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Teletrabalho. Ministro e parceiros sociais em reunião para debater novo acordo
Luxemburgo 15.10.2020

Teletrabalho. Ministro e parceiros sociais em reunião para debater novo acordo

Teletrabalho. Ministro e parceiros sociais em reunião para debater novo acordo

Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
Luxemburgo 15.10.2020

Teletrabalho. Ministro e parceiros sociais em reunião para debater novo acordo

Diana ALVES
Diana ALVES
O ministro do Trabalho, Dan Kersch, e os parceiros sociais deverão reunir-se na sexta-feira, 16 de outubro, para discutirem a futura convenção sobre o teletrabalho.

Em causa está um 'acordo interprofissional' com vista a um "melhor enquadramento do teletrabalho no Luxemburgo", segundo Dan Kersch. Na resposta a uma questão parlamentar do deputado Jeff Engelen (ADR), o ministro diz ter convidado os parceiros sociais para uma reunião no final desta semana na qual será feito o ponto da situação do acordo. 

As novas regras que estão a ser negociadas pelos parceiros sociais têm como base o parecer do Conselho Económico e Social sobre a matéria. Depois de concluída a discussão entre governo e parceiros sociais, o acordo deverá assumir a forma de um regulamento grão-ducal. 

No caso dos trabalhadores transfronteiriços, o ministro reconhece que o teletrabalho não está regulamentado nos acordos bilaterais com os países vizinhos – entretanto prolongados para permitir o trabalho a partir de casa até ao fim do ano. Os acordos estipulam apenas o número de dias de teletrabalho a que os transfronteiriços têm direito por ano, sem que isso implique mexidas fiscais. 


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Governo aconselha quem permaneça em teletrabalho, abrangido pelas medidas de quarentena e isolamento, a obter prova escrita de que há acordo por parte do patrão para esta opção de trabalhar à distância.

Ainda sobre os trabalhadores que vivem do outro lado da fronteira, Dan Kersch adianta que "os ministros das Finanças e da Segurança Social estão em contacto com os países vizinhos para discutir soluções adequadas em função da evolução da situação". Kersch acrescenta ainda que sobre este assunto "uma solução a longo prazo irá depender do 'acordo interprofissional' sobre o teletrabalho.  

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