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Reportagem. O país mais rico da Europa não tem saúde para pobres

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Reportagem. O país mais rico da Europa não tem saúde para pobres

Reportagem. O país mais rico da Europa não tem saúde para pobres

Reportagem. O país mais rico da Europa não tem saúde para pobres


por Ricardo J. RODRIGUES/ 25.09.2019

Foto: Tiago Figueiredo

São sem-abrigo, imigrantes sem documentos, trabalhadores que não têm capacidade de pagar as consultas e esperar pela devolução do dinheiro. Há cada vez mais gente que não consegue aceder aos serviços públicos de saúde no Luxemburgo. Em muitos casos, a associação Médicos do Mundo é a única alternativa. Pobre saúde rica.

Valdirene recebe finalmente medicamentos para as dores que a atormentam há meses.
Foto: Tiago Figueiredo

Há escolhas que ninguém quer fazer. No início de setembro Valdirene tinha duas opções: ou comprava o material escolar a tempo do filho começar as aulas na escola, ou marcava uma consulta no médico porque já não aguentava as dores. No início de junho, quando corria para apanhar o autocarro na gare do Luxemburgo, escorregou e caiu ao chão. “Desde então, fiquei com um sério problema nas costas. Há alturas em que fico completamente paralisada, sem me conseguir mexer.”

Valdirene nasceu há 41 anos no Brasil, há duas décadas mudou-se para Lisboa e fez-se cabeleireira de sucesso no Cacém. “Em 2013, eu tinha dois salões e dava emprego a 12 pessoas. Mas nessa altura veio a austeridade, e quem é que vai arranjar o cabelo ou as unhas quando precisa de poupar dinheiro?”


Adiantar o valor das consultas e dos medicamentos e esperar que o Estado devolva o dinheiro está a revelar-se uma dificuldade para cada vez mais gente.
Adiantar o valor das consultas e dos medicamentos e esperar que o Estado devolva o dinheiro está a revelar-se uma dificuldade para cada vez mais gente.
Foto: Tiago Figueiredo

Tentou aguentar o barco durante cinco anos, mas a maré encrespava. “Fui reduzindo pessoal, depois fechei um dos estabelecimentos, por fim já não aguentava nenhum.” Em dezembro de 2018 chegou ao Luxemburgo, com contrato de trabalho assinado. “Vim trabalhar para a cozinha de um restaurante na capital e arranjei um quarto em Esch, onde vivo com o meu filho.” O rapaz chegou com 10 anos, hoje tem 11. O primeiro ano de escola foi difícil, mas Valdirene acredita que foi questão de adaptação. Agora vai.  

O marido chegou na primavera, foi ela que lhe arranjou posto na construção civil – sem contrato e a ganhar o salário mínimo. Com mais 2.089,75 euros no orçamento já podiam ter uma casa só para eles. Arranjaram um apartamento em Esch-sur-Alzette com dois quartos e sala, mil euros mais as despesas. Trabalhavam duro, mas a vida começava a compor-se. Só que depois veio o acidente de Valdirene, e então as contas baralharam-se.

No dia em que fiquei desempregada chegou a casa uma fatura do hospital. Eu vi aquilo e comecei a chorar. Como é que eu ia pagar 400 euros?", lamenta Valdirene

No hospital disseram-lhe que tinha uma vértebra desviada, continuar na cozinha era impossível. “Ainda tentei uns tempos, mas sempre que pegava numa caixa ou numa panela gritava de dores.” O período experimental acabava em julho e cessaram-lhe o contrato. “No dia em que fiquei desempregada chegou a casa uma fatura do hospital. Eu vi aquilo e comecei a chorar. Como é que eu ia pagar 400 euros?”

No Luxemburgo são os pacientes quem adianta o valor das consultas. O Estado, através do CNS (Caisse Nationale de Santé, a sucessora da Caisse de Maladie), reembolsa uma parte desse valor ao fim de umas semanas – em certos casos, até 85% dos gastos. “O problema é que eu não tinha como avançar o dinheiro. Para pagar a minha ida ao hospital, fiz umas horas numa empresa de limpezas. Mas só pioraram a minha condição de saúde. É irónico que, para me curar, eu tenha de me estragar mais.”

