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Steve Duarte deve regressar ao Luxemburgo ou a Portugal?
Luxemburgo 2 min. 01.08.2019 Do nosso arquivo online

Steve Duarte deve regressar ao Luxemburgo ou a Portugal?

Steve Duarte deve regressar ao Luxemburgo ou a Portugal?

Foto: Screenshot RTP
Luxemburgo 2 min. 01.08.2019 Do nosso arquivo online

Steve Duarte deve regressar ao Luxemburgo ou a Portugal?

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O Partido Cristão Social (CSV) questiona o Governo. Qual é o país que deve receber jihadista português do Luxemburgo, o seu país de origem ou aquele em que viveu a maior parte do tempo? E o Governo do Grão-Ducado contatou as autoridades portuguesas no sentido de as responsabilizar pelo destino do terrorista?

Nas entrevistas concedidas recentemente aos canais de televisão curdo Rudaw e português RTP, Steve Duarte expressou o desejo de regressar, com a mulher e os dois filhos, ao Luxemburgo.

Desde então paira no ar a dúvida sobre que país deve receber Steve Duarte. O Luxemburgo, onde nasceu e viveu até se alistar ao Daesch, em 2014 ou Portugal, país de origem e de nacionalidade?

Para o maior partido da oposição, CSV, o regresso de combatentes estrangeiros para o seu “país de origem” coloca um problema de segurança, considerando “difícil” obter uma condenação para crimes cometidos num país estrangeiro.


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Respect.lu favorável ao regresso de Steve Duarte ao Luxemburgo
O respect.lu é o Centro Contra a Radicalização do Luxemburgo e prepara-se para receber antigos combatentes jihadistas. O único terrorista do Grão-Ducado cujo nome é conhecido do grande público é Steve Duarte.

O CSV defende que a população tem o direito de saber o que vai acontecer com o alegado combatente do grupo terrorista, o autoproclamado Estado Islâmico. A posição é manifestada numa questão parlamentar dos deputados cristãos-sociais Laurent Mosar e Gilles Roth ao ministro da Justiça, Félix Braz.

Apesar de recair sobre Steve Duarte um mandado de detenção emitido pelo Luxemburgo, o CSV defende que o jihadista podia ser julgado e condenado no país onde cometeu os alegados crimes, ou seja, na Síria, onde está preso desde maio último, segundo apurou a Rádio Latina, na altura, junto do porta-voz do Ministério Público do Luxemburgo, Henri Eippers.

Uma vez que Steve Duarte tem nacionalidade portuguesa e não luxemburguesa – como fez questão de sublinhar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, no mês passado – o jihadista podia ser acolhido por Portugal. Neste contexto, os deputados do CSV querem saber se o Governo contactou as autoridades portuguesas nesse sentido.

Caso Steve Duarte regresse ao Luxemburgo será que foram avaliados todos os riscos de segurança? Estão as administrações e serviços do país suficientemente preparadas? Será que existem os meios necessários para acompanhar este tipo de casos?

São as perguntas do CSV ao ministro lusodescendente.  

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