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Repetir a História?
Opinião Luxemburgo 3 min. 05.10.2020

Repetir a História?

Repetir a História?

Foto: AFP
Opinião Luxemburgo 3 min. 05.10.2020

Repetir a História?

O pacote asilo e migração, da Comissão Europeia, permite aos países que não querem acolher refugiados pagar para que outros os acolham ou para que outros os expulsem. Denuncia Sérgio Fereira na sua primeira crónica semanal no Contacto.

 A Comissão Europeia apresentou na semana passada uma proposta de reforma da legislação em matéria de asilo e migração. Um pacote legislativo que institucionaliza a cobardia e a xenofobia. Por entre considerações, mais ou menos piedosas, sobre a condição de quem foge a perseguições, guerras, catástrofes naturais ou simplesmente à miséria, o pacote asilo e migração permite aos países que não querem acolher refugiados pagar para que outros os acolham ou para que outros os expulsem.

A proposta da Comissão e as reações dos diversos países membros trouxeram-me à memória a Conferência de Evian. Em julho de 1938, quando já se adivinhava um novo conflito no velho continente, 32 países reuniram-se na cidade termal francesa, com o objetivo de debater a questão dos refugiados judeus. As leis raciais de Nuremberga aprovadas em 1935 e a anexação da Áustria em março de 1938 originaram um fluxo de refugiados raramente visto. Boa parte da Europa e os Estados Unidos da América viram-se assim confrontados com a afluência de milhares de pessoas que fugiam à opressão nazi. Durante dias, as diversas delegações subiram à tribuna da conferência para explicar porque não podiam acolher os judeus, entre justificações económicas, políticas e até raciais. Nas conclusões do encontro, que não teve qualquer resultado prático, podem ler-se considerações semelhantes às que alguns países afirmam hoje quanto ao acolhimento de refugiados: que a situação económica não é a melhor, que o desemprego é crescente, que pode haver problemas de ordem pública e que a capacidade de acolhimento é diminuta.

Acresce que à época o antissemitismo era generalizado e descarado. A delegação australiana, por exemplo, disse alto e bom som que reservava a sua capacidade de acolhimento para os refugiados “de raça branca” e de preferência britânicos.

O que se passou depois, quase todos sabemos... Logo em novembro de 1938, dá-se a “Noite de cristal”, em que centenas de judeus são assassinados e milhares enviados para campos de concentração, seguindo-se, a partir de 1942, a “solução final”.

Após o final de II Guerra Mundial, todos foram unânimes na condenação aos atos hediondos do nazismo. O horror abriu caminho à existência da Convenção de Geneva a partir de 1951, em que os países signatários se comprometem a acolher, para que a vergonha da Conferência de Evian não se repetisse.

Traçar paralelos na História é sempre perigoso, mas há inegavelmente pontos de contacto entre a cobardia das grandes potências de então e o encolher de ombros da grande maioria dos países membros da União Europeia. Hoje como ontem, as considerações da “Realpolitik” impõem-se às considerações humanitárias e aos compromissos que o Direito Internacional nos ditam. Hoje como ontem, o espectro da desordem social, da crise económica e do desemprego são utilizados como argumentos para justificar o injustificável. Hoje como ontem, os governos cedem à pressão dos movimentos xenófobos e dos racistas. Hoje como ontem, viramos as costas a um problema que não consideramos ser nosso.

Nós portugueses, e em particular os que vivemos e trabalhamos no estrangeiro, temos um dever suplementar de humanidade para quem busca refúgio na Europa. Porque hoje, como ontem os nossos pais e mães, quem chega foge da Guerra, das ditaduras, das perseguições e da miséria.

Recordar que também nós passámos fronteiras “ilegalmente”, vivemos na clandestinidade, fomos vítimas de exploração, fomos apelidados de comunitaristas por queremos manter viva a chama das nossas origens, devia obrigar-nos a não olhar para o lado. Para que a História e as estórias não se repitam!

Sérgio Ferreira escreve às segundas-feiras no Contacto. 

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