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Trabalhadores de 119 empresas não vão ter férias do 'congé collectif'
Luxemburgo 2 min. 08.07.2020 Do nosso arquivo online

Trabalhadores de 119 empresas não vão ter férias do 'congé collectif'

Trabalhadores de 119 empresas não vão ter férias do 'congé collectif'

Pierre Matgé
Luxemburgo 2 min. 08.07.2020 Do nosso arquivo online

Trabalhadores de 119 empresas não vão ter férias do 'congé collectif'

Patrick JACQUEMOT
Patrick JACQUEMOT
No total, 119 empresas de construção que desejavam continuar a trabalhar entre 31 de julho e 23 de agosto foram autorizadas a continuar os trabalhos. Mas atenção, a inspeção do trabalho está de olho em quem não respeitar o "congé collectif".

Devido ao confinamento há muitas de obras de construção no Luxemburgo que têm os seus trabalhos atrasados, em relação aos prazos previstos para a sua conclusão.

Contudo, como sindicato e patronato não conseguiram chegar a acordo, os tradicionais 15 dias úteis de descanso no verão concedidos aos trabalhadores do sector da construção e obras públicas vão ter de continuar a ser respeitados.

No entanto, toda as regras têm exceções, e alguns estaleiros vão poder continuar as suas obras neste verão. No início, 103 empresas mostraram interesse em beneficiar da 'congé coleletif'.

No final, das 195 candidaturas recebidas, 32 não se enquadravam no quadro definido pela convenção coletiva para o sector para esta medida, e 44 foram rejeitadas. Não houve, portanto, uma inflação das autorizações concedidas, como alguns temiam. E, isto, da opinião de "as férias de 2020 devem ser adiadas" ter sido tantas vezes ouvida nos últimos meses. Existe até uma petição pública a decorrer com esta reivindicação. O texto já recebeu mais de 500 apoios.

A verdade é que, para além dos cerca de uma centena de estaleiros de construção devidamente autorizados pelo Comité Ad Hoc de Construção e Engenharia Civil, nenhum outro pedido foi aceite.

A Inspeção do Trabalho (ITM) é responsável por assegurar que a licença coletiva dos trabalhadores seja devidamente respeitada no Luxemburgo. Dependendo dos casos, os representantes do ITM podem ser agentes das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ou da Polícia.

"Estas autoridades de fiscalização podem, a qualquer momento, obrigar à paragem do trabalho das empresas que não possuem uma licença emitida pela comissão", diz Marco Boly, diretor deste organismo de Inspeção, cada vez mais reforçado ao nível de pessoal e cada vez mais vez mais rígido.

O ITM recorda que no verão de 2019, as suas ações fiscalização obrigaram à paragem dos trabalhos em cinco empresas de construção que não beneficiaram de autorização para continuar a trabalhar neste período. Mais. O ITM ordenou também o encerramento de 14 estaleiros de obras, devido a várias infrações observadas no local ao nível da saúde e da segurança no trabalho. Três outras empreitadas foram obrigadas a interromper os trabalhos devido ao perigo grave e iminente para a segurança e saúde dos trabalhadores que representavam os estaleiros.

De realçar que no verão passado a licença coletiva foi excecionalmente curta. Após o tornado ter atingido Pétange e Bascharage, foi necessário requisitar serviços e competências para ajudar as vítimas da catástrofe e recuperar os bens danificados pela violenta intempérie.

Tradução de Paula Santos Ferreira

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