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Taxistas sem licença vão pagar até 500 euros de multa
Luxemburgo 11.03.2016 Do nosso arquivo online
Reformas previstas para Maio

Taxistas sem licença vão pagar até 500 euros de multa

Os taxistas vão ter novas regras a partir de Maio
Reformas previstas para Maio

Taxistas sem licença vão pagar até 500 euros de multa

Os taxistas vão ter novas regras a partir de Maio
Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 11.03.2016 Do nosso arquivo online
Reformas previstas para Maio

Taxistas sem licença vão pagar até 500 euros de multa

Os taxistas apanhados sem licença de exploração arriscam-se a pagar uma multa até 500 euros e a ficar sem viatura. Esta é uma das medidas previstas na reforma da lei do sector dos táxis, que deverá ser aprovada até Maio.

Os taxistas apanhados sem licença de exploração arriscam-se a pagar uma multa até 500 euros e a ficar sem viatura. Esta é uma das medidas previstas na reforma da lei do sector dos táxis, que deverá ser aprovada até Maio.

Mais fiscalização e mais sanções são algumas das medidas anunciadas na quinta-feira pelo relator do anteprojecto de lei, o ecologista Henri Kox, que prevê a introdução da reforma da lei no sector dos táxis para Abril ou Maio.

"Estamos na recta final", disse Henri Kox ao Luxemburger Wort, após a discussão do documento na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Quem for apanhado a circular sem licença de exploração arrisca-se a uma multa que pode ir até 500 euros e a ficar sem a viatura.

Os agentes alfandegários e a polícia vão contar com um reforço de meios de vigilância para combater os "falsos táxis" que circulam sem as autorizações necessárias.

Segundo Henri Kox, o anteprojecto prevê ainda apenas a circulação de veículos "amigos do ambiente". No entanto, até se chegar a esse objectivo final, os proprietários de táxis vão ter de respeitar a limitação progressiva de emissões de dióxido de carbono até à obrigação de exploração de uma viatura com zero emissões de CO2.

Outra das novidades previstas no documento deverá beneficiar os clientes, promovendo preços mais competitivos. As companhias de táxis vão ser obrigadas a "afixar claramente" os preços.

O Luxemburgo conta actualmente com 550 licenças de exploração. Com a nova lei, as autoridades vão poder atribuir anualmente apenas 20 licenças aos veículos "amigos do ambiente".

Apresentado em Fevereiro de 2014 pelo ministro das Infraestruturas, François Bausch, o anteprojecto de lei deverá finalmente "sair da gaveta" antes da Páscoa.

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