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Reportagem. Cafés com quartos insalubres na mira da Polícia
Luxemburgo 9 min. 20.01.2016

Reportagem. Cafés com quartos insalubres na mira da Polícia

Nos corredores há fios eléctricos e de telefone pendurados que constituem um perigo para a segurança dos inquilinos, segundo as autoridades.

Reportagem. Cafés com quartos insalubres na mira da Polícia

Nos corredores há fios eléctricos e de telefone pendurados que constituem um perigo para a segurança dos inquilinos, segundo as autoridades.
Foto: Ivo Guimarães
Luxemburgo 9 min. 20.01.2016

Reportagem. Cafés com quartos insalubres na mira da Polícia

Os cafés que arrendam quartos insalubres voltam a estar na mira das autoridades. Desta vez, as hostilidades foram abertas pela Polícia de Esch-sur-Alzette, que na semana passada fiscalizou pelo menos três estabelecimentos da cidade, com funcionários da comuna e do Ministério da Saúde.

Publicado originalmente em 20.01.2016.

Nádia K. nem queria acreditar quando aquela gente toda lhe entrou pelo café dentro, na quarta-feira. “Eram quinze”, entre agentes da Polícia, funcionários do Ministério da Saúde, do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) e dos serviços de higiene e segurança da comuna de Esch-sur-Alzette.

“Não percebo porque vieram ao meu café. Sempre paguei as minhas rendas e os meus impostos, tenho todo o cuidado para ter sempre tudo em ordem. Estou neste ramo há 24 anos...”, desabafa Nádia, quando recebe na segunda-feira o CONTACTO no seu estabelecimento.

No entanto, os serviços de higiene e de segurança do Ministério da Saúde e da autarquia de Esch dão conta de uma série de problemas no estabelecimento que a franco-portuguesa gere há 15 anos na avenue de la Gare, naquela cidade.

“Os quartos não têm sanitários próprios, os que há estão insalubres, alguns quartos não têm janela, outros têm iluminação deficiente e falta de ventilação, outros ainda são de um tamanho não adaptado para receber locatários”, lê-se no comunicado dos agentes da polícia a que o CONTACTO teve acesso.

Nádia diz não perceber o alarido que o caso provocou na imprensa, que reproduziu o relatório que a Polícia fez. Garante que tem condições para ter inquilinos, e faz questão de mostrar os quartos que aluga ao CONTACTO.

Esta é uma das duas casas-de-banho do café de Nádia. Cada casa de banho tem um duche e um lavatório. A lei diz que são necessários um lavatório para cada dois ocupantes e um duche para cada seis inquilinos.
Esta é uma das duas casas-de-banho do café de Nádia. Cada casa de banho tem um duche e um lavatório. A lei diz que são necessários um lavatório para cada dois ocupantes e um duche para cada seis inquilinos.
Foto: Ivo Guimarães

Acompanhamos a gerente escadas acima até aos quartos situados por cima do café. Os degraus de madeira rangem, são irregulares, devido ao uso e à passagem natural do tempo, a casa é vetusta, as paredes parecem pintadas recentemente, mas são irregulares também. “A casa é velha, data de 1930, mais ou menos...”, diz de memória a gerente. “É uma casa velha, mas que posso eu fazer, pinto-a de três em três anos, não posso fazer mais...”. Foi nestes corredores que os serviços de higiene encontraram objectos inflamáveis, sacos do lixo em plástico, papéis, entulho, lixo. No dia em que a equipa do CONTACTO lá foi estava tudo impecavelmente limpo.

“Havia sacos de plástico do lixo nas casas de banho e nas escadas porque eu estava a fazer mudanças. Um inquilino tinha deixado o quarto há duas semanas, saiu sem pagar, deixou as coisas dele lá dentro, a televisão ligada, para entrar tive que arrombar a porta. E aquilo eram tudo coisas dele que eu ia atirar fora. Só estava à espera de uma carrinha para as levar ao centro de reciclagem... E a Polícia veio precisamente naquele dia”, lamenta Nádia.

