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Se os portugueses pudessem votar, o país seria diferente?
Luxemburgo 9 min. 10.10.2018 Do nosso arquivo online

Se os portugueses pudessem votar, o país seria diferente?

Se os portugueses pudessem votar, o país seria diferente?

Ilustração: Florin Balaban
Luxemburgo 9 min. 10.10.2018 Do nosso arquivo online

Se os portugueses pudessem votar, o país seria diferente?

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
O Luxemburgo vai a votos no próximo domingo. Todo o Luxemburgo? Não. Os estrangeiros não podem votar nas eleições legislativas, apesar de representarem quase metade da população. Se pudessem fazê-lo, mudaria alguma coisa? Como seria o xadrez político se os portugueses e os restantes estrangeiros pudessem votar?

É uma ironia de que alguns se deram conta. Uma empregada de limpeza portuguesa foi entrevistada pela rádio pública luxemburguesa 100,7. A pergunta era só uma: o que faria se chegasse a primeira-ministra?

O programa chama-se “Wann ech Premier wier” (“Se eu fosse primeiro-ministro”), e questiona pessoas comuns sobre as suas propostas para o Grão-Ducado, a poucos dias das eleições legislativas, que se realizam a 14 de outubro. A ironia, no caso da portuguesa, é que não pode votar nestas eleições, reservadas aos luxemburgueses. Os estrangeiros, que representam quase 48% da população, não têm uma palavra a dizer sobre a composição do futuro Parlamento e do Executivo que vai sair destas eleições para governar o país onde vivem.

Olinda Almeida, a empregada de limpeza que não pode votar, prestou-se ao jogo, e imaginou o que mudaria se fosse ela a chefe do governo. E não tem dúvidas quanto ao que faria: punha fim ao sistema de orientação dos alunos para o técnico e o clássico. As razões são duas: a portuguesa acha que a decisão é tomada muito cedo, impedindo o desenvolvimento do potencial das crianças; e que a decisão é imposta por terceiros – os professores –, “condicionando os alunos”. “Em Portugal osalunos andam todos juntos até ao 9° ano, até escolherem a área para onde querem seguir. Mas em Portugal escolhem, ninguém lhes impõe”, explicou ao Contacto.

A proposta só soará revolucionária a ouvidos luxemburgueses. O sistema de orientação que vigora no Luxemburgo, e que determina, aos 12 anos, quem continua os estudos no ensino técnico-profissional e quem acede ao pódio do secundário clássico – conhecido como a via rápida para a universidade – prejudica claramente os portugueses. Por cada dez portugueses que todos os anos entram na escola, nove acabam em cursos técnico-profissionais. Só um chega ao ramo mais elitista do ensino.

Para Olinda Almeida, impor uma via a crianças tão novas é lamentável. E dá o exemplo do filho de uma amiga, em Portugal. “Ele foi mau aluno até ao sexto ano, mas quando decidiu ser médico, aplicou-se e foi incrível, nunca chumbou ano nenhum. Hoje é médico. Cá, era impossível”, apontou.

A proposta de Olinda Almeida é aquilo a que às vezes se chama “pensamento fora da caixa”. O facto de a empregada de limpeza vir de outro país e de conhecer outros sistemas de ensino permite-lhe perceber que o que é normal no Luxemburgo não é normal – e se calhar nem desejável – noutros países. Mas é pouco provável que a sua proposta seja levada a sério. Fora do programa de rádio, Olinda Almeida não pode sequer votar.

Primeiras eleições desde o referendo

Esta são as primeiras eleições legislativas depois do referendo sobre o direito de voto dos estrangeiros, em 2015, uma consulta que deixou marcas profundas e crispações identitárias, depois de 80% terem dito ’não’. Apesar de o tema ter sido enterrado por todos os partidos, para a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) o problema do défice de representatividade continua a existir. “A situação não mudou. Continuamos com metade da população que mais uma vez este ano está a assistir da bancada a um jogo em que devia participar”, disse Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI, ao Contacto, à margem de uma conferência para apresentar reivindicações dos estrangeiros.

Segundo a ASTI, a solução para acabar com o défice democrático passa obrigatoriamente pela atribuição do direito de voto aos não-luxemburgueses. Até porque há questões que os afetam em que não são ouvidos. Como o exemplo da empregada de limpeza mostra, ou, de forma menos anedótica, o facto de o sistema de ensino não ter sofrido grandes modificações até recentemente, com a criação de escolas internacionais públicas em que é possível escolher a língua de alfabetização, mas que não chegam para resolver o problema. Ou na habitação, em que os grandes prejudicados com a falta de intervenção estatal são os arrendatários, a maioria dos quais – 80% – são estrangeiros, segundo o Déi Lénk (“A Esquerda”).

Estrangeiros querem votar

Que os estrangeiros gostavam de poder votar nas legislativas é coisa que não oferece dúvidas. Segundo um estudo realizado pela Cadeira de Estudos Parlamentares, em 2013, ainda antes do referendo, 77,7% queriam ter esse direito ao fim de cinco anos de residência no país. A maioria dos portugueses também queria poder votar nestas eleições, reservadas aos luxemburgueses, mas em menor número que a média geral: 65,3%. Segundo os politólogos que assinam o estudo, isto dever-se-ia a uma “socialização política” mais fraca dos portugueses, apontando os autores também que os portugueses têm rendimentos mais baixos do que as restantes nacionalidades.

