Teletrabalho: Fronteiriços belgas mantêm 24 dias e franceses sem dupla tributação
Teletrabalho: Fronteiriços belgas mantêm 24 dias e franceses sem dupla tributação
O ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, desfez ontem as esperanças de muitos dos 47.170 trabalhadores transfronteiriços belgas ao anunciar que os dias permitidos de teletrabalho continuariam os mesmos, 24 dias por ano, e que para já não iriam aumentar para o dobro.
“As discussões estão em curso” e “não há ainda nenhum acordo sobre este assunto” declarou o ministro numa resposta à questão parlamentar do deputado Léon Gloden, do CSV.
As expectativas destes trabalhadores de poderem assim passar a trabalhar um dia por semana em casa, ou fora das suas empresas no Luxemburgo, nasceram em maio quando foi anunciado na imprensa que os governos dos dois países teriam chegado a um acordo de princípio aumentando para 48 dias por ano o teletrabalho.
Tudo em aberto
Afinal, tudo ainda está em discussão, até porque, como realça o ministro na resposta, o dossier “não se limita apenas ao teletrabalho”, nem as “discussões se devem ficar pela lei fiscal, mas ser alargadas a outros aspetos como o direito do trabalho e o direito da segurança social, em particular".
Além de que, frisa o governante há que ter em conta a atual “situação política na Bélgica” e a “complexidade técnica do assunto em discussão”.
Por isso, para os transfronteiriços belgas o ano de 2020 vai começar com os mesmos 24 dias permitidos para trabalhar fora das empresas no Grão-Ducado, dois dias por mês em que os trabalhadores se podem poupar às horas passadas nas longas filas de trânsito ou nos agitados transportes públicos.
Franceses sem dupla tributação
Já para os 106 mil trabalhadores no Luxemburgo que residem em França o ano que aí vem começa com uma boa poupança: deixam de pagar também imposto em França pelos 29 dias de teletrabalho permitidos. Isto para quem estivesse disposto a fazê-lo.
Para outros começa agora a nova rotina de poder ficar em casa 2,5 dias por mês graças ao teletrabalho, ou mesmo sem ter de ir à empresa no Luxemburgo.
Tudo graças a uma nova Convenção Fiscal assinada entre os dois países.
Estes trabalhadores que são o maior contingente de trabalhadores fronteiriços no Grão-Ducado ficam assim em pé de igualdade com os belgas e os alemães, isentos de imposto no seu país de origem pelo teletrabalho.
Quantos aos 46 863 trabalhadores residentes na Alemanha são os que menos dias podem usufruir de teletrabalho, 19 dias por ano.
45% da população ativa mora noutro país
No total deslocam-se diariamente 198.195 transfronteiriços da França, Alemanha e Bélgica para trabalhar no Grão-Ducado, segundo os dados do Statec do primeiro trimestre de 2019.
Estes trabalhadores representam já 45% da população ativa do país, contra os 33% dos residentes no Luxemburgo. E a tendência é para aumentar o que já acontece nas últimas décadas.
Por isso, o teletrabalho entre os transfronteiriços é uma das medidas defendidas pelos especialistas para diminuir as longas filas de trânsito e a emissão de CO2 no país, o que permite despoluir o ambiente. Além de dar ser mais saudável para os trabalhadores, que evitam o stress do caminho casa-trabalho. E poupam dinheiro.
Em maio o Conselho Nacional de Estrangeiros propôs que os trabalhadores possam trabalhar a partir de casa 56 dias por ano. O objetivo é aumentar o recurso ao teletrabalho sobretudo para os transfronteiriços.
Também o governo gostaria de ver estes trabalhadores residentes noutro país com mais dias permitidos de teletrabalho só que tal depende dos governos de cada país.
Por isso, o ministro das Finanças Pierre Gramegna recordou na resposta ao deputado Léon Gloden sobre o não acordo com os 48 dias de teletrabalho com a Bélgica que a convenção fiscal com cada país vai além desta modalidade.
“Esta disposição quando negociada, não se destina a cobrir apenas o teletrabalho, mas, de um modo geral, qualquer atividade remunerada realizada num país que não o Luxemburgo (isto é, na Bélgica ou num país terceiro) por um empregado do Luxemburgo, residente na Bélgica”, disse o governante.