“Muitos inquilinos fazem isso. Não pagam ou desaparecem sem pagar, deixam os quartos sujos, com coisas partidas, partem camas, cadeiras, armários. E disso ninguém fala”, queixa-se.

Nas paredes e por cima das portas há fios eléctricos e de telefone pendurados. No comunicado da Polícia, as autoridades dizem que estes cabos à solta “constituem um perigo para a segurança dos inquilinos”.

“Um electricista vem tratar disso ainda esta semana”, assegura a gerente. “Eles dizem que há perigo para a segurança, mas como vê todos os andares têm um extintor e detectores de fumo”. Depois confessa: “Os detectores de fumo não funcionam, a pilha queimou, mas o electricista também vai tratar disso”, despacha.

As escadas que conduzem ao primeiro andar.
As escadas que conduzem ao primeiro andar.
Foto: Ivo Guimarães

“Eles até implicaram com as garrafas vazias do café que eu tinha ali ao pé das escadas. Normalmente, vem alguém buscar as garrafas duas vezes por semana, mas na semana passada não veio. Pronto, bastou para eles implicaram também com isso”, queixa-se Nádia, para quem é tudo uma questão de circunstâncias infelizes.

No entanto, o relatório da Polícia é severo e regista mais “pontos negros”, entre eles, que o prédio não tem casas de banho suficientes para todos os inquilinos. A caminho do primeiro andar reparamos numa retrete com uma sanita. É a única para os oito quartos, admite Nádia. No primeiro e no segundo piso há um duche e um lavatório por andar. “Há oito quartos, quatro no primeiro andar e quatro no segundo”, explica a gerente. No entanto, a lei diz que deve haver um duche e um WC por cada seis inquilinos (ver itens no final da página). 

Os serviços de higiene apontam também o facto de os quartos e as casas de banho estarem sujos e insalubres. Nádia não desarma. “Eu limpo os quartos e as casas de banho duas vezes por semana. Alguns inquilinos não querem que eu entre nos quartos, por isso esses não posso limpar. Nas casas de banho, pouco tempo depois de eu limpar já está tudo sujo outra vez. Eu digo-lhes para passarem um pano pelo chão depois do duche, mas eles não respeitam, não querem saber”. A comerciante mostra-nos os duches para que vejamos que estão limpos. Há apenas duas casas de banho com um lavatório cada uma, quando para oito quartos seriam necessários, por lei, pelo menos mais dois lavatórios.

No seu relatório, a Polícia considera ainda que Nádia explora os seus clientes ao cobrar “preços exorbitantes” pelos quartos e que estes estão em “condições indignas e miseráveis”.

“Eles implicaram sobretudo com um pequeno quarto que está no sótão, que eu até nem arrendo, porque é pequeníssimo. Só que no dia em que a Polícia veio estavam lá duas raparigas. Elas não tinham onde ficar, eu tive pena delas e acolhi-as. Mas não estavam a pagar nada. Tinham vindo só por uns dias, mas já ali estavam há mês e meio. À Polícia disseram que me pagavam 150 euros de renda, mas é mentira, não pagavam nada”, repete Nádia. “Ainda me ficaram a dever dinheiro. Já não estão lá em cima, já foram embora...”.

A gerente mostra-nos dois ou três quartos e vai explicando: “Este, eu arrendo por 400 euros”. Tem 10 metros quadrados, constatamos. “É mais ou menos isso...”, confirma a gerente. No entanto, a lei diz que um quarto só pode ser arrendado se tiver, no mínimo, 12 metros quadrados. “Aquele quarto é maior e custa 600 euros”. O quarto de que fala tem cerca de 25m2, é amplo, com uma cama no meio, uma janela, aberta no dia da nossa visita. Quantas pessoas dormem aqui? “Só uma!”, assegura a gerente. “Não acho que seja caro para os preços praticados no mercado”, considera Nádia. “Como vê, todos os quartos têm janela”, faz questão de acrescentar a gerente, referindo-se ao relatório das autoridades que indicava que havia quartos sem janela.

