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Referendo sobre a Constituição nos próximos cinco anos

Referendo sobre a Constituição nos próximos cinco anos

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 05.12.2018

Referendo sobre a Constituição nos próximos cinco anos

Susy TEIXEIRA MARTINS
Depois do referendo de 2015, o novo Executivo vai organizar mais uma consulta pública. Desta vez sobre a revisão constitucional.

Após 13 anos de trabalhos parlamentares o texto foi finalmente finalizado no mês de junho.

O referendo sobre a nova Constituição não deverá acontecer antes de 2020, até porque o Governo diz que “aprendeu com os erros do passado” e quer 'preparar' a população para esse voto através de campanhas de informação.

A referência ao passado prende-se com a consulta pública de 7 junho de 2015 em que, entre outras decisões, a esmagadora maioria dos eleitores luxemburgueses (78%) rejeitou a abertura do direito de voto dos estrangeiros nas legislativas.

Antes de ser submetida aos eleitores para aprovação, a revisão constitucional tem de ser adotada pelo Parlamento, tendo de ser validada por uma maioria de dois terços dos deputados.

Na verdade o referendo de 2015 deixou uma 'ferida aberta', mas o Governo ainda não 'deitou a toalha ao chão' na intenção de reduzir ou pelo menos de atenuar o défice democrático.

No programa de coligação, assinado esta segunda-feira, liberais (DP), socialistas (LSAP) e ecologistas (Déi Gréng) comprometem-se a encontrar soluções “para melhorar a participação dos cidadãos estrangeiros nas eleições comunais”.

Talvez as futuras medidas sejam inspiradas nas propostas dos ecologistas. Sabe-se que o Déi Gréng (Os Verdes) foi o único dos três partidos de coligação a defender a inscrição automática dos estrangeiros nos cadernos eleitorais para as autárquicas. Atualmente, o recenseamento deve ser feito presencialmente o mais tardar três meses antes do ato eleitoral.


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