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Trabalhadores independentes ainda sem acesso a licença de paternidade
Luxemburgo 14.05.2020 Do nosso arquivo online

Trabalhadores independentes ainda sem acesso a licença de paternidade

Trabalhadores independentes ainda sem acesso a licença de paternidade

Foto: dpa
Luxemburgo 14.05.2020 Do nosso arquivo online

Trabalhadores independentes ainda sem acesso a licença de paternidade

Diana ALVES
Diana ALVES
Ministério do Trabalho descarta responsabilidade da não resolução deste problema, o Ministério da Família afirma que a responsabilidade da matéria é do Ministério das Classes Médias.

 Os trabalhadores independentes no Luxemburgo continuam sem acesso à licença de paternidade e o ministro do Trabalho volta a dizer que o assunto não é da competência do seu ministério.

A discussão não é nova. Desde que a licença de paternidade foi reformada, em 2018, que têm sido várias as vozes a reivindicar que a medida seja alargada também aos trabalhadores independentes.

A lei em questão aumentou de dois para dez os dias de licença a que os pais têm direito aquando do nascimento de um filho, abrangendo na altura apenas os trabalhadores do setor privado.

 No público, as regras foram alteradas no ano passado, com a licença de paternidade a passar de quatro para dez dias. De fora, continuam os independentes.

Na resposta a uma questão parlamentar dos deputados Max Hahn e Claude Lamberty, do Partido Democrático (DP), Dan Kersch dá conta da vontade do Governo em alargar a licença de paternidade a todos os pais, incluindo os independentes, mas sublinha que essa batalha não está nas mãos do Ministério do Trabalho.

Esta é, pelo menos, a segunda pergunta parlamentar de Hahn e Lamberty, sobre o mesmo tema, dirigida ao responsável pelo Ministério do Trabalho. 

Em julho de 2018, os deputados liberais colocavam as mesmas perguntas ao então ministro da tutela, Nicolas Schmit. E a resposta foi a mesma: “em princípio, o Governo é a favor, mas o trabalhadores independentes não são da competência do ministro do Trabalho”.

Contactado pela Rádio Latina, o Ministério da Família, que tutela a licença parental, por exemplo, adiantou que, no que toca às pessoas que trabalham por conta própria, o assunto é da responsabilidade do Ministério das Classes Médias, tutelado por Lex Delles , do mesmo partido (DP), dos deputados que fizeram a pergunta.  

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