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Residentes poderão permanecer na Bélgica por períodos inferiores a 48 horas
Luxemburgo 24.09.2020

Residentes poderão permanecer na Bélgica por períodos inferiores a 48 horas

Residentes poderão permanecer na Bélgica por períodos inferiores a 48 horas

Foto:dpa
Luxemburgo 24.09.2020

Residentes poderão permanecer na Bélgica por períodos inferiores a 48 horas

Diana ALVES
Diana ALVES
Quem esteja menos de 48 horas na Bélgica não terá restrições. A garantia foi dada hoje pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, depois de ter estado em contacto com o homólogo belga.

A classificação do Luxemburgo enquanto ‘zona vermelha’ pela vizinha Bélgica, no âmbito da pandemia da covid-19, não vai implicar “restrições nas fronteiras” para os residentes que permanecerem no país por menos de 48 horas. A garantia foi dada hoje pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, depois de ter estado em contacto com o homólogo belga, Philippe Goffin.

Num comunicado enviado às redações, a diplomacia luxemburguesa esclarece também que as estadias inferiores a 48 horas no país vizinho são permitidas aos residentes do Grão-Ducado e que não haverá restrições nas fronteiras.

Em relação às estadias superiores a 48 horas, a nota acrescenta que as “pessoas com uma função considerada essencial” ou que tenham um “motivo essencial” para viajar, como é o caso dos trabalhadores transfronteiriços e dos estudantes, também ficarão isentos de restrições. O Ministério dos Negócios Estrangeiros frisa, no entanto, que, nestes casos, os cidadãos têm de poder “justificar/documentar a sua situação pessoal”.

Note-se que qualquer pessoa que entrar na Bélgica e aí permanecer por mais de 48 horas tem de preencher o formulário digital ‘Passenger Locator Form’. 

A regra também é válida para as pessoas com destino à Bélgica que tenham estado mais de 48 horas no Luxemburgo, independentemente do motivo da viagem. O ministério de Jean Asselborn adianta ainda que “o Governo belga está ainda a afinar as modalidades exatas das restrições que entram em vigor às 16h00 de sexta-feira”.

Recorde-se que Bruxelas anunciou ontem um aligeiramento de algumas restrições no âmbito da pandemia da covid-19. A partir de sexta-feira, as viagens países da chamada ‘zona vermelha’ passam de “proibidas” a “estritamente desaconselhadas”. Também a partir de amanhã, o Luxemburgo passa a integrar a ‘zona vermelha’, o que significa que o país é considerado de alto risco no que toca ao novo coronavírus.  

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