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Ser pai não tem nada a ver com uma designação
Opinião Luxemburgo 4 min. 13.02.2021

Ser pai não tem nada a ver com uma designação

Ser pai não tem nada a ver com uma designação

Foto: Pixabay
Opinião Luxemburgo 4 min. 13.02.2021

Ser pai não tem nada a ver com uma designação

Jessica LOPES
Jessica LOPES
A crónica semanal de opinião de Jessica Lopes.

Cresci numa família monoparental, com a minha mãe e o meu irmão. No Luxemburgo, 82% das famílias monoparentais são compostas pela mãe com uma ou mais crianças. Mas há tantas outras formas de família. Estamos em 2021 e já percebemos há muito tempo que a família tanto pode ser composta por uma mãe e um pai; dois pais; duas mães ou tios, tias, avós, amigos e vizinhos. Uma família são muitas coisas. Um provérbio africano refere que é preciso uma aldeia inteira para criar uma criança.

O Grão-Ducado tem percorrido um longo caminho para reconhecer outras formas de parentalidade, que escapam ao modelo heteronormativo da família nuclear composta por uma mãe e um pai, mas ainda há muito caminho pela frente. Infelizmente, para alguns, o facto de querermos tornar as nossas leis mais inclusivas, pode pôr em risco uma parentalidade claramente já frágil.

Desde a semana passada um pseudo-debate foi desencadeado pelo ADR, o partido conservador de direita. No centro está um projeto de lei do Departamento de Justiça que regulariza o acesso ao reconhecimento da filiação no contexto da adoção ou inseminação artificial. Não é ao conteúdo, no entanto, que a indignação da ADR é dedicada, mas a uma única frase: "autre parent". Segundo esses senhores, falar de “autre parent” é uma tentativa de eliminar o papel do pai na nossa sociedade. Infelizmente, inúmeras pessoas concordaram com eles e expressaram a sua indignação nos meios de comunicação social sob a hashtag #EchSiPapp (eu sou pai). No entanto, "autre parent" não exclui o pai, mas apenas deixa em aberto quem é a segunda pessoa.

Se os homens se escandalizassem tanto pelo facto de haver claras discriminações nas leis e na possibilidade de ter tempo com os seus filhos, como se escandalizam quando a palavra "père" é substituída por "autre parent", viveríamos provavelmente numa sociedade mais igualitária, especialmente quando se trata da distribuição das tarefas na educação das crianças. Uma sociedade com melhores pais.

Este ano, por exemplo, uma das principais reivindicações da plataforma JIF (a rede feminista que organiza o 8 Março) é permitir aos pais passar mais tempo com os seus filhos nas primeiras semanas de vida. No entanto, quando se trata de realmente lutar pelo direito de ser um pai presente, não houve campanha nenhuma. Nada de #EchSiPapp.

A licença de paternidade é de apenas 10 dias após o nascimento da criança. A licença de maternidade é de três meses. Junta-se a isso que a licença de parentalidade só está disponível para um parceiro masculino e exclui casais lésbicos. Para os parceiros heterossexuais, as condições também ainda não estão criadas para promover a possibilidade de investimento igual por parte dos homens no papel parental. Se o pai quer tirar mais tempo com a sua criança, tem de esperar três meses e pedir uma licença parental, isso se não for a mãe a querer tirar. A disciminaçao parece bastante óbvia: o pai é menos importante que a mãe porque não foi ele que deu à luz.

No entanto, voltando para os pais que tanto estão a defender o direito de ser pai, por que não luta mais para ter um direito igualitário ao acesso à licença pós-nascimento? Não parece uma injustiça ter de regressar 10 dias depois do nascimento da criança quando a mãe tem três meses? E tanto é uma injustiça para os pais como é para as mães: Após 10 dias, a mãe é deixada sozinha, em casa, com uma criança. A mensagem para a mulher é clara: Cuida do bebé! Para o homem, é uma questão de regressar rapidamente ao mercado de trabalho e prover às necessidades financeiras da sua família. Não é desta forma que vamos incentivar um investimento da parte dos pais no cuidado dos filhos. Então hoje digo aos pais indignados que andam por aí: Lutem para poderem ser pais a sério, para poder

investir igualmente na educação e no cuidados dos vossos filhos, para que possam passar os primeiros meses tão importantes da vida dos vossos filhos para criar laços importante e para que o papel do pai, ou do “autre parent” seja tão importante como o papel da mãe.

Ninguém vos quer tirar o direito de serem pais, longe disso, por favor invista-se é mais e melhor para que as coisas mudem mesmo e para que a responsabilidade da educação não seja assegurado de forma desproporcionada pela mãe.

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