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Será este o início do fim da presença da UE no Grão-Ducado?
Luxemburgo 5 min. 18.05.2020 Do nosso arquivo online

Será este o início do fim da presença da UE no Grão-Ducado?

Será este o início do fim da presença da UE no Grão-Ducado?

Foto: Serge Daleiden
Luxemburgo 5 min. 18.05.2020 Do nosso arquivo online

Será este o início do fim da presença da UE no Grão-Ducado?

Diego VELAZQUEZ
Diego VELAZQUEZ
A Comissão Europeia vai reposicionar a Agência de Execução da Comissão Europeia para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA), que existia há mais de uma década no Grão-Ducado.

A CHAFEA existe há 14 anos em Gasperich, mas prepara-se já para a nova morada em Bruxelas. Charles Goerens, deputado do Luxemburgo no Parlamento Europeu, considera esta decisão algo suspeita. "A decisão é um caso individual - ou é o início da erosão do Luxemburgo como local de implantação da UE?", disse o deputado à edição alemã do Luxemburger Wort.

A decisão faz parte de uma restruturação geral das agências de execução da UE, que visa responder melhor às novas prioridades políticas da Comissão Europeia. Com a excepção de CHAFEA, todas as outras agências executivas da UE já estão em Bruxelas. 

Como consequência da reorganização, a "Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação" não se muda simplesmente para Bruxelas e continua o seu trabalho lá. O plano é mesmo ser dissolvida, garante a Comissão da UE. 

Charles Goerens e o Governo luxemburguês partem do princípio de que esta decisão constitui um passo claro no sentido do desmantelamento activo do Luxemburgo enquanto local de implantação da UE. E criticam que isso esteja a acontecer de forma duvidosa e"sem transparência, sem o envolvimento do Parlamento Europeu e do Governo luxemburguês", diz Goerens. 

 Já em 2015, a Comissão Europeia e o Governo luxemburguês tinham acordado em promover a presença da UE, e sobretudo da Comissão, no Grão-Ducado. O Luxemburgo deveria servir de capital da UE em três domínios principais: justiça, finanças e assuntos digitais. 

O "Acordo Asselborn-Georgiewa" (com o nome do ministro luxemburguês responsável e do então Comissário da UE) previa igualmente a transferência de pessoal da Comissão e a criação de lugares no Grão-Ducado. A saída de CHAFEA, que alberga cerca de 80 trabalhadores, não é conciliável com este acordo e foi muito criticada no Luxemburgo. 

O comité dos trabalhadores comuns, juntamente com seis comités dos trabalhadores executivos em Bruxelas, manifestaram a sua oposição à relocalização do CHAFEA do Luxemburgo para a capital belga e enviaram uma carta aberta, à qual o Contacto teve acesso por e-mail. O documeno foi enviado à presidente da Comissão Ursula Von der Leyen e ao comissário Johannes Hahn no qual denunciam "uma total ausência de diálogo social". Facto que irá diretamente contra os princípios da instituição e vincado no documento. 

"Todos nós valorizamos os vossos princípios de 'que as pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas'(…) e que só juntos poderemos construir a nossa União de amanhã'. Infelizmente, estas palavras sensatas estão atualmente a ser ignoradas devido ao encerramento anunciado da CHAFEA e à transferência dos seus programas e pessoal para outras agências executivas em Bruxelas, sem qualquer forma de diálogo social ou de consulta com os representantes do pessoal ou qualquer pessoal envolvido", escrevem.

Segundo os signatários desta cara, o anúncio do encerramento da CHAFEA foi "uma completa surpresa para o seu pessoal", numa altura em que os colegas envolvidos estão isolados em casa, já "a braços com uma crise sem precedentes". Por isso pedem que a medida seja reconsiderada e se discutam opções alternativas com as direções competentes. 

Luxemburgo impopular

O Governo luxemburguês não está a reagir de ânimo leve a esta reforma administrativa uma vez que está em jogo o futuro do Luxemburgo enquanto local de implantação das estruturas europeias UE.

O Grão-Ducado está a tornar-se cada vez mais impopular junto dos funcionários da UE por uma série de razões, entre elas as rendas. Os valores cada vez mais inacessíveis estão a dissuadir especialmente os jovens funcionários e agentes contratuais das instituições da UE. 

Estão a dar preferência a Bruxelas onde os baixos salários iniciais são compensados por uma vida mais acessível no centro da cidade e pela proximidade do círculo de amigos recentemente conquistado e internacional; no Luxemburgo, por outro lado, os deslocações pendulares dos subúrbios ou dos países estrangeiros mais próximos são morosas e incómodas. 

O resultado: "Já ninguém quer vir ao Luxemburgo", garante Miguel Vicente Nuñez, chefe do sindicato luxemburguês dos funcionários públicos da UE USL. Um círculo vicioso através do qual o país tem muito a perder. 

E o futuro não parece melhor. Há 20 meses que os governos da UE têm vindo a discutir o orçamento da União para os próximos sete anos. Têm de encontrar meios para financiar as novas prioridades, como a proteção do clima. 

E, com excepção do Governo luxemburguês e dos sindicatos de funcionários da UE no Grão-Ducado, nenhuma das partes envolvidas parece incomodar-se com a necessidade de fazer poupanças substanciais nos custos administrativos no futuro - o aparelho da função pública da UE é impopular em muitos locais, o que torna politicamente fácil fazer cortes nesse aparelho. 

Entretanto, o Governo está a lutar para alinhar os salários dos funcionários da UE pelo custo de vida no Luxemburgo. Mas há pouca esperança de que, para além do Grão-Ducado, haja vontade de obrigar o contribuinte europeu a pagar pela falta de habitação a preços acessíveis no Luxemburgo. Assim, todos os caminhos podem ir dar a Bruxelas. 

Artigo publicado originalmente na edição alemã do Luxemburger Wort. Tradução e edição de Ana Patrícia Cardoso.

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