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“Que vestido tão curto!” O assédio de rua “tem de ser levado a sério”
Luxemburgo 4 9 min. 09.06.2021
Sociedade

“Que vestido tão curto!” O assédio de rua “tem de ser levado a sério”

Instagram 2
Sociedade

“Que vestido tão curto!” O assédio de rua “tem de ser levado a sério”

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Luxemburgo 4 9 min. 09.06.2021
Sociedade

“Que vestido tão curto!” O assédio de rua “tem de ser levado a sério”

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Os comentários masculinos sexuais ofensivos ecoam no país e os autores são de todas as idades. As vítimas culpabilizam-se erradamente. Sociedade desvaloriza. Plataforma feminista apela à lei. Governo aposta na sensibilização.

“Ainda és virgem?”; “Entra no carro e vamos dar uma volta!”; “Uhau, que mamas tens!”, “Fazia-te gritar agora mesmo!”; “Sua P…!”; “Alguém está a tocar-me com as mãos entre as minhas pernas!”; “Isso é que é um vestido curto!”… Estes são alguns comentários sexualmente agressivos que mulheres no Luxemburgo ouviram em plena via pública, proferidas por homens desconhecidos. O assédio de rua (assédio sexual verbal) não escolhe idades e os agressores podem ser homens mais velhos, como jovens ou adolescentes.

As vítimas sentem-se sozinhas, por vezes, culpabilizam-se erradamente e não contam nada, por temer, não ser levadas a sério. Esta forma de violência contra as mulheres volta a estar  em debate no Luxemburgo e na sociedade há quem deseje uma lei que penalize o assédio de rua. O Ministério da Justiça declarou ao Contacto que prefere, por agora, adotar outras medidas, estando a estudar com o Ministério da Igualdade, formas de prevenção e sensibilização para o problema.

O assédio de rua não é um elogio, “não é um cumprimento, é desconfortável e muito desagradável para as mulheres”, começou por alertar ao Contacto Anne Maria Schmitz, a autora da conta de instagram “Cat Calls of Luxembourg”, que denuncia os comentários acima proferidos e muitos outros relatados por mulheres que sofreram “esta forma de violência”.

 Anne Maria Schmitz, a autora da conta de instagram “Cat Calls of Luxembourg”, que denuncia os comentários acima proferidos e muitos outros relatados por mulheres que sofreram “esta forma de violência”.
Anne Maria Schmitz, a autora da conta de instagram “Cat Calls of Luxembourg”, que denuncia os comentários acima proferidos e muitos outros relatados por mulheres que sofreram “esta forma de violência”.
Foto: DR

Na cidade do Luxemburgo, por exemplo, “as mulheres que usam os transportes públicos e tem de caminhar pela rua, ou passar pela Gare, uma vez por semana, no mínimo, serão vítimas destes comentários masculinos ofensivos. Muitas vezes, opta-se por um caminho mais longo para não passar junto das obras ou locais com muitos homens, onde se sabe que se vai ouvir estes comentários altamente sexuais e ofensivos”, disse ao Contacto Jessica Lopes, membro plataforma feminista JIF (Journée International des Femmes) e também ela tantas vezes vítima deste assédio.

‘Cat Calls’ é o termo inglês, usado internacionalmente, para os autores do assédio verbal de rua, (‘Catcalling’), que assim define comentários sexualmente sugestivos, agressivos ou ameaçadores, dirigidos na quase totalidade das vezes a mulheres e proferidos na via pública, muitas vezes a alto e bom som.

Anne Maria Schmitz, é luxemburguesa, tem 23 anos, e desde criança tem também sido alvo de frases ou convites de caráter sexual masculinos na via pública. Os comentários “incomodam-na muito”, mas como confessou, tenta lutar contra essa impressão e tenta “não pensar muito neles”. Mas pensa.

Há uns tempos viu a conta de instagram “Cat Calls of New York” e decidiu criar uma idêntica no Luxemburgo. Mais uma que se junta a diversas que existem já em outros países.

