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Seis meses de prisão para jovem que atropelou mortalmente portuguesa na passadeira
Luxemburgo 3 min. 30.06.2022
Kika

Seis meses de prisão para jovem que atropelou mortalmente portuguesa na passadeira

Kika foi atropelada numa passadeira em Grevenmacher no dia 18 de janeiro de 2021. Morreu cinco dias depois, com 20 anos.
Kika

Seis meses de prisão para jovem que atropelou mortalmente portuguesa na passadeira

Kika foi atropelada numa passadeira em Grevenmacher no dia 18 de janeiro de 2021. Morreu cinco dias depois, com 20 anos.
Foto: Oli Kerschen
Luxemburgo 3 min. 30.06.2022
Kika

Seis meses de prisão para jovem que atropelou mortalmente portuguesa na passadeira

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
Sentença foi conhecida esta quinta-feira de manhã, no Tribunal do Distrito do Luxemburgo. Os pais de Kika consideram que a pena é curta e afirmam que não foi feita justiça.

Seis meses de prisão efetiva, nove meses sem carta de condução, mais 15 meses com permissão para conduzir apenas para deslocações de trabalho e 3.000 euros de multa. Esta foi a sentença que o Tribunal do Distrito do Luxemburgo decidiu para o jovem de 21 anos que atropelou Frederica Cardoso de Jesus numa passadeira em Grevenmacher, no dia 18 de janeiro de 2021. A portuguesa morreu cinco dias depois no hospital, com 20 anos.

A sentença foi lida na manhã desta quinta-feira, pelas 9 horas. No tribunal só compareceram os pais de Frederica, o advogado e uma amiga da família. Nem o acusado, nem o seu advogado estiveram presentes na audiência. Além da condenação do condutor, o juiz informou ainda quais os valores da indemnização para a família de Kika: ao todo, 150 mil euros - 45 mil para a mãe, 45 mil para o pai e 20 mil para cada um dos três filhos.


Itv CONTACTO Grevenmacher
Portuguesa de 20 anos morreu atropelada na passadeira no Luxemburgo. Pais querem mudar a lei
Frederica foi atropelada numa passadeira em Grevenmacher. Não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias depois. Tinha apenas 20 anos. O caso está em tribunal e os pais querem mudar a lei. Para salvar vidas. Em nome da filha.

O jovem foi condenado por homicídio involuntário, em que a pena, segundo o Código Penal do Luxemburgo, pode ir de três meses a dois anos de prisão e multa de 500 a 10 mil euros. O Ministério Público tinha pedido seis meses de prisão efetiva, 30 meses sem carta de condução e uma multa de 3.000 euros. Só o tempo da proibição de condução é que não foi igual na condenação. "Conseguimos alguma coisa, mas os seis meses acho irrisório. Não foi feita justiça hoje", reagiu a mãe de Kika, Vânia, depois da audiência.

As circunstâncias do acidente não chegaram a ser esclarecidas. De acordo com os resultados das peritagens, o condutor não tinha consumido álcool nem drogas. Nem tinha antecedentes criminais. O telemóvel também foi revistado e não havia sinais de ter sido manuseado no momento do impacto. Não havia mensagens ou chamadas. A única utilização foi cerca de meia hora antes e depois do acidente. O que se sabe é que o carro seguia em excesso de velocidade, entre os 65 e os 70 km/h, numa estrada em que o limite é 50.

O advogado da família já tinha avisado que, perante o que a lei prevê nestes casos, "esta sentença seria justa", disse a mãe. "Mas é uma lei antiga e se ninguém fizer nada vai continuar por muitos anos. Eu não acho justo. Morreu uma pessoa. A minha filha". O pai, Frederico, também não considera a pena justa e lembra que o condenado ainda pode recorrer da decisão nos próximos 40 dias. Se não recorrer até ao fim desse período, só então será preso.

Petição para mudar a lei

Já os pais só podem recorrer da decisão relativa à indemnização, na parte civil. "A nível penal já não podemos fazer nada. Vamos ficar à espera para saber se ele recorreu da sentença ou não. Para nós o caso ficou fechado", explicou Vânia. No entanto, eles não querem ficar por aqui. Para os pais de Kika, isto é só o início da mudança. "Agora vamos continuar a sensibilizar para que esta lei seja alterada. Para que haja mudanças", afirmou Frederico.

O objetivo passa por falar com associações que os possam ajudar a revelar mais casos como este para depois lançar uma petição para que a lei seja alterada. "Porque a lei é omissa. A balança nestes casos não funciona", lamentou o pai, enquanto Vânia aponta que no Luxemburgo "há cada vez mais acidentes nas passadeiras". "Se deixarmos que esta lei continue, isto vai continuar. Há muitos casos como o nosso", garantiu.  

Antes de lançar a petição, o casal quer reunir diferentes testemunhos para depois poder comparar as respetivas sentenças e perceber quais as diferenças. "Gostava que nos juntássemos todos para fazer a diferença. Em muitos casos, a lei não foi aplicada em condições. Para nós, como pais, a justiça não está feita. Temos de pegar em vários casos para mostrar estas lacunas", concluiu a mãe de Kika.

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