura Serge Tonnar ao CONTACTO.

A queixa apresentada pela associação nacionalista contra o músico, conhecido pela defesa dos direitos dos imigrantes, foi arquivada nesse mesmo ano, em Junho de 2012, disse ao CONTACTO o porta-voz da Procuradoria.

De acordo com o Luxemburger Wort, os dois homens têm também ligações com a Liga de Defesa do Luxemburgo ("Luxembourg Defence League"), "uma associação xenófoba e islamofóbica associada a movimentos semelhantes na Alemanha e Inglaterra", indica o diário luxemburguês.

P.T.A.


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O Tribunal do Luxemburgo condenou um dirigente de extrema-direita a uma pena de prisão efectiva de seis meses, por incitação ao ódio contra os refugiados no Facebook. Daniel Schmitz, que é um dos fundadores da associação nacionalista "Patriotas Luxemburgueses", é reincidente: em Janeiro já tinha sido condenado por ameaçar dirigentes da ASTI, que defende os direitos dos imigrantes.