“Esta conta que criei é importante para que as vítimas percebam que não estão sozinhas, que o catcalling é um problema sério e de grande dimensão. O “Cat calls of Luxembourg” é um alerta para este assédio”, salientou a jovem, que está a estudar psicologia em Amesterdão. E também na Holanda existe assédio de rua este é um fenómeno generalizado, frisou. “Não importa o género ou o local, o desconforto é igual para todos”, ressalvou.

O problema é que a maioria das vítimas “não contam o sucedido por acharem que só lhes aconteceu a elas, por receio de serem mal interpretadas ou não serem levadas a sério”, salientou Anne Maria Schmitz. “Através do instagram mostro às vítimas que não estão sozinhas e que este assédio é geral e grave”.

Desde que lançou a sua conta no instagram já recebeu mais de uma centena de mensagens de vítimas a dar o seu testemunho. “Cada semana que passa estou a receber mais mensagens. São enviadas de forma anónima, e muitas vítimas contam-me toda a história. Eu resumo o sucedido e escrevo a giz no chão da via pública, o comentário que lhes dirigiram. Fotografo e coloco no instagram”. “Sei que não posso mudar o mundo, mas sinto que estou a fazer algo”, vinca esta jovem. Não só está a ajudar as vítimas, como a mostrar à sociedade que “este é um problema real” que faz sofrer e causa danos às vítimas.

Sociedade desvaloriza

O assédio de rua é um dos problemas que volta a estar em debate no Luxemburgo e a conta “Cat Calls of Luxembourg”, mais um dos alertas para a discussão sobre a necessidade de uma lei que possa penalizar esta agressão às mulheres.

É necessário consciencializar a sociedade que o assédio de rua “é uma forma de violência contra as mulheres”, dizem convictas Anne Maria Schmitz e a ativista Jessica Lopes.

“Para os homens e para as mulheres que não sofrem este tipo de assédio é difícil explicar e compreender que não é agradável ouvir comentários altamente sexuais na rua a quem não pediu nada. Nem as outras mulheres que não passam por isso entendem a gravidade e as queixas das vítimas”, vincou Jessica Lopes.

Jessica Lopes, ativista da JIF defende a adoção de uma lei que penalize o assédio de rua.
Jessica Lopes, ativista da JIF defende a adoção de uma lei que penalize o assédio de rua.
Gilles Kayser

E este é um problema transversal às gerações. “Apesar de já haver alguma consciencialização das jovens para o problema, o mesmo não se passa com os rapazes. São ainda raros os que compreendem. E também estes rapazes novos, por vezes, adolescentes, continuam a assediar na rua as mulheres, tal como os homens mais velhos. Aqui no Luxemburgo e em todo o lado. Sabemos por experiência própria e pelo que as jovens que são membros da JIF nos contam”, realça Jessica Lopes.

“Os ataques inapropriados tanto podem vir de um adolescente de 16 anos, como de um homem de 60. Os jovens costumam sobretudo fazê-lo quando estão em grupo, já os homens adultos lançam muitas vezes estas ofensas quando estão sozinhos”, acrescenta Anne Maria Schmitz.

“O assédio de rua vai ser um dos tópicos centrais do nosso tema para a greve feminista do 8 de março em 2022, que é o da violência contra as mulheres, nas mais variadas formas”, anuncia a dirigente. Na semana passada, Anne Maria Schmitz reuniu-se com a JIF, a convite da plataforma para falar sobre o Cat Calls of Luxembourg e os membros da JIF irão também partilhar as mensagens nesta conta além de alertar para o problema nas redes sociais.

“O Catcalling pode ser perigoso. Não sabemos o que o agressor pode fazer a seguir. Se fica só pelo comentário ou, em certas situações, irá tentar algo mais grave, como uma agressão”, frisa Anne Maria Schmitz, que aconselha, a vítima a pedir ajuda, a proteger-se.

Por outro lado, há jovens e mulheres para quem os constantes comentários ofensivos sexuais que lhe são dirigidos na via pública provocam “problemas psicológicos podendo levar mesmo a pensamentos suicidas”, declara ao Contacto Daniel Cotrim, psicólogo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

O ministério da Justiça, tutelado por Sam Tanson não pretende, para já, instituir uma lei específica para este assédio.
O ministério da Justiça, tutelado por Sam Tanson não pretende, para já, instituir uma lei específica para este assédio.
Chris Karaba

Uma lei para criminalizar?

