Transfronteiriços belgas podem continuar em teletrabalho até 31 de março 2022
Transfronteiriços belgas podem continuar em teletrabalho até 31 de março 2022
Os transfronteiriços belgas que trabalham no Luxemburgo vão poder continuar a trabalhar a partir de casa pelo menos até 31 de março de 2022. Caso nenhum dos dois países rescindir o acordo até duas semanas antes de caducar, então o acordo é prolongado até 30 de junho.
O prolongamento do teletrabalho para combater a pandemia foi anunciado pelo Ministério das Finanças do Grão-Ducado. A medida extraordinária permite aos trabalhadores transfronteiriços continuarem afiliados à Segurança Social luxemburguesa, sem perder as prestações sociais. Isto porque uma diretiva europeia prevê a perda de afiliação caso o funcionário trabalhe mais de 25% do seu tempo no país de residência.
O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, sublinha que desde o início da pandemia, os dois países têm colaborado na perspetiva de facilitar o teletrabalho aos transfronteiriços e também às empresas que recorrem ao trabalho à distância, a fim de evitar múltiplos contactos.
O Luxemburgo emprega atualmente cerca de 48.000 transfronteiriços da vizinha Bélgica. O mesmo acordo também já foi assinado com a Alemanha.
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