Cerca de 30 mil famílias vão poder beneficiar do chamado subsídio de arrendamento a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2018, no Luxemburgo. Até agora, apenas 19 mil preenchiam as condições para ter acesso a esta subvenção pública.
A partir de janeiro
Subsídio de arrendamento alargado a 30 mil famílias
Cerca de 30 mil famílias vão poder beneficiar do chamado subsídio de arrendamento a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2018, no Luxemburgo. Até agora, apenas 19 mil preenchiam as condições para ter acesso a esta subvenção pública.
Cerca de 30 mil famílias vão poder beneficiar do chamado subsídio de arrendamento a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2018, no Luxemburgo. Até agora, apenas 19 mil preenchiam as condições para ter acesso a esta subvenção pública.
O alargamento do universo de potenciais beneficiários resulta da nova lei, que altera as regras de atribuição do subsídio. O projeto foi aprovado pela esmagadora maioria dos deputados. Apenas o Déi Lénk se absteve na votação.
Assim, com a nova lei, a partir de janeiro as prestações sociais vão deixar de ser tidas em conta no cálculo do rendimento do agregado familiar.
Outra das alterações prende-se com a redução da chamada taxa de esforço mínima, que desce para 25%. Quer isto dizer, que os agregados que gastam mais de um quarto do seu rendimento mensal podem agora candidatar-se à ajuda.
O montante do subsídio de renda pode atingir, no máximo, 300 euros por mês, em função da composição do agregado.
Em 2016, as verbas atribuídas ao abrigo deste auxílio financeiro rondaram, em média, os 126 euros.
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A ajuda destina-se aos agregados familiares com rendimentos modestos. Os pedidos são tratados pelo Fundo Nacional de Solidariedade.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (STATEC), o montante médio passou de 4.181 euros por mês, em 2003, para 6.285 euros, em 2018.
Mais de 5.200 famílias beneficiaram do subsídio de arrendamento nos primeiros seis meses de 2020. De acordo com o ministro universo de beneficiários "aumentou consideravelmente".
A partir de 1 de Janeiro de janeiro entram em vigor novas leis no Luxemburgo, que abrangem as licenças parentais por razões familiares, subsídios de arrendamento e reembolsos na Caixa Nacional de Saúde (CNS).
O Governo registou apenas cerca de quatro mil pedidos (4.150) de apoio financeiro ao arrendamento em 2016, no Luxemburgo. No ano de entrada em vigor da subvenção estatal, o número de solicitações ficou aquém dos 19 mil pedidos que o Estado esperava.
Ano novo, novo imposto. Desde Janeiro, os contribuintes no Luxemburgo vão pagar mais 0,5% de impostos sobre os rendimentos. Mas não é só aqui que o custo de vida vai aumentar. O IVA também subiu, enquanto nos abonos de família há cortes em vários subsídios, incluindo nos apoios à maternidade e educação. O CONTACTO fez o levantamento de tudo o que muda este ano no Luxemburgo.