A permanência social para resolver os atrasos com as pensões dos imigrantes chegou a ser anunciada para final de março, mas afinal deverá realizar-se na primeira semana de abril.
Segurança Social vem ao Luxemburgo em abril para resolver pensões em atraso
A permanência social para resolver os atrasos com as pensões dos imigrantes chegou a ser anunciada para final de março, mas afinal deverá realizar-se na primeira semana de abril.
A data exata da permanência social para resolver os atrasos com as pensões dos imigrantes, que chegou a ser anunciada para final de março, ainda vai ser confirmada, mas para já a Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP), onde as permanências deverão ter lugar, só deverá ter disponibilidade para estas sessões conjuntas “na primeira semana de abril”, disse esta terça-feira Noémia Goulart, do Instituto da Segurança Social portuguesa, que acompanhou a visita do secretário de Estado das Comunidades ao Grão-Ducado.
Tal como em anos anteriores em que este serviço foi organizado, os imigrantes interessados em participar nas permanências deverão inscrever-se previamente por telefone, contactando um número da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo que ainda deverá ser anunciado.
Para resolver os casos “com maior atraso”, o Governo português vai organizar na primeira semana de abril, em data ainda a confirmar, “permanências sociais” no Grão-Ducado. Durante “pelo menos cinco dias”, os imigrantes que se inscreverem para participar serão atendidos por técnicos da Segurança Social portuguesa e luxemburguesa, anunciou José Luís Carneiro, após um encontro na segunda-feira com os ministros do Trabalho e da Segurança Social, Dan Kersch e Romain Schneider.
Na última vez que as jornadas com técnicos da Segurança Social dos dois países se realizaram, em 2017, foram atendidas 175 pessoas. Desta vez, o Executivo quer atender todos os casos com reclamações pelo atraso.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, atualmente há 1.700 pedidos de reforma de imigrantes no Luxemburgo, havendo 460 processos com atrasos, que já receberam reclamações da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo.
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