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Santana Lopes denuncia a situação dos portugueses que se reformam no Luxemburgo
Luxemburgo 2 min. 06.01.2019 Do nosso arquivo online

Santana Lopes denuncia a situação dos portugueses que se reformam no Luxemburgo

Santana Lopes denuncia a situação dos portugueses que se reformam no Luxemburgo

Luxemburgo 2 min. 06.01.2019 Do nosso arquivo online

Santana Lopes denuncia a situação dos portugueses que se reformam no Luxemburgo

O novo partido do antigo primeiro-ministro, a Aliança, fez sair um vídeo em que denuncia a não emissão por parte das autoridades portuguesas do "conhecido E305", que por acaso se chama E205, e afirma que é escandalosa a situação.

A Aliança, o novo partido de Santana Lopes, tem um vídeo no Youtube, desta vez para denunciar a situação de emigrantes portugueses no Luxemburgo que estarão impedidos de receber a reforma a que têm direito por atrasos de muitos meses, às vezes superiores a um ano, da responsabilidade da Segurança Social portuguesa.

Pela voz de Rosário Águas, ex-membro dos Governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, na altura pelo PSD, e atual militante da Aliança, no novo partido denuncia a situação grave para os emigrantes portugueses que se querem reformar ou receber subsídios de desemprego que têm direito: "Parece mentira, mas não é. É o estado a que o nosso Estado chegou. Uma máquina trituradora de impostos que não consegue retribuir os mais elementares direitos", ouve-se no vídeo, que denuncia a situação de "muitos emigrantes portugueses no Luxemburgo que estão impedidos de receber a sua reforma por incúria do Estado português".

"São portugueses que partiram há 20 ou mais anos à procura da vida que o país não lhes conseguia oferecer e que tendo reunido todas as condições para aceder à reforma ficam dependentes da emissão de um certificado pelas instituições portuguesas", explica Rosário Águas, "o conhecido certificado E305", referindo-se ao certificado E205.

Recorde-se que o Governo português garantiu, recentemente, que vai salvaguardar os direitos sociais dos emigrantes portugueses no Luxemburgo e adiantou que a questão da atribuição de reformas será abordada num encontro dos serviços sociais dos dois países no primeiro trimestre de 2019.

Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o encontro entre a Segurança Social portuguesa e a luxemburguesa pretende avaliar e dar resposta às questões sobre a formação e decisão de atribuição de reformas.

Por seu lado, os conselheiros das comunidades portuguesas no Luxemburgo, João Verdades e Rogério Oliveira, anunciaram  a intenção de mover uma ação judicial contra o Estado português pelos atrasos na emissão de documentos para a "instrução dos pedidos de reforma" de emigrantes naquele país. O anúncio surge depois de a Associação Raras ter denunciado que centenas de emigrantes portugueses enfrentavam uma situação de "carência económica e pobreza quase extrema", à espera de documentos da Segurança Social portuguesa necessários para obter pensões por invalidez, abonos de família e subsídios de desemprego.

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