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Saiba como vão funcionar as mini-creches

Saiba como vão funcionar as mini-creches

Foto: Getty Images/Tetra images RF
Luxemburgo 3 min. 11.07.2018

Saiba como vão funcionar as mini-creches

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
A medida já tinha sido anunciada em março deste ano, mas foi aprovada na semana passada pelo Parlamento. Saiba a partir de quando é que as mini-creches podem ser criadas, como vão funcionar e que serviços vão oferecer.

A medida já tinha sido anunciada em março deste ano, mas foi aprovada na semana passada pelo Parlamento. Saiba a partir de quando é que as mini-creches podem ser criadas, como vão funcionar e que serviços vão oferecer.

O que são as mini-creches?

As mini-creches são uma estrutura intermédia entre uma creche e uma ama (assistente parental).

A partir de quando podem ser criadas?

Esta estrutura mais ligeira pode ser criada a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Quem pode frequentar?

Podem frequentar as mini-creches crianças até aos 12 anos.

Há um número máximo de alunos?

Sim. Por serem “mini”, não podem acolher mais do que um número limitado de crianças. Assim, os responsáveis podem tomar conta de até onze crianças. Destas, só quatro podem ser bebés até um ano. O Ministério da Educação sublinha que as mini-creches podem ser particularmente úteis nas localidades mais pequenas, onde faltam estruturas deste tipo.

Quais são os horários de funcionamento?

As mini-creches terão um horário alargado: vão funcionar das 5h da manhã às 23h. O objetivo é dar mais flexibilidade a quem tem horários de trabalho que não encaixam nas horas consideradas normais.

Quem se responsabiliza?

Este novo tipo de creche tem de ser gerido por duas pessoas qualificadas: um educador (graduado ou diplomado) e uma pessoa que tenha uma formação na área socioeducativa ou tenha um certificado de formação para desempenhar funções como assistente parental.

Beneficiam do chamado cheque-serviço?

Sim, vão beneficiar daquele programa. O cheque-serviço é uma ajuda financeira pública de que os pais podem beneficiar para promover a educação dos filhos. Na prática, o Estado comparticipa parte do valor a pagar. O montante comparticipado varia consoante alguns fatores, como a dimensão da família, os rendimentos, entre outros. A comparticipaçao máxima do Estado é de 6 euros por hora e por criança, a que acrescem 71 cêntimos para as que participem na educação plurilingue (ver pergunta seguinte).

E do programa de educação plurilingue?

Além de beneficiarem do cheque-serviço, as mini-creches vão poder aplicar o programa de educação plurilingue válido para as crianças entre um e quatro anos. Recorde-se que esta medida foi introduzida em outubro de 2017 e tem como objetivo submeter a criança a várias línguas, nomeadamente o luxemburguês e o francês desde a infância. Estas vão beneficiar de 20 horas gratuitas por semana, durante 46 semanas por ano. No entanto, para poderem oferecer aquele programa, as mini-creches devem cumprir um conjunto de requisitos. Assim, pelo menos um dos trabalhadores deve dominar a língua luxemburguesa no nível C1 e outro o francês no mesmo nível. Devem também assegurar que cada membro do pessoal tem um mínimo de 8 horas de formação na área de desenvolvimento linguístico das crianças.

As mini-creches têm de cumprir requisitos de qualidade?

Sim. Como prestatários do cheque-serviço, têm de respeitar o chamado quadro de referência nacional de educação não formal. Este é o responsável por fixar os objetivos e princípios que todas as estruturas deste género têm de ter para benefício das crianças. Devem definir um plano de ação e disponibilizar formação contínua ao pessoal. Além disso, as mini-creches devem ainda ser alvo de uma avaliação externa feita por agentes regionais afetos ao Serviço Nacional da Juventude. Há aspetos que as mini-creches não têm de aplicar, mas têm de respeitar regras relacionadas com o local: a mini-creche não pode, por exemplo, situar-se em casa dos co-gerentes, mas num local adequado às funções de mini-creche, respeitando as normas de acessibilidade, higiene e segurança.



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