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Todos os anos mais de mil portugueses obtêm o passaporte luxemburguês
Luxemburgo 2 min. 24.10.2016

Todos os anos mais de mil portugueses obtêm o passaporte luxemburguês

Todos os anos mais de mil portugueses obtêm o passaporte luxemburguês

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 24.10.2016

Todos os anos mais de mil portugueses obtêm o passaporte luxemburguês

Cerca de oito mil portugueses obtiveram o passaporte luxemburguês desde que a lei que permite a dupla nacionalidade entrou em vigor, em 2009, representando em média mais de um milhar de naturalizações por ano, segundo o Statec.

Cerca de oito mil portugueses obtiveram o passaporte luxemburguês desde que a lei que permite a dupla nacionalidade entrou em vigor, em 2009, representando em média mais de um milhar de naturalizações por ano, segundo o Statec.

Entre 2009 e 2015, naturalizaram-se 8.194 portugueses (26,3% do total), à frente de belgas (21,5%), franceses (13,2%), italianos (9,3%) e alemães (5,6%), de acordo com o relatório "Trabalho e Coesão Social", do gabinete de estatísticas do Luxemburgo.

Contas feitas, nos últimos sete anos naturalizaram-se, em média, 1.170 portugueses por ano, ou três por dia, representando mais de um quarto do total de naturalizações (26,3%).

O relatório distingue ainda entre os pedidos de nacionalidade apresentados por residentes no Luxemburgo e descendentes de luxemburgueses a viver no estrangeiro. Considerando apenas os residentes no país, os portugueses representam mais de um terço (35,1%) do total de naturalizações.

Desde que a lei da dupla nacionalidade entrou em vigor, em Janeiro de 2009, o número de naturalizações disparou: nesse ano 1.242 portugueses obtiveram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 256 em 2008.

O pico de naturalizações entre a comunidade portuguesa deu-se nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, com 1.242 aquisições em 2009 e 1.351 em 2010, descendo para 1.085 em 2011 e para 982 em 2013, o ano com menos pedidos. Em 2014, o número voltou a subir para 1.211, baixando ligeiramente no ano passado, com 1.168 naturalizações.

O ministro da Justiça do Luxemburgo, o lusodescendente Félix Braz, apresentou em março um projeto-lei para facilitar as condições de acesso à nacionalidade e reduzir o "défice democrático", num país com 46,7% de estrangeiros, sem direito de voto nas eleições legislativas.

O diploma, que deverá entrar em vigor a 1 de abril de 2017, reduz o prazo de residência de sete para cinco anos e introduz parcialmente o direito do solo, prevendo que os filhos de estrangeiros nascidos no país possam solicitar a nacionalidade a partir dos 12 anos ou obtê-la automaticamente aos 18. O projeto-lei prevê ainda a dispensa do exame de luxemburguês para os candidatos que residem há mais de vinte anos no Luxemburgo – caso de muitos portugueses, que começaram a chegar ao país nos anos 1960 –, mas neste caso exige que tenham frequentado 24 horas de aulas do idioma.

No Luxemburgo vivem 93.124 portugueses, que representam 16,2% da população e 34,6% do total de estrangeiros no país, de acordo com dados do Statec citados no relatório.

P.T.A. / Lusa


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