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Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"
Luxemburgo 21.01.2021

Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"

Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 21.01.2021

Reforma dos táxis. LCGB teme aumento de "falsos trabalhadores independentes"

Diana ALVES
Diana ALVES
A central sindical LCGB está preocupada com a anunciada reforma da lei que rege o setor dos táxis, sobretudo com a autorização do aluguer de carros com motorista (Voitures de Location avec Chauffeur (VLC), em francês).

A central sindical LCGB está preocupada com a anunciada reforma da lei que rege o setor dos táxis, sobretudo com a autorização do aluguer de carros com motorista (Voitures de Location avec Chauffeur (VLC), em francês).

Em causa está o tipo de serviço prestado por empresas como a Uber, no qual o cliente aluga previamente, através de aplicações móveis ou outras plataformas, um serviço de transporte com condutor.

Num comunicado à imprensa, a LCGB teme que esta abertura leve à multiplicação daquilo a que chama de "falsos trabalhadores independentes", e reivindica por isso a "criação urgente de um quadro legal preciso sobre o trabalho prestado por intermédio de plataformas eletrónicas". 

A central sindical quer mesmo que o trabalho das plataformas eletrónicas seja alvo de uma "regulamentação estrita", que as obrigue a respeitar o Código do Trabalho e o Código da Segurança Social.    


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Apesar de o executivo prever que o aluguer de carros com motorista seja abrangido pelas mesmas regras que regem os táxis, o sindicato receia que a eventual entrada de líderes mundiais como a Uber no mercado nacional fragilize as condições de trabalho no setor.

A central sindical alerta para o risco de empregos precários e pede ao Governo que garanta que tanto os motoristas destes serviços, como os taxistas beneficiem dos mesmos direitos fundamentais, em termos de seguro doença e proteção em caso de desemprego.

O sindicato avisa também que os motoristas de carros de aluguer estão mais expostos a uma “concorrência rude, com menos garantias quanto à segurança do seu posto de trabalho e obrigados muitas vezes a fazer inúmeras horas suplementares para poderem assegurar um rendimento decente.

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