O Luxemburgo é o país europeu onde é mais difícil para os imigrantes aceder aos cuidados de saúde públicos.
O Luxemburgo é o país europeu onde é mais difícil para os imigrantes aceder aos cuidados de saúde públicos.
Foto: Tiago Figueiredo

A partir de julho passou a haver os dois mil euros que o marido de Valdirene ganha nas obras para alimentar uma casa inteira. O homem trabalha sem contrato, e como a mulher perdeu o dela, não têm sequer cartão de segurança social. Se for ao médico, sabe que terá de pagar tudo do seu bolso. Quando no início de setembro as dores se tornaram insuportáveis, pensou que teria de apertar o cinto e ir mesmo, já quase não se conseguia mexer. Só que, ao receber em casa a lista de material que o filho precisava para a escola, soube imediatamente que teria de tomar uma opção.

Na semana passada, a mulher entrou no centro de atendimento da Associação Médicos do Mundo, em Esch-sur-Alzette, em absoluto desespero. Caminhava a passo de formiga, cada pé que avançava trazia-lhe uma dor lancinante. Na consulta recebeu pela primeira vez um analgésico em meses, e esse é um alivio que a faz relaxar por um minuto.

Uma técnica da segurança social explica-lhe que o governo criou este ano um plano para famílias como a dela. Mesmo sem contrato de trabalho, podem dirigir-se ao departamento de ação social da comuna onde residem, adquirir o cartão de previdência e não precisa de pagar as consultas. Para isso, no entanto, é preciso pagar 118 euros mensais. Valdirene parte-se a rir. E depois desata a chorar.

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"O Luxemburgo viola sistematicamente os direitos humanos"
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Sílvia teve de se reformar por invalidez, recebe 1400 euros por mês. Está no sistema de saúde, mas este não lhe trata a depressão.
Foto: Tiago Figueiredo

Sylvie Martin anda preocupada, não sabe quanto mais tempo conseguirão os Médicos do Mundo dar resposta a todos os casos que lhe chegam. “Uma pessoa não espera que uma associação como a nossa tenha de intervir no país mais rico da Europa. Uma pessoa não espera que, num estado onde a segurança social dá lucro, haja centenas de pessoas impedidas de aceder a cuidados médicos. Uma pessoa não espera que este problema exista, e muito menos que ele esteja a crescer a uma velocidade tão alarmante,” diz a diretora da ONG.

De portas abertas desde 2014, os dois centros de atendimento da organização – um em Esch, outro em Bonnevoie, na capital - revelam-se a única alternativa para quem não consegue tratar-se no sistema público de saúde. “Só em 2019 já demos mais de duas mil consultas, quase tantas como no ano passado. Mas temos de ter em conta que a maioria das situações de doença ocorrem precisamente nos últimos três meses do ano.” A equipa de voluntários, essa, mantém-se constante. A tempo inteiro são apenas seis. Depois há médicos e enfermeiros que se juntam pontualmente, em regime pro bono.

Uma pessoa não espera que uma associação como a nossa tenha de intervir no país mais rico da Europa

Sylvie Martin, diretora dos Médicos no Mundo no Luxemburgo

Em Bonnevoie, uma boa parte dos pacientes são sem-abrigo. A Esch-sur Alzette recorrem sobretudo imigrantes sem papéis. “Mas há cada vez mais gente com emprego e casa que se vê aflita na hora de adiantar o dinheiro de uma consulta e nos pede ajuda. A esses, infelizmente, não temos capacidade de atender. Só podemos atuar com quem está fora do sistema. Mesmo que saibamos que o alto custo de vida no país está a deixar uma boa parte da população empregada abaixo da linha de pobreza.”

