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Repórteres Sem Fronteiras acusam Luxemburgo de "impedir jornalismo de investigação"
Luxemburgo 4 min. 20.04.2016 Do nosso arquivo online

Repórteres Sem Fronteiras acusam Luxemburgo de "impedir jornalismo de investigação"

Repórteres Sem Fronteiras acusam Luxemburgo de "impedir jornalismo de investigação"

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 4 min. 20.04.2016 Do nosso arquivo online

Repórteres Sem Fronteiras acusam Luxemburgo de "impedir jornalismo de investigação"

O caso Luxleaks levou os Repórteres Sem Fronteiras a apontar o dedo ao Luxemburgo no relatório anual sobre a liberdade de imprensa, divulgado hoje. A organização acusa o Grão-Ducado de estar "mais preocupado em impedir o jornalismo de investigação do que em proteger o direito à informação".

O caso Luxleaks levou os Repórteres Sem Fronteiras a apontar o dedo ao Luxemburgo no relatório anual sobre a liberdade de imprensa, divulgado hoje. A organização acusa o Grão-Ducado de estar "mais preocupado em impedir o jornalismo de investigação do que em proteger o direito à informação".

O escândalo da fuga aos impostos fez manchete em todo o mundo, mas os únicos acusados nos tribunais luxemburgueses foram as pessoas que denunciaram o caso, incluindo o jornalista francês Édouard Perrin, do programa "Cash Investigation".

"A acusação da Procuradoria do Luxemburgo a Édouard Perrin, o jornalista francês responsável pelas revelações do LuxLeak sobre esquemas de evasão fiscal, prejudica a imagem do Grão-Ducado e mostra que o país esteve mais preocupado em impedir o jornalismo de investigação do que em proteger o direito à informação", criticam os Repórteres Sem Fronteiras.

O coeficiente global do Luxemburgo no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa piorou este ano, com 13,61 pontos, menos 0,82 que em 2015. Apesar disso, o Grão-Ducado subiu quatro lugares no 'ranking' elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras, ocupando agora o 15° lugar da lista (era 19° no ano passado), ainda que com menos pontos que no ano anterior.

O "top 5" do índice dos Repórteres Sem Fronteiras, que analisa a liberdade de imprensa em 180 países,  é liderado este ano pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).

No final da tabela situam-se a China (176° lugar), Síria (187°), Turquemenistão (178°), Coreia do Norte (179°) e Eritreia (180°).

Liberdade de imprensa piorou em todo o mundo

Globalmente, a liberdade de imprensa deteriorou-se em 2015, especialmente no continente americano, denunciou hoje a organização não-governamental, alertando para uma "nova era da propaganda". O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 regista uma descida em todo o mundo, segundo Christophe Deloire, secretário-geral desta organização sediada em Paris.

"Todos os indicadores se deterioraram. Numerosas autoridades estão a tentar recuperar o controlo dos seus países, temendo o debate público aberto", disse Deloire à agência de notícias AFP.

O 'ranking' lista 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e abusos.

"É hoje muito mais fácil aos poderes dirigirem-se directamente ao publico através de novas tecnologias e isso representa um maior grau de violência contra aqueles que representam a liberdade de imprensa", afirmou Christophe Deloire. "Estamos a entrar numa nova era de propaganda em que as tecnologias permitem a disseminação a baixo custo”, acrescentou.

Para os Repórteres Sem Fronteiras, a situação é especialmente grave na América Latina, com o relatório deste ano a apontar a "violência institucional" na Venezuela e no Equador, o crime organizado nas Honduras, a impunidade na Colômbia, a corrupção no Brasil e a concentração de meios de comunicação social na Argentina como os principais obstáculos à liberdade de imprensa.

Portugal e Cabo Verde lideram nos países lusófonos

Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa, tendo ambos melhorado as posições em relação a 2015. Este ano, Portugal subiu para o 23° lugar (era 26° no ano passado), à frente de Cabo Verde, que passou de 36° para 32°.

"Uma lei liberticida pode esconder outra" é a referência que os RSF fazem sobre Portugal, aludindo à lei que penaliza a difamação, agravando a pena uma vez e meia. Os RFS salientam que a revisão do Estatuto do Jornalista, em 2007, autorizou os tribunais, no quadro de investigações criminais, a obrigar os jornalistas a revelarem as suas fontes confidenciais.

Sobre Cabo Verde, os RSF realçam o facto de o arquipélago se "distinguir pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição, recordando que o último caso de difamação remonta a 2002.

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau (que subiu duas posições, passando de 81° para 79°)

No índice dos RSF, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe não é analisado, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103° para o 99° posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para obter 32,02 pontos.

Abaixo do "top 100" surge o Brasil, "o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo", escrevem os RSF. O Brasil desceu quatro lugares, de 99° para 103°, tendo piorado a pontuação em 0,69 pontos e acabando com 32,62. Angola manteve o 123° posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.


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