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Reforma da lei do táxi está a caminho
Luxemburgo 17.08.2020

Reforma da lei do táxi está a caminho

Reforma da lei do táxi está a caminho

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 17.08.2020

Reforma da lei do táxi está a caminho

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
O setor do táxi foi liberalizado há quatro anos, no Luxemburgo.

A lei que vigora desde setembro de 2016 não atingiu o objetivo desejado, o de baixar os preços do serviço. Pelo contrário, a bandeirada aumentou desde então em cerca de 12%, para 2,80 euros por quilómetro, no caso da central de Webtaxi, e 23%, para 4,06 euros por quilómetro, no caso da Colux, de acordo com a 100,7.

Em preparação está já uma nova lei que visa reformar a de 2016. “A reforma da reforma deve estar pronta em breve”, segundo confirmou Jean Paul Maas, do Ministério da Mobilidade, à rádio pública.

Entre as novidades estão as zonas geográficas que deverão ser reduzidas de seis para cinco. “As zonas 5 e 6, no norte, poderão fundir-se”. 

O serviço de aluguer de veículos com motorista vai ser integrado na futura lei dos táxis. Isto é, vai ser regulamentado, o que não acontece atualmente. Os prestadores deste serviço, que fazem por exemplo o transporte de pacientes, “nem sempre passam fatura ao cliente e os valores cobrados pela viagem são por vezes exorbitantes. Com a futura lei, os clientes serão mais protegidos com a possibilidade de apresentarem queixa”, assegura ainda Jean Paul Maas à 100,7.

Mais detalhes sobre a revisão da lei do táxi deverão ser divulgados pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Mobilidade, François Bausch.  

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