Ao Contacto, o ministério da Segurança Social lembra que todas as pessoas são atendidas em situação de urgência – como aliás é obrigatório nos países da União Europeia. E invoca o acordo que o governo fez em 2018 para tentar atenuar a atual falta de acesso a tratamentos e cuidados secundários. “Já existe a possibilidade de as pessoas sem descontos para a segurança social terem um cartão familiar de saúde mediante o pagamento de 118 euros mensais”, diz Abílio Fernandes, assessor do ministro Roman Schneider. E se não conseguirem dispor desses valores? “Bem, as comunas dispõem de técnicos de ação social para auxiliar os casos extremos. Mas admitimos que os critérios sejam subjetivos e não cheguem a toda a gente. Contamos garantir o acesso a todos ainda nesta legislatura.”

Já antes, em março, o ministério anunciou que queria implementar um sistema de pagamento antecipado de facturas médicas pela CNS. Uma aplicação informática, a instalar nos computadores dos consultórios médicos, que permitiria aos utentes pagarem apenas a parte que lhes era devida da despesa.

Esta solução, no entanto, continua a deixar à margem dos cuidados de saúde aqueles que não conseguem regularizar a sua permanência no país. Os sistemas de apoio social médico do Estado e das comunas prevêm a inscrição dos pacientes e do seu domicílio no Registo Nacional de Pessoas Físicas, o que permite ao Serviço de Fronteiras localizar – e eventualmente expulsar – os que precisem de ajuda para os tratamentos.

Abílio Fernandes diz que esse é um assunto da esfera da justiça, mas a verdade é que a maioria dos países europeus garantem aos imigrantes indocumentados cuidados de saúde muito superiores do que as simples urgências de vida ou morte. Portugal, Bélgica, França e Holanda oferecem total acesso ao sistema de saúde de forma gratuita. Chipre e Suécia cobram preços simbólicos pelas consultas. Áustria, Finlândia, República Checa, Hungria, Croácia, Letónia e Luxemburgo são os únicos que coletam o apoio médico de urgência. E os valores no Luxemburgo são os mais caros de toda a União.

A burocracia pode matar. Como estou no sistema não posso ser atendida nos médicos do mundo. Mas o sistema não me serve de coisa nenhuma.

Sílvia Duarte

“Excluir pessoas do acesso regular aos cuidados de saúde prejudica a detenção e tratamento atempados de condições que seriam evitáveis”, diz ao Contacto Ludovica Banfi, investigadora social da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA). “Quando deixamos as populações dependentes das associações voluntárias, elas só contactam os serviços nacionais em casos de emergência.” Os estudos da FRA são claros: “Dar acesso a todos os cuidados de saúde aos imigrantes em situação irregular traz benefícios não só à saúde pública como à economia do país.”

Falta, no entanto, vontade de mudar as coisas. É nisso que acredita Gilbert Pregno, presidente da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos no Luxemburgo. “Estamos muito preocupados porque não há praticamente nenhum progresso nesta matéria. Os governos abordam o assunto, tomam pequenas medidas, mas não resolvem o assunto.” E isso, diz ele, só potencia a discriminação.

“Se pensarmos que o acesso aos tratamentos médicos é sobretudo negado aos que chegam de fora então temos de pensar até que ponto este é não um sistema xenófobo. Lembre-se que o acesso aos cuidados de saúde é um direito fundamental da Humanidade. Ninguém parece querer ver que o Luxemburgo, que ratificou a Convenção dos Direitos do Homem, a viola constantemente e de forma sistemática. E basta.”

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O ciclo vicioso
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O antigo lutador profissional de MMA, Nuno Sousa, atravessa semanalmente a cidade para distribuir cafés e croissants aos sem-abrigo. É uma forma de despistar casos de doença, também.
Foto: Tiago Figueiredo

Entre 2003 e 2017, segundo a agência luxemburguesa de estatística Statec, a taxa de risco de pobreza subiu no país dos 11,9 para os 18,7%. Os portugueses são de longe a comunidade em maior perigo, com uma subida da taxa de risco dos 22,4 para os 32,5% em apenas 14 anos. “A isso muito se devem os anos de crise em Portugal”, diz David Pereira, que dirige os programas nacionais dos Médicos do Mundo. “Muita gente fugiu e veio para aqui, ou porque tinha familiares no Luxemburgo, ou porque sabia que havia bons níveis salariais no país. Só que, na maioria dos casos, o sonho tornou-se um pesadelo.”

“Com custos de habitação altíssimos [dificilmente se aluga um estúdio no Luxemburgo por menos de mil euros] e a obrigatoriedade de ter um contrato de trabalho para conseguir um domicílio, começou a ser habitual ver gente a dormir nos carros”, conta David. “O facto de haver uma comunidade portuguesa estabelecida fazia com que as pessoas se fossem aguentando. Pelo menos até ficarem doentes.” O inverno trazia enfermidades e os hospitais só atendiam esta gente em caso de vida ou morte. “O fluxo que chegava no verão acabava a fazer inversão de marcha quando chegava o frio.”

A portuguesa Sílvia Duarte, 45, não teve remédio senão ficar. “Tinha trabalho, mas há dois anos reformei-me por invalidez depois de me detetarem três hérnias discais”, conta agora na delegação dos Médicos do Mundo em Esch-sur-Alzette. Veio cá pedir apoio médico, mas a sua condição não se enquadra no programa da organização. “Eu estava a pagar 1200 euros pela casa. E, quando passei a receber 1400 euros por mês, desenvolvi uma depressão profunda.”

Entre 2003 e 2017, segundo a agência luxemburguesa de estatística Statec, a taxa de risco de pobreza subiu no país dos 11,9 para os 18,7%. Os portugueses são a comunidade mais vulnerável - quase um terço está em risco.

Perdeu 28 quilos, as janelas de casa sempre fechadas, semanas inteiras sem ir à rua. “Pedi apoio psiquiátrico mas não tenho direito. Mesmo que eu tivesse dinheiro para adiantar, o CNS quase não comparticipa as despesas nesta área.” Ao contrário das outras pessoas que falam nesta reportagem, insiste em dar o nome e a cara. “É para que toda a gente perceba que a burocracia pode matar. Como estou no sistema não posso ser atendida nos Médicos do Mundo. Mas o sistema não me serve de coisa nenhuma.”

O psicólogo ouve a conversa e chama-a ao seu gabinete. Há-de explicar mais tarde que decidiu atender Sílvia por ter aprendido uma coisa nos anos de voluntariado nos Médicos do Mundo: “Quando deixamos sem tratamento as pessoas que estão com problemas conjunturais, eles tendem a tornar-se estruturais”, diz Glanco Trebbi. “E era com isso que o sistema de saúde se devia preocupar.”

Agora é segunda feira e são oito da manhã. Nuno Sousa, antigo lutador profissional de MMA, e Franciska Raport, enfermeira reformada, saem das instalações dos Médicos do Mundo em Bonnevoie com um termo de café e uma vintena de croissants. Avançam do Dernier Sol até à Gare, daí sobem a avenue de la Gare, dão uma volta pelo centro da cidade e regressam pela Avenue de la Liberté. Pelo caminho vão parando para falar com homens e mulheres que vivem na rua. “Entregamos-lhes café e algo de comer, depois perguntamos pela sua saúde. Aos que têm problemas tentamos convencer a vir a uma consulta”, explica ela. “Nunca trazemos medicamentos, pode ser perigoso.”

Muita gente fala, ninguém quer dar o nome. Há um português de Aveiro que, após meses com um pulmão colapsado, decidiu finalmente a ir ao hospital quando sentiu que ia morrer naquela noite. Um romeno que precisou de ser operado às cataratas e os Médicos do Mundo fizeram uma campanha de angariação de fundos para que ele pudesse tornar a ver. Muita gente com mazelas psicológicas, toxicodependentes, alcoólicos. “Há muita gente que foi primeiro parar à rua e depois desenvolveu dependências”, atira Nuno. “Bebem para combater o frio, injetam-se para esquecer. E são cada vez mais.”

Nabil percebeu que, se se deitasse no chão, não tornaria a levantar-se. É marroquino, vive há dez anos no Luxemburgo sem documentos e é por isso que não dá a cara nem o apelido – não quer ser expulso do país. “Aos 22 anos decidi que era para este país que queria vir. Eu queria ser luxemburguês porque isso significava que seria alguém. O meu pai trabalhava 12 horas por dia para ganhar 200 euros e eu queria outra vida para mim.”

Quando saiu de Fez tinha 22 anos. A família fez um crédito para pagar oito mil euros a um passador italiano, que lhe prometeu visto de residência e contrato de trabalho. “Quando cheguei, tinha apenas um visto turístico e trabalho nenhum. Ele deixou de atender o telefone, desapareceu. Ainda demorei algum tempo a convencer-me de que tinha sido enganado. Trazia as poupanças que os meus pais tinham feito ao longo de toda a vida, eles depositaram em mim toda a esperança do futuro da família. Mas o Luxemburgo é muito caro e esse dinheiro foi-se num par de meses.”

Nabil só queria trabalhar. Bateu às portas de todos os cafés da capital, sem sucesso. “Como falava o francês dos magrebinos, ninguém me deu trabalho. Acabei por arranjar lugar num restaurante em Arlon. Pagavam-me o ordenado mínimo belga, 900 euros. O meu quarto no bairro da Gare, no Luxemburgo, era partilhado e custava 700. Comia no restaurante e não tinha mais vida do que essa. As gorgetas mandava-as à minha mãe.”

Nabil pagou oito mil euros para chegar ao Luxemburgo com promessas de trabalho. Está ilegal há dez anos. Só precisa de um pequeno tratamento médico para resolver a vida.

Ao fim de quatro anos, o restaurante fechou portas e ele viu-se sem trabalho nem rendimento. “No inverno entre 2013 e 2014 vivi os dias mais duros da minha vida. Não tinha subsídio de desemprego, ninguém me dava contrato porque eu estava ilegal, e também não podia legalizar-me porque ninguém me dava contrato.” Fazia biscates na construção civil, em transportes de mudanças, pequenos serviços em restaurantes. “Mas isso já não chegava para pagar a renda.”

Ficou sem teto, mas recusou sempre deitar-se no chão. “Sabia que no minuto em que tocasse a terra não tornaria a levantar-me. Dormia uma hora ou duas num banco de jardim e depois metia-me no comboio, onde estava quente e podia dormir 45 minutos à vez.” Quando adoecia ligava à mãe, que lhe receitava remédios caseiros. Curava as gripes a chá, as dores musculares comendo fígado de vaca. “E fazia questão de tomar banho todos os dias, num centro em Bonnevoie. Quando conseguia mais uns trocos, arranjava uma pensão e dormia numa cama.”

À porta de um bar conheceu uma mulher de quem se tornaria amante – era dona de um restaurante na cidade. “Ela deu-me emprego, trabalhava 16 horas por dia para ganhar 1500 euros.” Contrato não havia e o pagamento nem sempre chegava. “Não tive hipótese senão ir viver com ela. Limpava o restaurante e a casa, fazia as compras, tratava de tudo. E ao fim de quatro anos fartei-me de ser escravo.” Um primo acabara de chegar ao Luxemburgo vindo de Marrocos. “Acolheu-me na casa dele, foi a minha sorte.”

Nabil é um tipo bem parecido, mas tem a barba e o cabelo cheio de peladas. “Agora quero renovar o passaporte e, com a ajuda da família, legalizar-me finalmente. O meu primo arranjou-me emprego com contrato na restauração mas, para trabalhar nesta área, eu não posso ter estas falhas capilares.” Sabe que o seu problema deriva dos problemas psicológicos que tem enfrentado – depressão e um stress inimaginável. Sabe que o seu caso não é difícil de tratar. Mas também sabe que não pode procurar ajuda médica no Luxemburgo.

“Eu estou a aprender luxemburguês. Eu quero trabalhar e agora dão-me um contrato. Eu só preciso de ter pequenos cuidados médicos para me tornar um cidadão útil ao país e à minha família”, diz ele à beira das lágrimas, à porta do consultório dos Médicos do Mundo. Um pouco de humanidade. É tudo o que Nabil pede.


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