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Revista britânica Economist insta Luxemburgo a deixar estrangeiros votar
Luxemburgo 3 min. 19.10.2018 Do nosso arquivo online

Revista britânica Economist insta Luxemburgo a deixar estrangeiros votar

Revista britânica Economist insta Luxemburgo a deixar estrangeiros votar

Foto: Wort/Chris Karaba
Luxemburgo 3 min. 19.10.2018 Do nosso arquivo online

Revista britânica Economist insta Luxemburgo a deixar estrangeiros votar

A exclusão dos estrangeiros das eleições legislativas no Grão-Ducado é o tema de um editorial que a revista britânica The Economist publica na edição que vai estar nas bancas este sábado, instando o Governo a resolver o problema do défice democrático.

A notícia da morte do défice democrático foi largamente exagerada, para parafrasear o escritor americano Mark Twain. O problema da participação política dos estrangeiros pode ter estado ausente da campanha eleitoral, depois do trauma com o referendo de 2015, mas continua a ser criticado, incluindo no estrangeiro.

Agora, foi a vez de a reputada revista britânica The Economist dedicar um editorial ao problema. Num artigo intitulado "Tributação sem representação ["Taxation without representation", no original] - Por que metade da população do Luxemburgo não pode votar", reservado a assinantes, critica-se a ausência dos estrangeiros das urnas em eleições nacionais.

"O Luxemburgo votou para [eleger] um novo parlamento a 14 de outubro - mas 48% dos que lá vivem não tiveram direito a um boletim de voto", denuncia, a abrir, a revista. Apontando que a exclusão dos estrangeiros de eleições legislativas "não é incomum" no mundo, já que "a maior parte dos países têm regras semelhantes", a revista sublinha no entanto que o caso do Luxemburgo é especial. Citando o Índice de Políticas de Integração de Migrantes [MIPEX], The Economist diz que o Grão-Ducado tem "a maior percentagem de adultos sem direito de voto em eleições nacionais entre as democracias desenvolvidas". "Este 'défice democrático' tem sido debatido desde os anos 1980. Após o escândalo que afastou o cristão-social (CSV) Jean-Claude Juncker do Governo em 2013, a coligação que se seguiu viu uma oportunidade de reforma", recorda a revista, referindo o referendo organizado em  2015 para permitir aos estrangeiros a participação nas legislativas, uma proposta que foi chumbado por 80% dos luxemburgueses.

"Apesar de ser raro um país permitir que estrangeiros votem em eleições nacionais, havia precedentes. A Nova Zelândia tem o sistema mais inclusivo, atribuindo direito de voto a todos os residentes permanentes após um ano de residência. No Chile isso acontece após cinco anos, no Malawi após sete e no Uruguai ao fim de oito", aponta a revista, destacando que a proposta no Luxemburgo para poder aceder ao direito de voto era de dez anos de residência. A revista recorda ainda a apropriação do referendo pela direita, "que converteu um debate sobre défice democrático numa discussão sobre a identidade e a língua luxemburguesa". E defende que o problema está longe de ser resolvido. Como um elefante na sala, a questão pode não ter sido abordada abertamente na campanha, mas marcou o tom do debate.

"O legado da derrota [do referendo] continua, com todos os partidos a falar de tradição e pátria durante a campanha para as eleições, com o Governo a manter-se cuidadosamente calado sobre o défice democrático. Pode ter sido uma manobra inteligente para os partidos da coligação, que conseguiram apoio suficiente para voltarem a ser Governo, enquanto o antes dominante CSV falhou a tentativa de regresso e os Verdes (...) se portaram bem". Mas o problema mantém-se, acusa a revista britânica. "Um porta-voz do Governo admitiu que a questão da representação [dos estrangeiros] continua a ser um problema, mas disse apenas que o governo estava a 'conduzir uma análise para encontrar a melhor solução'".

"É melhor que se despache", insta a Economist. "Daqui a apenas alguns anos, os eleitores elegíveis vão ser uma minoria", conclui.

A revista britânica The Economist divulga todos os anos um índice do estado das democracias, classificando os países segundo cinco critérios (processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), com notas que vão de zero a 10. Na última avaliação, referente a 2017, a revista apontava um declínio global da democracia no mundo, sublinhando que "nenhum país tinha melhorado os seus resultados". Apesar disso, classificava o Grão-Ducado em 12° lugar, numa lista encabeçada pela Noruega. Nos cinco primeiros lugares estavam ainda Islândia, Suécia, Nova Zelândia e Dinamarca.  

Paula Telo Alves


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