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Seis meses depois… o Luxemburgo continua sem mini-creches
Luxemburgo 2 min. 18.07.2019

Seis meses depois… o Luxemburgo continua sem mini-creches

As mini-creches podem receber, no máximo, até 11 crianças, em simultâneo.

Seis meses depois… o Luxemburgo continua sem mini-creches

As mini-creches podem receber, no máximo, até 11 crianças, em simultâneo.
Foto: Getty Images
Luxemburgo 2 min. 18.07.2019

Seis meses depois… o Luxemburgo continua sem mini-creches

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
As mini-creches foram apresentadas como uma alternativa inovadora no acolhimento extracurricular das crianças, sobretudo para os pais que trabalham em turnos noturnos.

A nova legislação entrou, oficialmente, em vigor no dia 7 de janeiro de 2019, validando este serviço de guarda de crianças, dos 0 aos 12 anos, entre as 05:00 e as 23:00.

No entanto, seis meses depois da criação da lei, o país ainda está desprovido de qualquer estrutura desta natureza, segundo apurou a Rádio Latina junto do Ministério da Educação.

Quisemos saber o porquê desta ausência total de novas infraestruturas. Será por falta de procura dos pais? Por falta de interesse dos empresários? Ou será que os critérios de exploração são demasiado restritivos?


Mini-creches vão abrir entre as 5 da manhã e as 23 horas
As mini-creches vão poder acolher até 11 crianças com limite máximo de 12 anos. Mas há uma exceção: “Por uma questão de segurança”, não podem acolher mais do que quatro crianças com menos de um ano, já que os menores vão estar sob a guarda de dois profissionais de educação.

Procurámos saber a resposta do Ministério da Educação e obtivemos esclarecimentos da porta-voz, Myriam Bamberg, que sublinhou que até hoje só receberam um pedido de licença para a abertura de uma mini-creche. “O serviço que concede as autorizações tem recebido inúmeros pedidos de informação e há vários projetos concretos”, refere Myriam Bamberg, escusando-se a avançar mais pormenores sobre o pedido oficial de novas licenças. “O ministério não se pode pronunciar sobre os pedidos em curso”, acrescentou a porta-voz.

Para Myriam Bamberg “a informação prestada aos interessados ajuda-os a definir os vários aspetos do projeto”, nomeadamente “o investimento financeiro, as necessidades de recursos humanos ou os planos de ordenamento da infraestrutura”. “Tudo isto requer tempo”, conclui a responsável do Ministério da Educação.

O projeto de mini-creches pretende ser uma alternativa às assistentes parentais, às creches de grande dimensão ou às chamadas ‘maison-relais’, de ocupação de tempos livres das crianças.

As mini-creches são definidas como estruturas de proximidade que podem ser criadas nos bairros ou nas aldeias, onde as estruturas de acolhimento extracurricular das crianças são praticamente inexistentes.


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Assistentes parentais e educadores já podem pedir autorização para abrir mini-creche
Os assistentes parentais e os educadores interessados em abrir uma mini-creche já podem fazer o pedido ao Ministério da Educação. O projeto de lei sobre a matéria entrou em vigor esta segunda-feira e está a suscitar muito interesse. Foi o que a Rádio Latina apurou junto do Ministério da Educação.

Para abrir uma mini-creche é necessária a vontade de um par de pessoas qualificadas: um educador e um profissional em enquadramento socioeducativo ou, neste caso concreto, alguém que esteja habilitado a exercer a profissão de assistente parental.

O ministro da Educação, Claude Meisch, considera que este projeto pode representar, para ambos, “uma progressão na carreira”.

As mini-creches só podem funcionar em instalações próprias, aprovadas pelo Ministério da Educação, ao contrário do que acontece com a atividade das assistentes parentais, que podem acolher as crianças nas suas casas.

As mini-creches podem receber, no máximo, até 11 crianças, em simultâneo. No caso das crianças de tenra idade, essas estruturas só garantem a guarda simultânea de quatro bebés, até aos 12 meses.

Os cheques-serviço são válidos para esses serviços de pequena dimensão desde que estes apliquem o programa de educação plurilingue para as crianças de 1 a 4 anos de idade.


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