Nádia também quer corrigir outros pontos. “Os jornais diziam que eu não tenho autorização de comércio, mas é mentira! Nem podia ter o café aberto se não tivesse autorização. Ainda hoje [segunda-feira] liguei para o Ministério das Classes Médias e disseram-me que eu estava em ordem”, garante.

A franco-portuguesa também refuta outro dos pontos do relatório da Polícia, que foi reproduzido na imprensa, e que refere que os inquilinos não estavam declarados. “Todos os meus inquilinos estão declarados na comuna”. A Comuna de Esch-sur-Alzette não quis pronunciar-se sobre a situação, escusando-se a mais declarações enquanto o caso estiver a ser instruído pela Polícia.

Nádia vai ser convocada nos próximos dias para prestar declarações na Polícia de Esch e ser informada das infracções que lhe são apontadas. “A polícia disse-me que eu tinha que fazer uma cozinha e uma lavandaria para os inquilinos. Mas como é que eu vou fazer isso, se não tenho meios? Além disso, os inquilinos não precisam de uma cozinha, eles não comem cá, só dormem”. As obras de renovação cabem ao proprietário, dizemos-lhe, é o que prevê a lei.

“Eu pago a renda à [cervejeira] Diekirch, que me sub-aluga o prédio e, pelo que sei, eles é que pagam ao proprietário. Mas a Diekirch diz que não pode fazer obras, que eu é que tenho de as fazer. Eu não tenho meios para renovar o prédio. Eu nunca me atrasei a pagar a renda à Diekirch e esta tem vindo sempre a subir em 15 anos”, confia a gerente, explicando que se não arrendasse os quartos não podia pagar a renda só com o que ganha do café.

Esta é a única sanita que serve os oito quartos.
Esta é a única sanita que serve os oito quartos.
Foto: Ivo Guimarães

“Já disse à Diekirch que a Polícia esteve cá e recomendou fazer obras?”perguntamos-lhe. “Não, porque porque já conheço a resposta, vai ser não”. “A cervejeira sabe que aluga quartos?”. A gerente garante que sim, e que a autorização para arrendar quartos figura no contrato.

Fonte da Polícia de Esch disse ao CONTACTO que o processo está a ser instruído para ser enviado para o Ministério Público. Henri Eippers, porta-voz do Ministério Público, diz que ainda não recebeu o processo, mas admite que “neste tipo de casos tanto pode ser convocado o gerente como também o proprietário do prédio.”

Contactada pelo nosso jornal, a cervejeira Diekirch recusou prestar declarações sobre este caso.

O CONTACTO sabe que as autoridades inspeccionaram pelo menos mais dois cafés em Esch-sur-Alzette no mesmo dia em que o café de Nádia foi fiscalizado, o Look Bar, na rue d’Audun, e um outro estabelecimento na rue de Stalinegrad.

“Sim, os agentes estiveram cá, mas temos tudo em ordem e não houve nada a apontar”, confirma-nos um empregado do Look Bar, que recentemente mudou de gerência. “Eles verificaram tudo, a cozinha, os seis quartos que temos para arrendar, a alimentação. Estava tudo ok!”, repete o empregado.

Sete anos depois de uma reportagem do CONTACTO sobre o problema dos quartos em cafés (“Cafés de tirar o sono”, edição de 21/01/2009), ainda há muitos estabelecimentos que continuam a arrendar quartos sem condições mínimas. As autoridades parecem dispostas a penalizar os prevaricadores. No entanto, já em 2009, a conclusão era que uma das soluções passava por também penalizar os proprietários e as cervejeiras que alugam os prédios, a maioria vetustos.

Um dos inquilinos à porta do café de Nádia confiava-nos: “Eles [as autoridades] não vão fazer nada. Se forem multar as cervejeiras, estas começam a proibir os cafés de alugar quartos. Com a falta de casas e os preços das rendas que há no Luxemburgo, para onde vão morar essas pessoas se não puderem morar por cima dos cafés? As autoridades só iriam agravar a crise do alojamento.” Talvez esta seja uma parte da resposta para a razão pela qual este problema se arrasta há tantos anos sem que haja solução à vista.

José Luís Correia


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