Escolha as suas informações

Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até 30 de junho
Luxemburgo 17.03.2022 Do nosso arquivo online
Trabalho

Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até 30 de junho

Trabalho

Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até 30 de junho

Foto: dpa
Luxemburgo 17.03.2022 Do nosso arquivo online
Trabalho

Transfronteiriços franceses podem ficar em teletrabalho até 30 de junho

Redação
Redação
O acordo bilateral entre o Luxemburgo e a França, que inicialmente expirava a 31 de março, deverá ser novamente prorrogado, de acordo com o Paperjam. Estes trabalhadores poderão continuar a trabalhar fora do território do Grão-Ducado sem consequências fiscais.

Quase metade dos 110 mil trabalhadores que, diariamente, atravessam a fronteira franco-luxemburguesa deverão beneficiar da extensão desta medida, disse Isabelle Rauch, deputada francesa do LREM eleita pelo distrito de Moselle, à revista Paperjam. 


Teletrabalho no Luxemburgo? Sim, é para ficar
Nova sondagem revela que a maioria dos trabalhadores transfronteiriços e residentes no Grão-Ducado é a favor de adotar o teletrabalho de forma permanente.

Tal como o Luxemburgo, a França é favorável ao prolongamento do acordo, posição que foi confirmada pela governante junto de Olivier Dussopt, ministro da Economia, Finanças e Recuperação. “Perguntei ao ministro responsável e ele confirmou que não iríamos denunciar esta extensão tácita”, revelou, sublinhando que “a situação dos trabalhadores transfronteiriços permanece, portanto, inalterada até 30 de junho próximo”.

O acordo em questão permitirá a estes trabalhadores continuar a desempenhar as suas funções fora de território luxemburguês sem quaisquer consequências fiscais. Por outro lado, os transfronteiriços franceses poderão continuar afiliados à segurança social do Luxemburgo, de acordo com um outro acordo que também vigorará até 30 de junho.

Bélgica também aplica prorrogação

Na semana passada, o ministério das Finanças já tinha confirmado ao Paperjam a sua intenção de prorrogar os acordos bilaterais com a Alemanha, Bélgica e França, sendo que já tinha solicitado essa extensão ao vizinho alemão. No caso dos outros dois, não foi necessário fazê-lo, uma vez que a medida seria renovada automaticamente, se nenhuma das partes denunciasse o acordo antes do prazo de 31 de março.


Transfronteiriços alemães podem ficar em teletrabalho até março de 2022
Acordo entre o Luxemburgo e a Alemanha foi prorrogado, mais uma vez, devido à evolução da pandemia.

O deputado belga Benoît Piedboeuf, presidente da bancada do MR na Câmara dos Representantes e burgomestre de Tintigny, no Luxemburgo belga, confirmou o avanço da medida para os transfronteiriços belgas numa publicação do LinkedIn, na quinta-feira.

Recorde-se que estes acordos bilaterais, que têm sido sucessivamente renovados desde o primeiro confinamento devido à covid-19, não constituem um direito adquirido para estes trabalhadores e não são vinculativos para os empregadores luxemburgueses.

Deve também salientar-se que um tal acordo fiscal entre estes dois países não é de forma alguma um direito adquirido para os trabalhadores fronteiriços e que não seria vinculativo para os vários empregadores luxemburgueses.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas