Subsídio de arrendamento com apenas quatro mil pedidos
Subsídio de arrendamento com apenas quatro mil pedidos
O Governo registou apenas cerca de quatro mil pedidos (4.150) de apoio financeiro ao arrendamento em 2016, no Luxemburgo. No ano de entrada em vigor da subvenção estatal, o número de solicitações ficou aquém dos 19 mil pedidos que o Estado esperava.
O Estado luxemburguês dispunha em 2016 de uma verba de 29 milhões de euros destinada a apoiar inquilinos a suportar o encargo com a renda de casa. Contudo, serão apenas necessários 850 mil euros.
É que, de acordo com o Governo, do total dos 4.150 pedidos de apoio financeiro, 2.087 foram rejeitados. Dos restantes, 1.008 solicitações foram acordadas e 1.055 dossiers estão ainda em análise.
Para 2017, o Estado dispõe de um envelope financeiro no valor de 10 milhões de euros. O apoio destina-se a pessoas ou agregados familiares, cujo valor da renda seja superior a um terço dos seus rendimentos mensais. Quem não cumpre esse requisito fica automaticamente excluído do subsídio.
Valores a atribuir
De acordo com os cálculos do Estado, uma pessoa que viva sozinha, com 1.768 euros de rendimento, pode receber 124 euros de subsídio.
No caso de um casal com duas crianças a cargo e 3.713 euros de rendimento, o apoio mensal sobe para 174 euros.
O subsídio pode ir até 300 euros por mês, no máximo.
Há uma calculadora eletrónica no site www.logement.lu, para definir quem pode beneficiar, ou não, deste subsídio de arrendamento.
Quem fica excluído?
As pessoas que têm bens imobiliários, no Luxemburgo ou no estrangeiro, não podem beneficiar do subsídio de arrendamento. Ficam, também, excluídos deste subsídio os que já vivem em habitações sociais.
Os interessados devem preencher um formulário e apresentar vários documentos, que comprovem os rendimentos e o pagamento da renda. A documentação deve incluir cópias das últimas seis folhas de salário, da autorização de residência “carte de séjour”, dos últimos pagamentos da renda e do certificado sobre a composição do agregado familiar.
Os interessados também podem contactar o serviço de apoio à habitação, através do número de telefone 247 4860 (entre as 08:00 e as 12:00).
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