O estudo, baseado numa sondagem pós-eleitoral realizada nas últimas legislativas, tem um capítulo inteiramente dedicado aos estrangeiros. E regista pelo menos um paradoxo: apesar de quererem votar, a maioria não tem interesse pela campanha eleitoral. Nas últimas legislativas, os portugueses eram os menos interessados na campanha (51%, abaixo da média geral, de 59,8% ). Os politólogos colocam várias hipóteses para explicar este aparente desinteresse, a começar pelo facto de a campanha ser feita em luxemburguês. Mas não poderem votar também pode ter um papel: “A indiferença da maioria é o resultado de uma cidadania não partilhada com os luxemburgueses”, afirma-se no estudo.

Há ainda outra razão, destaca o politólogo Raphaël Kies: a satisfação com a forma como o país é governado. O sentimento de aprovação da democracia luxemburguesa e das instituições nacionais é muito superior ao da democracia nos próprios países de origem, ultrapassando os 80%. Em contrapartida, só cerca de um quarto dos portugueses estava satisfeito com as instituições democráticas em Portugal em 2013, data da realização da sondagem. Este sentimento de satisfação com a política luxemburguesa é invocado por muitos para justificar a falta de interesse em participar. “Como os estrangeiros estão numa situação relativamente satisfatória no Luxemburgo, mais que não seja em relação ao trabalho, muitos não sentem necessidade de se integrar politicamente. ’Tudo está bem, porque deveria interessar-me?’”, aponta Kies.

Como votariam os estrangeiros?

Em 2009 e 2013 os politólogos Raphaël Kies e Philippe Poirier fizeram uma sondagem a um universo de 500 estrangeiros, sendo que cerca de 30% não responderam. Apesar de a amostra ser reduzida, os resultados sugerem algumas tendências. Em 2013, “os estrangeiros teriam sido mais favoráveis aos cristãos-sociais (CSV) que os próprios luxemburgueses e votariam mais também no partido liberal (DP)”, diz o politólogo Raphaël Kies.

Se os estrangeiros tivessem podido votar nas últimas legislativas, em 2013, o partido cristão-social (CSV), na altura liderado por Juncker, teria obtido ainda mais votos que os conquistados (39,8% dos eleitores virtuais estrangeiros, contra 33,68% dos luxemburgueses). Os socialistas (LSAP) perderiam votos (15% contra os reais 20,28%), tal como os Verdes (13% contra 10,13%). Outro vencedor com a inclusão dos estrangeiros seria o DP: os estrangeiros ter-lhe-iam dado 24,8% dos votos, quando os luxemburgueses só representaram 18,25%. Em contrapartida, o partido nacionalista ADR teria sido reduzido a 0,5% dos votos. O Déi Lénk obteria um ’score’ próximo do seu resultado real (4,7%).

Mas como votariam os portugueses? Seriam mais ainda a votar nos cristãos-sociais (45,5%), seguindo-se o DP (21,8%) e os socialistas (16,8%). Os Verdes recolheriam o quarto lugar, com apenas 8,9%, acabando o Déi Lénk em quinto (4%). O ADR obteria uma percentagem tão residual que não é indicada no gráfico.

Os resultados desta sondagem devem no entanto ser interpretados com “extrema prudência”, defende-se no estudo, até porque votar virtualmente não é igual a “exercer realmente os seus direitos”. Mas esta “votação virtual” indica que “a inclusão rápida dos estrangeiros no corpo eleitoral nas legislativas não perturbaria os resultados finais, com exceção do ADR, que se afundaria”, defende-se também no estudo. Por outras palavras, os estrangeiros não votam de forma radicalmente diferente dos luxemburgueses.

Raphaël Kies é o mesmo politólogo que causou polémica em 2015, na altura de um debate sobre o referendo, com uma conferência intitulada “Estarão os estrangeiros preparados para votar?”. Punha em causa o interesse dos estrangeiros noutras eleições já abertas a não-luxemburgueses e a ignorância sobre o modo de funcionamento das instituições luxemburguesas. Referia uma sondagem que indicava que só 22% dos não-luxemburgueses são capazes de identificar os nomes de três ministros do Grão-Ducado e que só 13% dos estrangeiros sabem dizer quantos são os deputados no Parlamento, contra 30% dos luxemburgueses. Mas mesmo o politólogo considera que o défice democrático representa um real problema. “Vamos acabar por ter uma minoria da população que vota, de luxemburgueses que votam, e isso seria problemático”. Com as trancas à porta das legislativas para os estrangeiros, depois do polémico referendo, o politólogo não avança uma solução. Mas defende que, para minorar a ausência dos estrangeiros da campanha e o défice democrático, se realizem sondagens. “Sobre algumas questões, a Câmara dos Deputados devia ouvir os estrangeiros, de uma forma inclusiva e durante toda a legislatura, e não apenas nas eleições”.

Que os estrangeiros também sentem a falta de alguém que os represente é indicado por outro resultado da sondagem. Mais de 66% eram a favor de reservar pelo menos um lugar no governo, em cada partido, a um cidadão estrangeiro. Uma percentagem que subia mesmo para 71,8% no caso dos portugueses, que aqui ficam acima da média.

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