Se o "sim" ganhar, menos de 20% dos portugueses vão poder votar
Se o "sim" ganhar, menos de 20% dos portugueses vão poder votar
Se o "sim" vencer no referendo sobre o voto dos estrangeiros, a maioria não vai poder votar nas próximas eleições legislativas. A esmagadora maioria dos estrangeiros, incluindo os portugueses, não preenchem uma das condições previstas no referendo, ter votado previamente em eleições comunais ou europeias no Luxemburgo.
Nas últimas eleições comunais, em Outubro de 2011, estavam inscritos apenas 12.211 portugueses (19% dos eleitores elegíveis), segundo dados do Centro de Estudo e Formação Interculturais e Sociais (CEFIS). De fora ficaram cerca de 53 mil portugueses que cumpriam os requisitos para votar nas comunais, reservadas ao residentes no país há mais de cinco anos.
Entre os estrangeiros em geral, a percentagem de inscritos nas eleições comunais baixa para cerca de 17% (cerca de 30 mil pessoas), deixando de fora 152 mil estrangeiros elegíveis.
A percentagem de inscritos é ainda menor nas eleições europeias. No último escrutínio, em Maio de 2014, havia apenas 11% portugueses registados nos cadernos eleitorais (7.812 pessoas), contra 12,2% de estrangeiros (pouco mais de 21 mil), segundo dados do CEFIS.
O centro de investigação luxemburguês fez as contas entre os estrangeiros inscritos para as eleições comunais e os que se inscreveram para as europeias, para evitar duplicação, e concluiu que "só 35.379 estrangeiros preenchem uma das condições para votar nas próximas legislativas, ter participado previamente em eleições comunais ou europeias", disse ao CONTACTO o investigador Sylvain Besch, do CEFIS.
Um número que não tem ainda em conta o segundo critério para poder participar nas legislativas, residir no país há mais de dez anos.
"Destes 35 mil estrangeiros que votaram nas comunais ou nas europeias, nem todos residem há mais de dez anos no Luxemburgo, pelo que o número de eleitores potenciais [para as legislativas] deverá ser ainda inferior", sublinha Sylvain Besch.
O CEFIS não tem dados sobre o número de portugueses que participaram nas comunais ou nas europeias, mas o total não deverá ultrapassar as 12 mil pessoas, o número de inscritos nas últimas comunais.
O investigador do CEFIS recorda ainda que o referendo, agendado para 7 de Junho, prevê a inscrição voluntária nos cadernos eleitorais, pelo que, mesmo que o "sim" vença, os estrangeiros que já votaram no Luxemburgo terão de fazer nova inscrição.
"Mesmo que preencham as duas condições para votar, não há inscrição automática, e será necessário ainda que os eleitores elegíveis se inscrevam para votar nas legislativas", explica Sylvain Besch.
Trocado em miúdos, "o potencial real de eleitores estrangeiros para as legislativas é inferior aos 35 mil inscritos para votar em eleições anteriores", diz o investigador.
O texto da pergunta sobre o direito de voto dos estrangeiros, que deverá ser ainda aprovado pelo Parlamento luxemburguês, estabelece como condições para votar nas legislativas residir no Luxemburgo há mais de dez anos e ter participado previamente em eleições comunais ou europeias, as únicas abertas aos estrangeiros.
P.T.A.
