Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"
Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"
A central sindical LCGB está preocupada com a anunciada reforma da lei que rege o setor dos táxis, sobretudo com a autorização do aluguer de carros com motorista (Voitures de Location avec Chauffeur (VLC), em francês).
Em causa está o tipo de serviço prestado por empresas como a Uber, no qual o cliente aluga previamente, através de aplicações móveis ou outras plataformas, um serviço de transporte com condutor.
Num comunicado à imprensa, a LCGB teme que esta abertura leve à multiplicação daquilo a que chama de "falsos trabalhadores independentes", e reivindica por isso a "criação urgente de um quadro legal preciso sobre o trabalho prestado por intermédio de plataformas eletrónicas".
A central sindical quer mesmo que o trabalho das plataformas eletrónicas seja alvo de uma "regulamentação estrita", que as obrigue a respeitar o Código do Trabalho e o Código da Segurança Social.
Apesar de o executivo prever que o aluguer de carros com motorista seja abrangido pelas mesmas regras que regem os táxis, o sindicato receia que a eventual entrada de líderes mundiais como a Uber no mercado nacional fragilize as condições de trabalho no setor.
A central sindical alerta para o risco de empregos precários e pede ao Governo que garanta que tanto os motoristas destes serviços, como os taxistas beneficiem dos mesmos direitos fundamentais, em termos de seguro doença e proteção em caso de desemprego.
O sindicato avisa também que os motoristas de carros de aluguer estão mais expostos a uma “concorrência rude, com menos garantias quanto à segurança do seu posto de trabalho e obrigados muitas vezes a fazer inúmeras horas suplementares para poderem assegurar um rendimento decente.
Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
