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Trabalhadores recrutados em Portugal denunciam escravatura moderna em Vianden

Trabalhadores recrutados em Portugal denunciam escravatura moderna em Vianden

Trabalhadores recrutados em Portugal denunciam escravatura moderna em Vianden

Trabalhadores recrutados em Portugal denunciam escravatura moderna em Vianden


por Henrique DE BURGO/ 21.11.2019

Mais de 70 horas de trabalho por semana, sem contrato, sem cobertura social e com condições precárias de alojamento. Se este fosse o anúncio de trabalho publicado na Internet, Thiago Macedo não teria vindo para o Luxemburgo.

(Rádio Latina) - Um trabalhador brasileiro, recrutado em Portugal por um hotel em Vianden, está detido no Centro de Retenção do Findel.

Ao que a Rádio Latina apurou, a detenção aconteceu na sequência de uma inspeção ao hotel, levada a cabo pela Inspeção de Trabalho e das Minas (ITM), pela Polícia e por agentes alfandegários, depois de trabalhadores se terem queixado de exploração laboral.

O cidadão brasileiro estava no Luxemburgo em situação ilegal e aguarda agora repatriamento, garante António Valente, vice-presidente do Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros, que esteve no centro de retenção para se inteirar do caso.

O cidadão brasileiro estava a trabalhar para o grupo que gere o hotel de Vianden, um restaurante de comida mexicana e um serviço de entrega de sushi, os dois em Ingeldorf, para onde também têm sido recrutados trabalhadores portugueses e brasileiros.

Contacta pela Rádio Latina, a porta-voz do Ministério Público confirmou a detenção, referindo tratar-se de um "procedimento administrativo". Diane Klein explica que "há uma investigação em curso levada a cabo pela ITM e pela Polícia, que visa o respeito da legislação social, nomeadamente o Código do Trabalho".

O Ministério Público não tem nenhum processo aberto sobre estes recrutamentos, mas garante que está a acompanhar a evolução da investigação, escusando-se a prestar mais informações sobre o caso.

Foto: Luxemburger/WortGerry Huberty

A Rádio Latina contactou os responsáveis da empresa que gere o hotel, mas não obteve qualquer resposta até ao momento sobre este caso e sobre as queixas.

Os trabalhadores recrutados queixam-se de horas excessivas de trabalho, irregularidades nos contratos, falta de contratos e de segurança social noutros casos, condições precárias de habitação no sótão do hotel ou salários em atraso.

É o caso de Thiago Macedo, imigrante brasileiro que trocou Portugal pelo Luxemburgo no início de julho, depois de ter visto um anúncio no site Sapo.pt, em que procuravam um ajudante de cozinha, no hotel em Vianden. Ofereciam um salário mensal bruto de 1.800 euros, refeições, alojamento e cinco dias em Portugal por cada seis semanas de trabalho, com o custo do voo a cargo do hotel. Mas segundo Thiago Macedo, a realidade foi outra.

O recrutamento dos trabalhadores em Portugal e as burocracias com os trabalhadores estavam a cargo de uma funcionária portuguesa do hotel, a "dona Augusta". Depois de um primeiro contrato com dados incorretos, Thiago assinou um segundo contrato. O valor do salário foi, entretanto, alterado para 2.400 euros, mas as incertezas dos trabalhadores iam aumentando.

Problemas de saúde e problemas com os documentos. Chegados de Portugal e mal informados, Thiago e outros colegas acabariam por descobrir que não estavam inscritos na Segurança Social.

A comuna de Vianden revelou à Rádio Latina que começou nessa altura a recusar a inscrição de trabalhadores no endereço do hotel. Depois de vários pedidos de registo de portugueses, fiscais da comuna foram ao hotel e constataram que o sótão não tinha condições para habitação: quartos minúsculos ao lado de entulho, de cabos elétricos expostos e de depósito de materiais de restauração.

Sem morada declarada, não havia contratos nem inscrição na Caixa Nacional de Saúde (CNS). O problema acabaria por ser resolvido para Thiago mais tarde, mas, com uma média de 70 horas por semana durante três meses, o trabalhador brasileiro acabou por sofrer um esgotamento físico e mental. Esteve de baixa durante sete dias e quando regressou, voltou a ter problemas com os patrões.

Deixou o trabalho, considerando ter sido uma vítima de “escravatura moderna”. Sem trabalho e sem teto, Thiago encontrou refúgio num parque de campismo para não dormir ao relento. Dois dos antigos colegas de trabalho regressaram recentemente a Portugal e Thiago vai fazer o mesmo. Quer trabalhar sem ser explorado.

Diz que os seus antigos patrões ficaram a dever-lhe mês e meio de salário e que só volta ao Luxemburgo se as autoridades conseguirem obrigar esse empregador a pagar o que lhe devem.

