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Refugiados não podem regressar ao país de origem
Luxemburgo 17.09.2019

Refugiados não podem regressar ao país de origem

Refugiados não podem regressar ao país de origem

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 17.09.2019

Refugiados não podem regressar ao país de origem

Susy TEIXEIRA MARTINS
Susy TEIXEIRA MARTINS
Os migrantes que obtiveram o estatuto de refugiado não podem mais viajar para o seu país de origem. Essa informação está assinalada no “passaporte de refugiado”.

 Quem o diz é o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, em resposta a uma questão parlamentar do deputado do ADR, Fernand Kartheiser.

Asselborn acrescenta que em caso de deslocação fora do espaço Schengen, o passaporte é controlado e o país de emissão do documento é informado do sucedido.

O refugiado é depois convocado para prestar esclarecimentos e é-lhe novamente explicado que não pode regressar ao seu país de origem.

O ministro diz ainda que na altura da renovação do “passaporte de refugiado”, é controlado para onde a pessoa viajou. Caso se constate irregularidades, nomeadamente que o refugiado esteve no seu país de origem, o Luxemburgo pode revogar o estatuto de refugiado. Se isso acontecer o refugiado terá de abandonar o país.


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