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Schrassig: presos grevistas sancionados

Schrassig: presos grevistas sancionados

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 29.04.2018

Schrassig: presos grevistas sancionados

A Procuradoria do Luxemburgo anunciou este domingo que os cerca de 200 prisioneiros do Centro Penitenciário de Schrassig que sexta-feira à noite se recusaram a regressar às suas celas vão ser alvo de sanções disciplinares.

Em comunicado, a Procuradoria esclareceu hoje que após a greve que ocorreu a 27 de abril de 2018, entre as 21:30 e as 23:30, em várias unidades daquele estabelecimento prisional, foram pronunciadas sanções disciplinares apropriadas contra os 200 presos que se recusaram a regressar às suas celas no horário estabelecido pelo regulamento interno da prisão luxemburguesa.

“Deve salientar-se que esse movimento de oposição, como os anteriores, ocorreu sem qualquer manifestação de violência e, portanto, não implicava necessidade de recorrer a meios físicos ou materiais de contenção. A intervenção do GRIP (equipa de manutenção da ordem dentro da cadeia) e da polícia não foi necessária”, adianta o comunicado da Procuradoria.

O documento termina referindo que “é especificado que âmbito do Projeto de Lei Nº 7042, relativo à reforma da Administração Penitenciária, atualmente debatido na Câmara dos Deputados, os meios de coerção física e material serão definidos e seu uso regulamentado”.

O ambiente tem sido de tensão no Centro Penitenciário de Schrassig com vários protestos e greves dos reclusos, que levaram inclusive a direção da prisão a suspender temporariamente as visitas aos reclusos por “questões de segurança”.

Quanto às razões que estão a motivar esta onda de protestos, o Ministério Público refere que estão relacionadas com as críticas à duração das penas de prisão, ao valor das multas e ao montante das despesas relacionadas com o sistema judicial.

Os presos queixam-se também do atraso na entrada em vigor do projeto de lei sobre a execução das penas e qualificam de incompreensíveis os prazos a respeitar para poderem pedir uma revisão das penas.

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