Foto de arquivo: Shutterstock

Outro trabalhador que regressou a Portugal é Joaquim Sousa, nome fictício. Joaquim trabalhou no hotel e no serviço de entrega de sushi. Há dois anos, quando chegou ao Grão-Ducado, atraído pela oferta de emprego na Internet, ainda não havia controlo da morada dos trabalhadores que viviam no sótão do hotel e não teve problemas com os papéis.

A sua queixa eram as horas excessivas de trabalho, mais de 70 por semana.

Aliciado pelo ordenado e com contas por pagar ao fim do mês em Portugal, Joaquim e colegas na mesma situação não apresentaram queixa às autoridades luxemburguesas.

Joaquim não aguentou as horas excessivas de trabalho e regressou a Portugal, onde encontrou emprego igualmente na restauração.

Foto de arquivo: Shutterstock

Entre os trabalhadores que iam parar ao hotel, ao restaurante ou ao serviço de sushi, havia também portugueses que moravam e moram cá. E foram estes que apresentaram queixas à ITM... queixas que estarão na origem desta investigação.

É o caso de Daniela Araújo. Chegou ao Luxemburgo em 2016 e foi morar para Vianden. Começou a trabalhar no serviço de sushi, em Ingeldorf, no dia do seu aniversário, a 1 de abril desse ano. Ficou por lá até janeiro de 2017. Foi despedida e diz que o patrão ficou a dever-lhe sete mil euros. Voltou a ser contratada em junho deste ano, mas os problemas persistiam.

A imigrante portuguesa apresentou queixa à ITM pelas horas de trabalho a mais e também porque estava a trabalhar sem cobertura social.

Apresentou também queixa no Tribunal de Trabalho. Agora diz que tem recebido ameaçadas por parte dos antigos patrões.

Desta vez diz que não vai desistir porque não quer voltar a perder dinheiro.

Enquanto aguarda o desfecho do caso no Tribunal de Trabalho, Daniela Araújo continua à procura de emprego.

Foto de arquivo: Shutterstock

Outra portuguesa, Tânia Pinto, encontrou trabalho no restaurante de comida mexicana, também através do anúncio no site Sapo.pt. Morava em Athus, do outro lado da fronteira, na Bélgica, e depois de falar com a "dona Augusta" foi morar para o sótão do hotel, sem condições.

Tânia também teve problemas para se inscrever na comuna de Vianden, com a morada do hotel, e sem esse registo, ficou sem contrato e sem segurança social.

Mas afinal, nessa altura, não estava inscrita na CNS. Também apresentou queixa à ITM, e diz que trabalhava também horas a mais.

Nestas condições, acabou por ficar por lá cerca de 15 dias.

Tânia Pinto deixou o trabalho e garante que ainda não recebeu o salário. Entretanto, foi trabalhar para patrões portugueses, também sem contrato e sem CNS. Mas não aguentou continuar a trabalhar nestas condições. A imigrante portuguesa vive agora do lado da fronteira francesa, em Audin-le-Tiche, sem trabalho, sem segurança social. Vive com o companheiro, também desempregado, e quase sem dinheiro para pagar as contas ao fim do mês.

Castelo de Vianden.
Castelo de Vianden.
Foto de arquivo: Luxemburger Wort/Gerry Huberty

A Rádio Latina apurou, entretanto, que depois de a comuna de Vianden ter recusado mais inscrições na morada do hotel, alguns trabalhadores foram inscritos na morada da gerente técnica do hotel, que reside na comuna de Erpeldange.

O burgomestre local, Claude Gleis, garantiu-nos que "a comuna de Erpeldange-Sûre não foi informada até ao momento por nenhuma instituição oficial", sobre esta situação, mas que "continua disponível para as instituições oficiais", condenando as condições de trabalho que "não estão em conformidade com a lei".

Confrontada com as queixas dos trabalhadores e com a detenção do cidadão brasileiro, a responsável de comunicação da Inspeção do Trabalho, Sarah Kneib, disse à Rádio Latina que este organismo de inspeção não está autorizado a falar sobre “casos específicos”, mas que incentiva as pessoas a entrar em contacto com a ITM quando os contratos de trabalho não são respeitados, o que lhes permite intervir de maneira específica, além das fiscalizações aleatórias.

No ano passado a ITM respondeu a mais de 140 mil solicitações, efetuou 3.667 fiscalizações e emitiu cerca de dois milhões e duzentos mil euros em multas.

Resta agora saber, como vai acabar esta investigação envolvendo trabalhadores portugueses e brasileiros, que se queixam de escravatura moderna.

Oiça a reportagem na íntegra, aqui: