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Reportagem. Imigrante português no Luxemburgo "já" pode reformar-se, depois de três anos à espera
Luxemburgo 6 min. 01.04.2019 Do nosso arquivo online

Reportagem. Imigrante português no Luxemburgo "já" pode reformar-se, depois de três anos à espera

Reportagem. Imigrante português no Luxemburgo "já" pode reformar-se, depois de três anos à espera

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 6 min. 01.04.2019 Do nosso arquivo online

Reportagem. Imigrante português no Luxemburgo "já" pode reformar-se, depois de três anos à espera

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
As permanências para atender imigrantes portugueses que esperam por uma resposta da Segurança Social portuguesa arrancaram hoje no Luxemburgo. Alguns viram a situação resolvida, mas há quem vá continuar à espera.

José Pereira e João Paulo Bastos são conhecidos, e foram dos primeiros a ser atendidos esta manhã nas permanências conjuntas do Centro Nacional de Pensões de Portugal e da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP, na sigla em francês). Entraram ao mesmo tempo e saíram um a seguir ao outro.

À saída, José Pereira conta o que se passou ao amigo.

- Oito anos de diferença, oito anos que não apareciam.

- Já apareceram?, pergunta o amigo.

- Já.

"Já" é uma força de expressão. José Pereira tem 60 anos e estava "à espera há quase três anos do E205", o formulário que certifica os descontos efetuados em Portugal: faltavam-lhe sempre anos de trabalho. "Veio um e não vinha bem, veio outro e também não estava bem, e agora vim aqui e está tudo certo, conforme eu dizia", conta este mecânico de máquinas de costura, natural de São Mamede Infesta. Em Portugal, trabalhou 16 anos em várias fábricas. "Mas só me davam oito anos de descontos", conta o português, apesar de muitos protestos. Foi preciso virem técnicos da Segurança Social portuguesa ao Luxemburgo para o problema se resolver. "Chegaram-me agora".

Há quatro anos, a fábrica onde José trabalhava desde que chegou ao Luxemburgo fechou. Desde então, viveu com subsídio de desemprego e, mais tarde, com um contrato de reinserção profissional, a ganhar o salário mínimo. Como trabalha no Grão-Ducado há mais de 25 anos, agora que conseguiu a prova de que tem mais 16 anos de descontos em Portugal, atingiu os 40 anos necessários para pedir a reforma antecipada no Luxemburgo, possível a partir dos 57 anos. Daqui a 15 dias, já vai saber a resposta.

"Claro que estou contente, e muito. Se eles me têm mandado os papéis certos, eu se calhar já podia estar reformado", queixa-se ao Contacto. Mas sem as permanências anunciadas pelo Governo português em fevereiro, José acha que ia continuar à espera. "Foi muito complicado, porque eles não iam resolver isso. Foi uma coisa boa que fizeram: se eles não dão conta do recado lá em baixo, que façam aqui, como estão a fazer hoje, é bom para nós, portugueses".

João Paulo Bastos não teve a mesma sorte. "Já vai em 30 anos" que trabalha numa das mais antigas empresas de construção luxemburguesas. Começou como pedreiro e hoje é chefe de equipa. Em Portugal, garante que tem pelo menos mais "dez anos de descontos". Contas feitas, são 40 anos a trabalhar "ao frio e à chuva". Como vai fazer 57 anos em junho, tem direito à reforma antecipada no Luxemburgo. O problema é que, no formulário E205 que hoje lhe entregaram, faltam mais de dois anos de descontos feitos em Portugal. "Estão-me a cortar 28 meses", conta, a mostrar o formulário à jornalista. "Agora a senhora [funcionária] ficou de ver se aparecem os outros em falta, senão são mais dois anos" que vai ter de trabalhar. João Paulo tem esperança: "Ela disse-me que esses anos têm de aparecer, porque são empresas que ainda estão no ativo".

João Bastos é de Mortágua, de onde vêm muitos imigrantes no Luxemburgo. "Somos mais que as moscas!", brinca. Apesar de ainda não ter conseguido o documento definitivo com todos os anos que trabalhou em Portugal, o português diz que pelo menos sai "informado". "Apareceram-me mais anos do que aquilo que me tinham informado em Mortágua. Empresas pequenas que eu tinha medo que não aparecessem [os descontos], apareceram, e das empresas grandes em Lisboa não apareceram". Ainda faltam dois meses para atingir a idade da reforma, mas se conseguisse resolver o problema com os anos em falta, "parava" logo, garante.

Permanências podem voltar a realizar-se este ano

Hoje, na CNAP, os funcionários da Segurança Social dos dois países só pararam de atender os portugueses que se inscreveram para as permanências à hora de almoço. Os encontros, que arrancaram hoje, reúnem técnicos da Segurança Social de Portugal e do Luxemburgo, o que permite que os imigrantes que se inscreveram obtenham informações e documentos relativos às suas carreiras contributivas nos dois países. Até quinta-feira, último dia das permanências, vão ser atendidos 218 imigrantes, na capital luxemburguesa e em Esch-sur-Alzette.

Apesar disso, para o embaixador de Portugal no Luxemburgo os encontros ainda não são suficientes para resolver todos os atrasos. O diplomata vai estar em Lisboa ainda este mês, no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, e espera sair de lá "com autorização" para organizar mais permanências ainda este ano, "após as eleições".

Além dos casos que vão ser atendidos nos próximos quatro dias, a Embaixada recebeu uma centena de telefonemas, conta António Gamito. São pessoas que ligam para a Embaixada para tentar obter ajuda para desbloquear a situação em Portugal. "Um deles, a meu ver, era uma situação gravíssima, porque o senhor estava a receber apenas 145 euros por mês do Luxemburgo, não estava a receber de Portugal. Já recebi confirmação de que vai passar a receber a pensão de Portugal a partir de maio", conta o diplomata. "No espaço de um mês, conseguimos resolver 35 casos".

O embaixador transmitiu a cerca de centena de queixas que chegaram à Embaixada ao diretor da Segurança Social, Vítor Junqueira, que em fevereiro acompanhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) durante uma deslocação ao Luxemburgo. Nessa altura, José Luís Carneiro disse que haveria cerca de "460 casos" à espera de receber o formulário E205, necessário para contabilizar os anos que os imigrantes portugueses trabalharam em Portugal, sem os quais não podem obter a reforma no Luxemburgo.

O SECP informou que o Governo aumentou o número de funcionários do setor internacional "de 60 para 130", tendo criado um centro internacional em Leiria, "para dar resposta aos problemas dos imigrantes" em todo o mundo, a funcionar desde janeiro. Além disso, o Executivo está também a digitalizar os descontos efetuados antes de 1985, que antes dessa data não estão disponíveis em microfilme. Tudo para dar resposta aos atrasos na emissão de documentos, um problema denunciado há anos pelo sindicato OGBL, a que no ano passado se juntaram as queixas da associação Raras.

Segundo aquela associação, haveria portugueses em situação difícil, com processos que se arrastam há anos. Tudo porque a Segurança Social portuguesa não envia os documentos necessários, ou envia documentos incompletos, a que faltam anos de descontos. Em muitos casos, nem sequer responde, apesar dos sucessivos pedidos da Segurança Social luxemburguesa.

A chefe dos serviços jurídicos da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo, Célia Luís, disse hoje ao Contacto que as medidas anunciadas pelo Governo português "parecem estar a surtir efeito". "Há mais pessoas a receber agora o formulário E205 de Portugal do que no ano passado", disse a funcionária da Caixa luxemburguesa.

A lusodescendente também notou diferenças no número de portugueses que ligaram para marcar atendimento nestas permanências. Da última vez que se realizaram, em 2017, as vagas esgotaram "num dia e meio". Desta vez foram precisos quatro dias. "O ritmo abrandou, porque muitas pessoas que se calhar tinham intenção de vir entretanto receberam os documentos de que precisavam", explicou a chefe dos serviços jurídicos.

A lusodescendente espera que estas permanências sirvam para que "muitos casos sejam desbloqueados", mas sempre diz que "o ideal era que deixassem de ser precisas".

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