Referendo: "Não" ao voto dos estrangeiros só representa 29% da população
Quase 80% dos luxemburgueses se manifestaram contra o direito de voto dos estrangeiros no referendo de domingo, mas os eleitores que votaram "Não" representam apenas 29% da população.
Para Mil Lorang, antigo porta-voz do sindicato OGB-L, a conclusão é clara: "uma imensa minoria decidiu por todo o país".
O ex-sindicalista luxemburguês foi uma das vozes mais activas na campanha pelo direito de voto dos estrangeiros e decidiu fazer as contas. O "Não" recolheu cerca de 165 mil votos, que representam 29% dos 568 mil habitantes no país - menos de um terço da população.
A percentagem sobe para cerca de 37% tendo em conta apenas os residentes com mais de 18 anos, mas quaisquer que sejam as contas, "uma minoria decidiu" pelo resto do país, acusa Mil Lorang numa carta publicada ontem no Luxemburger Wort.
"29 % de la population (ou 36,7 % da população com mais de 18 anos) decidiu que tipo de democracia o Luxemburgo será no futuro: uma democracia não-representativa que será cada vez mais minoritária", acusa, o que faz do Luxemburgo um caso "único no mundo".
Para o antigo sindicalista, é preciso questionar "o real valor democrático do resultado do referendo", quando este deu voz a "um eleitorado fortemente minoritário em relação à população total, e que não representa a sociedade luxemburguesa actual".
Mil Lorang diz também que a decisão contraria a Constituição do Luxemburgo. A lei fundamental luxemburguesa estabelece no art. 50° que a Câmara dos Deputados representa todo o país, e não apenas os habitantes luxemburgueses. "Os deputados representam não só os detentores de passaporte luxemburguês, mas também todos os que vivem no território do Grão-Ducado", defende, pelo que "os representados deveriam ter o direito" de escolher quem os representa.
Para o antigo sindicalista, "o futuro da democracia luxemburguesa é um assunto grave" que diz respeito a todo o país "e não só aos luxemburgueses", apelando aos deputados para que assumam a responsabilidade de alterar a lei eleitoral.
Referendo provocou "clivagem social"
As reacções aos resultados do referendo de domingo continuam. Ontem, o Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE) disse temer "uma clivagem da sociedade", denunciando reacções "emocionais e por vezes desrespeituosas entre 'uns e outros'".
Para a federação de associações de estrangeiros, os resultados obrigam os partidos a procurar um consenso "para facilitar o acesso à nacionalidade luxemburguesa" e aprovar o direito do solo, que permitiria conceder a nacionalidade aos nascidos em território luxemburguês.
No comunicado enviado às redacções, o CLAE diz também que é preciso "abrir um novo debate sobre o futuro comum [a estrangeiros e luxemburgueses]".
P.T.A.
