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Referendo : Direito de voto dos estrangeiros divide famílias portuguesas no Luxemburgo

Referendo : Direito de voto dos estrangeiros divide famílias portuguesas no Luxemburgo

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 3 min. 07.06.2015

Referendo : Direito de voto dos estrangeiros divide famílias portuguesas no Luxemburgo

O referendo que hoje pode abrir aos estrangeiros o direito de votarem em eleições legislativas no Luxemburgo divide as famílias portuguesas, e há mesmo quem vote contra, apesar de o "sim" poder beneficiar membros da família.

O referendo que hoje pode abrir aos estrangeiros o direito de votarem em eleições legislativas no Luxemburgo divide as famílias portuguesas, e há mesmo quem vote contra, apesar de o "sim" poder beneficiar membros da família.

Maurício Pires nasceu há 39 anos no Luxemburgo e tem nacionalidade luxemburguesa desde os 18, mas apesar de ser casado com uma portuguesa a viver no país desde criança, decidiu votar "não" no referendo, defendendo que deve continuar a ser um direito reservado aos nacionais.

"Os estrangeiros não devem ter nada a dizer no país dos outros em relação à política nacional, e se querem ter o direito de votar, que peçam a nacionalidade luxemburguesa, como eu fiz",  disse ao CONTACTO.

Questionado sobre se também considera a mulher com quem casou há dez anos "uma estrangeira", Maurício Pires é categórico.

"Ela está casada comigo mas vive cá como estrangeira, e eu nesta questão sou categórico: se quiser ter direito de voto, tem de fazer o que eu fiz, naturalizar-se", disse.

Maurício Pires, que tem uma filha com dez anos, diz que a mulher "tem a mesma opinião" sobre esta questão, e só ainda não se naturalizou "por falta de tempo para fazer os papéis".

O pai do luso-descendente também votou não. Jorge Pires chegou ao Luxemburgo em 1970 e tem dupla nacionalidade há dois anos, mas a mulher, também portuguesa,  decidiu não se naturalizar.

Apesar de não falar luxemburguês, Jorge Pires beneficiou de uma cláusula na lei da nacionalidade que dispensa de exame linguístico os imigrantes que chegaram ao país antes de 1984, o ano em que o dialecto frâncico-moselano se tornou num dos três idiomas oficias no país.

"Visto que o Luxemburgo dá a possibilidade de as pessoas pedirem a dupla nacionalidade, quem quiser participar nas eleições que a peça", disse o reformado de 70 anos, defendendo que a mulher também se poderia ter naturalizado "e não o fez, nem está interessada em votar" nas legislativas.

A decisão foi diferente para Patrícia Reis, a única com nacionalidade luxemburguesa na família, que tem três filhos.

A jovem luso-descendente admite que "andou dividida" durante toda a campanha, mas ontem acabou por decidir votar "sim" à participação dos imigrantes nas legislativas.

"Por um lado achava que as pessoas deviam ter dupla nacionalidade para poderem votar, porque é o país 'deles'", explica, "mas ontem pensei melhor e decidi votar sim, porque acho que quem vive aqui há dez anos e já votou nas eleições comunais e europeias deve ter uma oportunidade".

O marido "é o único português da família" e não pôde votar no referendo, mas se o pudesse fazer, "votava contra".

Fred Correia alinha pelo mesmo diapasão dos partidários do "não", que defendem que o direito de voto deve depender da nacionalidade e da fluência em luxemburguês.

"Acho que os portugueses fazem poucos esforços para aprenderem luxemburguês", defendeu Fred Correia, que admite que também não fala o idioma, apesar de ter frequentado o ensino luxemburguês desde os 11 anos.

A lingua, uma das três oficiais no Luxemburgo, além de francês e alemão, não é ensinada nas escolas, "uma lacuna" no país, admite o imigrante, que mesmo assim mantém a crítica aos compatriotas.

"Eu estou no mesmo cesto, porque também não falo luxemburguês, mas também me podia esforçar por aprender", conclui.

O facto de haver portugueses contra o direito de voto dos estrangeiros não surpreende o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL).

"As pessoas estão muito mal informadas e não percebem a importância da participação cívica, com a agravante de depois ouvirem o patrão e os vizinhos luxemburgueses que acham que os estrangeiros não devem poder votar", diz José Coimbra de Matos, que critica também o facto de a campanha ter durado apenas um mês.

Os imigrantes portugueses representam mais de um terço dos pedidos de naturalização desde que a lei da dupla nacionalidade entrou em vigor, em Janeiro de 2009. Segundo dados do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, 3.678 portugueses obtiveram a nacionalidade luxemburguesa entre 2009 e 2011, ano do último recensemaento no país, e puderam votar hoje no referendo.

Paula Telo Alves


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