Reforma das bolsas de estudo permite a 400 alunos aceder à ajuda financeira
Reforma das bolsas de estudo permite a 400 alunos aceder à ajuda financeira
O orçamento previsto para o ensino superior e de investigação progrediu de 9,3% em comparação com o ano anterior, cifrando-se em 143 milhões de euros.
Segundo o ministro da Educação, este aumento deve-se principalmente à reforma recente das condições de acesso às bolsas de estudo para o ensino superior. A nova lei, adotada em 2019, visa facilitar o acesso às ajudas financeiras dos estudantes não residentes, ou seja filhos de trabalhadores fronteiriços. Segundo o ministro da Educação, cerca de 400 alunos estão em causa com esta alteração à lei.
No ano letivo 2018/2019, as ajudas financeiras para os estudantes não residentes foram distribuídas a 11.410 estudantes, num montante de 28,6 milhões de euros.
De uma forma geral o Orçamento de Estado para 2020 prevê uma verba de 2,7 mil milhões de euros, ou seja mais 200 milhões em comparação com o ano precedente. Para além das despesas ligadas aos salários, o ministro da Educação tenciona investir mais dinheiro na educação não-formal proposta nas casas de jovens, e mais especificamente na oferta de atividades para os jovens a nível comunal, como no desporto e na cultura.
Relativamente ao ensino musical fora do currículo escolar, o Orçamento de Estado para 2020 prevê uma verba de 18 milhões de euros. Claude Meisch confirmou que com vista à gratuitidade do ensino musical a intenção é de reformar a organização atual sobretudo no que diz respeito às subvenções.
No entanto não adiantou data quanto à entrada em vigor da gratuitidade do ensino musical.
13,5 milhões de euros, é a verba destina à gratuitidade dos livros escolares,
medida iniciada no ano de 2018-2019. Desde então, os livros escolares são gratuitos para os alunos do ensino secundário clássico e geral, de formação profissional, das classes europeias e internacionais, e os alunos das escolas secundárias privadas que sigam os programas da escola pública.
