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Relatório Waringo. Uma pedra no sapato da realeza
Luxemburgo 4 min. 05.02.2020 Do nosso arquivo online

Relatório Waringo. Uma pedra no sapato da realeza

Relatório Waringo. Uma pedra no sapato da realeza

Foto: REUTERS
Luxemburgo 4 min. 05.02.2020 Do nosso arquivo online

Relatório Waringo. Uma pedra no sapato da realeza

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Os gastos e o funcionamento da Corte foram objetos de uma inspeção decretada pelo primeiro-ministro.

O documento de 44 páginas, escrito em francês, foi compilado pelo antigo diretor da Inspeção-Geral das Finanças, Jeannot Waringo, após o pedido do primeiro-ministro, Xavier Bettel, em julho de 2019. A mensagem dominante do seu relatório é que a situação atual “não pode permanecer igual”.

O investigador passou praticamente os últimos seis meses no Palácio, onde teve a oportunidade de entrevistar a maioria dos funcionários e ex-funcionários, bem como assistir a algumas reuniões. Segundo o próprio, a sua presença foi “bem aceite” pela maioria, ainda que a única vez que não lhe deram informações, foi sobre a contratação de um trabalhador para o secretariado da Grã-Duquesa Maria Teresa, esposa do Grão-Duque Henri. 

Aliás, a Grã-Duquesa é a figura mais visada do relatório, sendo alvo de críticas por parte de Waringo, que acredita que o seu gabinete deve ser puramente simbólico, e deve ser apenas o Grão-Duque Henri a liderar os destinos da casa real. “Gostaria de dizer honestamente, e com o risco de ser mal interpretado, que na cadeia decisória do Palácio, especialmente na área da gestão de pessoal, o papel que a Grã-Duquesa deve desempenhar é uma função puramente representativa. Devemos reformar o funcionamento da nossa monarquia sobre este ponto essencial”.

As críticas ao papel e influência da Grã-Duquesa na gestão e admissão do pessoal, que é citada 12 vezes ao longo do relatório, são sublinhadas: “Depois das informações concordantes que consegui recolher, no decurso da minha missão, falando com vários antigos e atuais funcionários da Corte, as decisões mais importantes no domínio da gestão de pessoal , quer ao nível do recrutamento, como na distribuição pelos diferenrtes serviços, e ainda em temos de despedimento são tomadas pela Sua Alteza Real a Grã-Duquesa”.

O relator aponta ainda problemas do ponto de vista da manutenção das equipas de trabalho. O relatório revelou que entre 2014 e 2019, houve uma rotação significativa de pessoal. Num total de 110 funcionários, 51 abandonaram a Corte grã-ducal, sem contar com os funcionários que deixaram o cargo devido à reforma. 16 demissões, 11 despedimentos, 16 transferências de serviço e oito rescisões de contrato após um período de experiência.

“Há sinais que não enganam. Notei que nas conversas entre colegas, a jovialidade e o humor são raros. Todos estão em guarda e medem muito bem as suas palavras, com medo de serem repreendidos ou perderem o emprego”, lê-se no relatório.

A monarquia luxemburguesa conta com um total de 89 empregados a tempo inteiro e outros 17 que desempenham tarefas pontuais. Todos eles estão divididos entre o Palácio, dois castelos e outras propriedades da família real.

“A gestão de recursos humanos levanta muitas questões”, reflete Waringo. “Se os trabalhadores são constantemente expostos a pressões, reais ou intuídas, o seu comportamento pode mudar radicalmente. Eles vão adoecer com mais frequência e procurar um novo emprego mais rapidamente”.

Para evitar mais saídas e restaurar a reputação da Corte, o autor do relatório propõe medidas para um ambiente de trabalho mais saudável e uma melhor comunicação interna.

Segundo Jeannot Waringo, futuras mudanças de pessoal teriam de exigir uma “justificação detalhada” e o recrutamento teria de ser aprovado primeiro pelo governo. “Tendo em consideração que é o Estado que paga os salários do pessoal oficial da Corte, “todos os projetos de recrutamento e despedimento devem ser sujeitos ao acordo prévio do primeiro-ministro”. A família real custa ao Estado cerca de 15 milhões de euros pagos pelos contribuintes.

Para ele, deve ser essencialmente o Marechal da Corte que deve ser responsável por todas as funções oficiais da corte e do processo de recrutamento.

Grão-Duque em defesa da mulher

Recentemente, o Grão-Duque defendeu a mulher e afirmou que a família está a sofrer com a forma de cobertura mediática da publicação do relatório. Numa carta, Henri escreveu que a Grã-Duquesa é “uma mãe dedicada e uma mulher de causas” e questionou: “Porquê atacar uma mulher? Uma mulher que sempre defendeu outras mulheres? Uma mulher, a quem não se dá oportunidade de se defender?”. As palavras foram escritas em Genebra, na Suíça, onde o cunhado, irmão da Grã-Duquesa Maria Teresa, está internado nos cuidados intensivos.

O soberano sublinha que “foi num espírito de abertura, de transparência e modernidade que aceitou que a gestão do pessoal da casa real fosse escrutinada por um investigador nomeado pelo primeiro-ministro”. No entanto, lamenta a publicação de alguns artigos que, frisa, “põem em causa de forma injusta a Grã-Duquesa Maria Teresa, mãe de cinco filhos e avó dedicada”.

A Corte publicou ainda uma nota oficial em que reitera que “no interesse de uma maior transparência e modernização, a Corte Grã-Ducal vai contribuir construtivamente para a implementação das melhorias propostas no presente relatório”. Xavier Bettel apresenta detalhes do relatório ao Parlamento esta quarta-feira.

Por sua vez, o Ministério Público anunciou, nesta terça-feira, a abertura de um inquérito. Em causa estão as declarações de um jornalista, num programa da RTL, que garantia a existência de agressões a funcionários da Corte, que teriam levado a queixas à justiça, sem que o Ministério Público nada tivesse feito. 


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