Ao contrário da Bélgica e da França onde o assédio de rua é crime, no Luxemburgo, não existe uma lei específica para penalizar estas ofensas.

Mesmo sabendo que nos países legislados “ainda são poucas as mulheres que fazem queixa”, a falta de sensibilização e educação para o problema é também global, existindo uma lei no Luxemburgo, as vítimas sentir-se-iam mais seguras e os agressores temendo a penalização poderiam parar os ataques”, considera Anne Maria Schmitz.

“Tanto eu pessoalmente, como a JIF, temos consciência que não é uma lei que muda o comportamento, mas transmite uma mensagem muito forte e clara, a de que este assédio é proibido”, justifica a ativista.

Em Portugal, também ainda não existe legislação específica para penalizar esta forma de violência sexual específica. “Não temos uma lei direcionada para criminalizar o assédio de rua. Existe criminalização para o assédio sexual verbal no local de trabalho, mas não para este assédio na via pública. Este pode ser penalizado através do artigo de importunação sexual, só que as queixas são raras, e em geral, acabam por não dar em nada, pois quase sempre é difícil identificar o agressor, e mesmo quando se identifica, provar que ele proferiu tais comentários ofensivos ou tocou inapropriadamente no corpo da vítima, na rua ou no metro, por exemplo”, explica este responsável da APAV.

Também este psicólogo fala da culpa errada que as vítimas sentem por serem alvo destes ataques. “Muitas vítimas culpabilizam-se, pensam ‘fiz algo de errado para isto me acontecer’. Infelizmente, há quem assim o pense na sociedade, não só homens, mas também mulheres que dizem ‘puseste-te a jeito’, ou ‘com essa saia ou vestido o que estavas à espera?’ e isto é fruto de uma mentalidade machista que ainda predomina e é completamente errada”, alerta Daniel Cotrim. E acrescenta: “As mulheres têm tanto direito e liberdade para se vestir como desejarem, tal como o fazem os homens. E estas vítimas não têm culpa, o assédio de rua é uma forma de violência”.

O Ministério de Tânia Bofferding defende a aposta na sensibilização e prevenção desta agressão sexual verbal.
O Ministério de Tânia Bofferding defende a aposta na sensibilização e prevenção desta agressão sexual verbal.
Photo: Anouk Antony

Ou sensibilizar e prevenir?

Tal como em Portugal, no Luxemburgo, o assédio sexual verbal é crime pelo Código de Trabalho, quando realizado no ambiente profissional. Não em via pública. Quando estas ofensas que “colocam em causa a dignidade das mulheres” são proferidas na rua podem ser penalizadas ao abrigo “do artigo 442-2 do Código Penal sobre assédio obsessivo”, explicou ao Contacto, a assessoria do Ministério da Justiça, sublinhando que tais infrações (“comportamentos que envolvem insultos, ameaças ou assédio obsessivo”) cometidas “em local público ou privado podem ser objeto de uma queixa por parte da vítima”.

“O acordo da coligação também não prevê legislação nesta área”, diz a referida fonte. E justificou: “O Ministério da Justiça analisou a legislação dos países vizinhos do Luxemburgo que criminaliza especificamente este comportamento. Parece que a eficácia dos vários sistemas, que são relativamente recentes, não foi demonstrada, enquanto que os números mostram que uma percentagem relativamente pequena das infrações registadas resultou numa advertência tributária ou numa condenação por um tribunal”. 

Por agora, o Governo pretende apostar nas “medidas de prevenção e de sensibilização” que desempenham também “um papel importante”. Atualmente, o pelouro da justiça está a trabalhar com o Ministério da Igualdade entre Mulheres e Homens para encontrar novas formas de ação para a sensibilização e prevenção do assédio de rua no Luxemburgo, declarou por seu turno, ao Contacto fonte do Ministério de Tania Bofferding. 

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