SEC: Governo desvaloriza número de renúncias à nacionalidade portuguesa
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante, face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.
“Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante”, disse à agência Lusa José Cesário.
“Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante”, sublinhou.
Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que o CONTACTO teve acesso.
Tal como o CONTACTO avançou na terça-feira, no ano passado houve mais 33 pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa do que em 2013, quando eram 58. Em 2012 registaram-se 62 pedidos.
O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou fonte da Conservatória dos Registos Centrais, referindo ainda que a lei não exige qualquer justificação.
“Cada caso teria de ser analisado individualmente para se perceber qual foi a motivação, mas isso não se traduz em alguma espécie de movimento”, afirmou o secretário de Estado.
Para Cesário, “as pessoas que tomam esta decisão por razões pessoais, porque para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o facto de ter outra nacionalidade por não ajudar”.
“Isso é normalmente o que está em causa. Agora, não posso fazer uma análise de números tão pequenos sem ter em consideração o aspeto pessoal que motivou este cidadão”, sublinhou.
Segundo ainda o secretário de Estado, “como não são obrigados a dizer o motivo quando fazem isso (pedir a renúncia nacionalidade portuguesa), é muito difícil fazer esta análise”.
A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009.
Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é também o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa.
Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.
